Suspensão de Prazos no Poder Judiciário de Santa Catarina

Relação de Resoluções suspendendo os prazos processuais:

Órgão Resolução N° Data Teor
Gabinete da Presidência Portaria GP n. 502 12/09/2017 Suspende os prazos processuais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina no dia 11 de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência Portaria GP n. 477 04/09/2017 Suspende os prazos processuais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina no dia 8 de setembro de 2017.
Tribunal Pleno Resolução TJ n. 24/2016 04/11/2016 Suspende o expediente e os prazos no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
Gabinete da Primeira Vice-Presidência Portaria GVP n.14 1º/11/2016 Suspensão do expediente externo da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça e da Secretaria da Comissão de Concursos.
Gabinete da Presidência Resolução GP n. 14  28/03/2016 Autoriza a execução do 2º Ciclo de Implantação do SAJ/SG5 no Tribunal de Justiça e suspende os prazos judiciais de processos que tramitam nesta Corte de 4 a 10 de abril de 2016.

Tribunal Pleno

Resolução TJ n. 23

19/08/2015

Suspende o expediente no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2015 a 06/01/2016, e os prazos judiciais de 20/12/2015 a 17/01/2016.

Tribunal Pleno

Resolução TJ n. 21 

24/09/2014

 

Suspende o expediente no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2014 a 06/01/2015, e os prazos judiciais de 20/12/2014 a 18/01/2015.

Tribunal Pleno

Resolução n. 25/2013

04/09/2013

Suspende o expediente no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2013 a 06/01/2014, e os prazos processuais, de 20/12/2013 a 19/01/2014.

Tribunal Pleno

Resolução n. 13/2012-TJ

03/10/2012

Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, no período de 20/12/2012 a 06/01/2013, inclusive.

Tribunal Pleno

Resolução n. 59/2011-TJ

19/10/2011

Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, no

Gabinete da Presidência

Resolução n. 27/2011

19/09/2011

Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 10, 11, 17 e 18/09/2011.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 26/2011

12/09/2011

Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 12 a 16/09/2011.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 25/2011

08/09/2011

Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 8 e 09/09/2011

Tribunal Pleno

Resolução n. 29/2010

20/10/2010

Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2010 a 06/01/2011.

Tribunal Pleno

Resolução n. 28/2009-TJ

18/11/2009

Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2009 a 06/01/2010.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 27/2008

01/12/2008

Prorroga a suspensão dos prazos judiciais na Justiça de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina, de 29/11 a 05/12/2008.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 24/2008

26/11/2008

Suspende os prazos legais de serventias extrajudiciais, de 24 a 28/11/2008.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 23/2008

26/11/2008

Prorroga a suspensão do expediente forense em comarcas da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina, nos dias 27 e 28/11/2008.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 22/2008

26/11/2008

Prorroga a suspensão dos prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, até o dia 28/11/2008.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 21/2008

25/11/2008

Prorroga a suspensão do expediente forense em comarcas da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina, nos dias 25 e 26/11/2008.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 20/2008

24/11/2008

Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 24 a 27/11/2008.

Tribunal Pleno

Resolução n. 37/2008

05/11/2008

Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2008 a 06/01/2009.

Tribunal Pleno

Resolução n. 40/2007

19/11/2007

Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2007 a 06/01/2008.

Tribunal Pleno

Resolução n. 27/2006

12/12/2006

Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 21/12/2006 a 05/01/2007.

Tribunal Pleno

Resolução n. 10/2005

16/11/2005

Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2005 a 06/01/2006.

Tribunal Pleno

Resolução n. 05/2005

01/06/2005

Dispõe sobre a ininterrupção das atividades jurisdicionais, bem como sobre as férias individuais dos Magistrados.

 

Tribunal Pleno

Resolução n. 06/2004

01/09/2004

Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 22/12/2004 a 02/01/2005.

Tribunal Pleno

Resolução n. 11/2003

06/06/2003

Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 22/12/2003 a 02/01/2004.

Tribunal Pleno

Resolução n. 15/2002

06/11/2002

Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 23 a 31/12/2002.