Suspensão de Prazos da Comarca de Balneário Camboriú

Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 1/2017 16/06/2017 Suspende os prazos processuais nos processo em que o município de Balneário Camboriú for parte ou interessado habilitados nos autos da comarca de Balneário Camboriú. 
4ª Vara Cível Portaria n. 1/2017 07/06/2017 Suspende os prazos processuais e o expediente externo na 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú.
Direção do Foro Portaria n. 141/2016 01/07/2016 Suspender o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Balneário Camboriú¿ no dia 20 de julho de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 25/2016 12/02/2016 Prorroga a suspensão do expediente e dos prazos no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos Cambiários da comarca de Balneário Camboriú.
Direção do Foro Portaria n. 24/2016 10/02/2016 Dispõe sobre a suspensão de expediente e dos prazos no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos Cambiários da comarca de Balneário Camboriú.
Direção do Foro Portaria n. 005/2016 14/01/2016 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Balneário Camboriú.
2ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal Portaria n. 02/2015-DF 30/04/2015

Suspende os prazos processuais na 2ª Vara Criminal e no Juizado Especial Criminal da comarca de Balneário Camboriú a partir do dia 9 de abril de 2015.

Vara do Juizado Especial Cível, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, Vara Regional de Direito Bancário, 1ª e 2ª Varas Criminais, Vara da Família, Órfãos e Sucessões, Vara da Família Infância e Juventude e Vara da Fazenda Pública

Portaria Conjunta n. 313/2014 24/10/2014

Unifica portarias e suspende os prazos processuais no período de 24 de outubro a 2 de novembro de 2014 e o expediente externo no período de 24 a 31 de outubro de 2014 na comarca de Balneário Camboriú. 

1ª e 2ª Varas Criminais, 4ª Vara Cível, Vara do Juizado Especial Cível e Vara Regional de Direito Bancário

Portaria Conjunta n. 312/2014 23/10/2014

Suspende os prazos processuais no período de 28 de outubro a 2 de novembro de 2014 nas 1ª e 2ª Varas Criminais, na 4ª Vara Cível, na Vara do Juizado Especial Cível e na Vara Regional de Direito Bancário.

1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Vara da Fazenda Pública Portaria Conjunta n. 303/2014 17/10/2014

Suspende os prazos processuais no período de 28 a 31 de outubro de 2014 nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e na Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú.

1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; 1ª e 2ª Varas Criminais; Vara da Família, Órfãos e Sucessões; Vara da Família, Infância e Juventude; Vara da Fazenda Pública; e Vara do Juizado Especial Cível. Portaria Conjunta n. 292/2014 09/10/2014

Suspende os prazos processuais no período de 24 a 27 de outubro de 2014 e o expediente externo no período de 24 a 31 de outubro de 2014, exceto para a Vara Regional de Direito Bancário.

3ª Vara Cível

Portaria n. 01/2013

23/09/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário de Camboriú, de 30/09 a 04/10/2013.

Direção do Foro Portaria n. 087/2010-DF 31/03/2010 Revogar, a partir de 5 de abril de 2010, o art. 2º da Portaria n. 084/2010-DF, que suspendeu o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Balneário Camboriú, de 31 de março a 9 de abril de 2010.

Direção do Foro

Portaria n. 084/2010-DF 30/03/2010

Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Balneário Camboriú de 31 de março até 9 de abril de 2010.

Fazenda Pública 04/2009 20/08/2009  
Fazenda Pública 03/2009 17/08/2009  
Conjunta 181/2009 13/08/2009  
Família, Órfãos, Infância e Juventude 21/2009 08/06/2009  
2ª Vara Cível 001/2008 13/11/2008  
2ª Vara Cível 001/2008 28/03/2008  
Judicial e Extrajudicial 136/2007 18/06/2007  

Família, Órfãos, Infância e Juventude

05/2006 18/10/2006  

1ª, 2ª e 3ª
Varas Cíveis

400/2005 19/12/2005  
1ª e 2ª Varas Cíveis 001/2004 21/09/2004 Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004, no âmbito de suas competências, quais sejam, juízos da 1ª e 2ª Varas Cíveis de Balneário Camboriú-SC.O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.