Apresentação

O Portal da Jurisprudência visa integrar as formas de consulta jurisprudenciais em um único local com o propósito de auxiliar os atuantes da área jurídica em suas pesquisas.

A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, composta pelo Desembargador Alexandre d'Ivanenko - 1º Vice-Presidente do Tribunal e Presidente da Comissão -, pelo Juiz de Direito de Segundo Grau Gerson Cherem II e pelo Juiz de Direito Marcelo Pons Meirelles, em conjunto com a Diretoria de Tecnologia e Informação, trabalhou na adequação da arquitetura da informação e conferiu maior destaque aos objetos de busca: Anuário das Turmas de Recursos, Diretrizes, Enunciados, Súmulas e às jurisprudências do Supremo Tribunal Federal - STF e do Superior Tribunal de Justiça - STJ, bem como pesquisa livre da Jurisprudência Catarinense, Informativos,  Jurisprudência em Teses, Revista da Jurisprudência, informações do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos e o Wikilex.

A grande novidade - Jurisprudência em Teses - consiste compilação de julgados recentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em torno de teses sobre determinada matéria, publicadas de forma periódica e sem efeito vinculante. Os entendimentos são apresentados em forma de enunciados, seguidos da relação dos julgados que embasaram a tese.

Confira!