Suspensão de Prazos da Comarca de Chapecó

Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 58/2017 26/04/2017 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Distrito de Marechal Bormann, da comarca de Chapecó.
Direção do Foro Portaria n. 184/2016 29/11/2016 Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de Chapecó.
Direção do Foro Portaria n. 145/2016 05/10/2016 Suspende o expediente externo no 2º Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Chapecó.
Direção do Foro Portaria n. 198/2015 15/12/2015 Dispõe sobre a suspensão do expediente da Escrivania de Paz do Distrito de Sede Figueira.
Direção do Foro Portaria n. 196/2015 11/12/2015 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo do Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Chapecó.
Direção do Foro Portaria n. 174/2015 16/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Chapecó.

Direção do Foro

107/2015 14/07/2014

Suspende o expediente forense e os prazos processuais na comarca de Chapecó no dia 14 de julho de 2015.

Direção do Foro

57/2015 22/04/2015

Suspende os prazos processuais na comarca de Chapecó no dia 20 de abril de 2015.

2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais

 6/2014 30/04/2014

Fixa o dia 19 de abril de 2014 como data de início da suspensão dos prazos processuais na 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais da comarca de Chapecó.

2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais

5/2014 28/04/2014

Revoga a Portaria n. 4/2014 e restabelece os prazos processuais nas 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais da comarca de Chapecó, a contar de 29 de abril de 2014.

2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais

04/2014 25/04/2014

Prorroga a suspensão dos prazos processuais nas 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais da comarca de Chapecó, até o dia 5 de maio de 2014.

Direção do Foro 76/2014 14/04/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no dia 22 de abril de 2014, na comarca de Chapecó.

Direção do Foro 03/2013 18/01/2013

Suspende o expediente externo e prazos processuais na Vara do Juizado Especial da comarca de Chapecó, no dia 18/01/2013 das 12 às 19h.

Conjunta - 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude; e 3ª Vara Criminal e Execução Penal

254/2010 29/11/2010

Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude, e da 3ª Vara Criminal e Execução Penal, todas da comarca de Chapecó, de 1ª a 10 de dezembro de 2010.

Conjunta 019/2009 03/02/2009  
Fazenda Pública 001/2008 06/03/2008  
Conjunta 001/2006 23/01/2006  
1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; 1ª e 2ª Varas Criminais; Vara da Família, Infância e Juventude; Vara da Fazenda e Juizado Especial Cível 001/2004 20/09/2004
1. Manter as audiências designadas, sendo que eventuais impossibilidades serão resolvidas pelo Magistrado da respectiva Unidade.2. Suspender os prazos processuais, salvo nos feitos onde ocorra privação ou solicitação de privação de liberdade, podendo, eventualmente e em situações relevantes e urgentes, o Magistrado determinar o andamento processual e a fluência dos prazos em outros casos, notificando expressamente as partes.3. Suspender a distribuição, exceto de medidas cautelares, habeas/corpus, mandado de segurança, busca e apreensão de natureza criminal ou infracional, auto de prisão em flagrante, pedidos de prisão preventiva ou temporária, inquéritos com indiciado preso ou procedimentos com adolescente apreendido; excepcionalmente e em casos relevantes e urgente, poderá o Juiz da Unidade respectiva determinar o protocolo de petições relativas a processo específico não compreendido nas exceções supra, comunicando a distribuição por escrito.4. Determinar que os mandados de urgência sejam encaminhados diretamente aos Srs. Oficiais de Justiça que prosseguem laborando, os quais farão uma distribuição seqüencial, em livro próprio para tal fim, iniciando pela ordem alfabética.