Documentação - Poder Judiciário de Santa Catarina
Documentação do Tribunal de Justiça
Gestão de Gabinetes
Processos Judiciais
- Manual de Digitalização de Processos Judiciais
- Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Unificada dos Processos Judiciais do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - PCTTUPJ/PJSC (Anexo I da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014)
- Plano para Amostra Estatística Representativa (Anexo IV da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014)
- Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro e 2014 - Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade Unificada dos Processos Judiciais
- Lista de Verificação para Baixa Definitiva e Arquivamento de Autos - LVBDAA (Anexo II da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014)
- Lista de Verificação para Eliminação de Autos Findos - LVEAF (Anexo III da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014)
- Listagem de Eliminação de Processos Judiciais - LEPJ (Anexo V da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014)
- Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais - ECEPJ (Anexo VI da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014)
- Termo de Eliminação de Processos Judiciais - TEPJ (Anexo VII da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014)
Processos Administrativos
- Tabela de Temporalidade dos documentos administrativos do Tribunal de Justiça
- Resolução GP/CGJ n. 5 de 11 de julho e 2014 - Autuação e instrução dos processos administrativos que tramitam em meio físico
- Certidão de Renumeração (art. 10, § 3º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 11 de julho de 2014)
- Termo de Abertura de Volume (art. 18 e §§ da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 11 de julho de 2014)
- Termo de Apensamento de Autos (art. 17 e §§ da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 11 de julho de 2014)
- Termo de Desapensamento - Processo Desapensado (art. 17 e §§ da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 11 de julho de 2014)
- Termo de Desapensamento - Processo Principal (art. 17 e §§ da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 11 de julho de 2014)
- Termo de Desentranhamento e Recibo (art. 13 e §§ da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 11 de julho de 2014)
- Termo de Encerramento de Volume (art. 18 e §§ da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 11 de julho de 2014)
- Resolução TJ n. 6 de 16 de junho de 2021 - Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da Documentação Administrativa e de Apoio à Atividade Forense do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina
- Requerimento de autorização de acesso aos processos e documentos administrativos digitalizados (relativo à Resolução GP n. 20/2013)
Funcional
- Resolução n. 3/2011-GP, de 12 de janeiro de 2011, alterada, em parte, pela Resolução n. 29/2015-GP, de 13 de julho de 2015 - Institui a Carteira de Identidade Funcional para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina no desempenho de suas funções legais
- Formulário para Carteira de Identidade Funcional - Magistrados
- Formulário para Carteira de Identidade Funcional - Servidores
Segurança Institucional
- Resolução GP n. 2 de 12 de janeiro de 2016 - Institui protocolo de segurança a ser adotado nos casos de magistrados ou de servidores colocados em situação de risco às suas integridades física ou psíquica em razão de suas atribuições funcionais
Nó: svmlx-liferay-08:8080
