Presidência - Poder Judiciário de Santa Catarina
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (PRESIDENTE)
Natural de Curitiba-PR, é graduado (1990), Mestre (1999) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Este último, com período de pesquisa junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Direito Internacional Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Alicante, Espanha (2011). Ingressou na magistratura estadual, em 1992, como juiz substituto, em Joinville. Após, foi juiz de direito nas Comarcas de Anchieta, Santa Cecília, Mafra, Chapecó, Blumenau e na Capital. Em 2011, passou a exercer as funções de juiz de direito substituto de segundo grau e, em 2017, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). Integra a 2ª Câmara de Direito Público e é membro eleito do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Foi professor em diversas instituições e atualmente leciona nos cursos de graduação e mestrado profissional em direito, ambos da UFSC. No dia 06 de dezembro de 2023, na sessão do Tribunal Pleno, foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2024-2026.
Chefia de Gabinete
- despachar o expediente diário com o Presidente;
- coordenar a elaboração de estudos e minutas sobre matérias levadas ao Presidente;
- preparar pronunciamentos solenes;
- planejar a agenda oficial do Presidente;
- gerenciar o andamento dos expedientes e processos no Gabinete da Presidência;
- ordenar o levantamento e a compilação de dados para encaminhamento de informações judiciais aos tribunais superiores;
- contribuir para a organização das pautas do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, do Conselho da Magistratura e do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas;
- supervisionar a correspondência oficial da Presidência;
- exercer a gestão administrativa, patrimonial e de pessoal da Presidência;
- executar atividades afetas à auditoria interna;
- processamento e estudo de processos disciplinares e sindicâncias e;
- exercer outras funções designadas pelo Presidente.
Christiane Duz Biff
E-mail: chefiadapresidencia@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2502
Assessor de Relações Institucionais
Mariana Mafra Carlini
E-mail: chefiadapresidencia@tjsc.jus.br
Telefones: (48) 3287-2510 e (48) 3287-4861
Assessor Militar
Tenente-Coronel Cristiano Medeiros
E-mail: cristianom@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2552
Assessoria Especial
Comissão Permanente de Processo Disciplinar - CPPD
Telefone: (48) 3287-2657 3287-2658
Cartório
E-mail: alicefernandes@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2531
Juliana Kuhn
E-mail: julianak@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2529
Marcelo Delpizzo
E-mail: marcelo.delpizzo@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2527
Secretaria
E-mail: simone.may@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2503 (siga-me e whatsapp business)
E-mail: thayara@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2562
Recepção (convites e agendamentos)
E-mail: presidente@tjsc.jus.br
Laboratório de Inovação do Poder Judiciário - JudLab
Núcleo Administrativo
- de cartórios remotos;
- de infraestrutura;
- de obras, reformas prediais, disposição de espaços e assuntos de engenharia em geral;
- atribuídas aos demais Núcleos Operacionais, em conjunto ou em cooperação e;
- de segurança institucional.
Juíza de Direito Maira Salete Meneghetti
E-mail: presidencia.adm@tjsc.jus.br
Assessoria Especial
E-mail: alessandrasantana@tjsc.jus.br
E-mail: teresastefan@tjsc.jus.br
E-mail: victor.dohl@tjsc.jus.br
Núcleo Financeiro e Estratégico
- orçamentária e de finanças em geral;
- estratégica e de planejamento institucional;
- de inter-relação e cooperação com outras entidades;
- de capacitação de magistrados e servidores;
- atribuídas aos demais Núcleos Operacionais, em conjunto ou em cooperação e;
- de informática, compreendida a gestão de processos judiciais, sistemas administrativos, comunicação e segurança de dados.
Juiz de Direito Rafael Sandi
E-mail: presidencia.finan@tjsc.jus.br
Assessoria Especial
E-mail: alana.felchilcher@tjsc.jus.br
E-mail: janainadaquino@tjsc.jus.br
Núcleo Jurídico
- na análise de requerimentos individuais relacionados à vida funcional de servidores;
- na cooperação com os demais Núcleos Operacionais em suas respectivas atribuições;
- nas serventias extrajudiciais;
- no assessoramento do Presidente para a prestação de informações e no tratamento de dados;
- nas questões relativas à informática, compreendida a gestão de processos judiciais, sistemas administrativos, comunicação e segurança de dados;
- no relacionamento interinstitucional e na adoção das providências necessárias ao cumprimento das determinações provenientes do Conselho Nacional de Justiça;
- no processamento e pagamento de precatórios e;
- no processamento dos pedidos de levantamento dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios (LC 151/2015, EC 94/2016 e EC 99/2017).
E-mail: venturabarcelos@tjsc.jus.br
O Plantão Administrativo no Tribunal de Justiça foi instituído pela Resolução CM n. 10/2022 e se destina exclusivamente ao atendimento das requisições de informações a serem prestadas pelo presidente do Tribunal aos tribunais superiores, ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos julgadores do Tribunal. Será realizado de forma ininterrupta nos sábados, domingos e feriados e no período de recesso forense, a partir das 19h01min do dia útil anterior até as 11h59min do primeiro dia útil imediatamente seguinte.
Acesse a página específica do plantão administrativo com todas as informações.
- Assessoria da Polícia Científica
- Assessoria de Planejamento
- Assessoria de Precatórios
- Assessoria de Cerimonial
- Assessoria do Corpo de Bombeiros Militar
- Auditoria Interna
- Casa Militar
- Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina
- Comissão de Gestão Socioambiental
- Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
- Gabinete de Crise
- Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo
- Núcleo de Comunicação Institucional
- Núcleo de Segurança Cibernética
- Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina
- Secretaria de Gestão do Plantão Judiciário (SGPJ)
- Conselho Consultivo de Ex-Presidentes do Tribunal de Justiça
- Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ
- Conselho de Segurança Institucional
- Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas
- Conselho Geral de Finanças
- Comitê de Análise das Tabelas Processuais Unificadas do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e da Distribuição Processual
- Comitê de Governança de Dados Estatísticos
- Comitê de Governança de Segurança da Informação
- Comitê de Governança de Tecnologia da Informação
- Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas
- Comitê Gestor de Contas Especiais
- Comitê Gestor de Precatórios do Estado de Santa Catarina
- Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP
- Comitê Gestor do eproc
- Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - CGSEI
- Comitê Gestor do Trabalho Não Presencial
- Comitê Gestor dos Documentos Arquivísticos - CGDA
- Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
- Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude - CEIJ
- Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID
- Coordenadoria de Magistrados
- Coordenadoria Estadual do Programa Lar Legal - CEPROLAR
-
Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - COJEPEMEC
