Suspensão de Prazos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Relação de Resoluções suspendendo os prazos processuais:

Órgão Resolução N° Data Teor
Gabinete da Presidência Resolução n. 53/2016 21/10/2016 Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Gabinete da Presidência Resolução n. 51/2016 20/10/2016 Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Gabinete da Presidência Resolução n. 50/2016 19/10/2016 Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Gabinete da Presidência Resolução n. 49/2016 18/10/2016 Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Gabinete da Presidência Resolução n. 48/2016 17/10/2016 Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Gabinete da Presidência Resolução GP 26/2016 06/06/2016 Autoriza a execução do 4º Ciclo de Implantação do SAJ/SG5 no Tribunal de Justiça e suspende os prazos judiciais de processos que tramitam nesta Corte de 16 a 26 de abril de 2016.
Gabinete da Presidência Resolução GP 13/2016 22/03/2016 Altera a Resolução GP n. 1 de 5 de setembro de 1985
Gabinete da Presidência Comunicado Conjunto. 01/2016 15/03/2016 Suspensão de prazos processuais no dia 18/3/2016 em todas as unidades de 1.º e 2.º graus do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina
Gabinete da Presidência Portaria GP n. 33, de 27 de janeiro de 2016 27/01/2016 Suspende do expediente forense no período de 8 a 10 de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência Resolução GP n. 6 de 20 de janeiro de 2016 20/01/2016 Suspende os prazos judiciais dos processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina perante o Órgão Especial, a 2ª Vice-Presidência, a Seção Criminal, a 1ª Câmara Criminal, a 2ª Câmara Criminal, a 3ª Câmara Criminal e a 4ª Câmara Criminal, de 23 a 31 de janeiro de 2016.

Presidência da CERC

Portaria n. 06/2015

 

14-07-2015

 

 

Suspende o expediente forense e os prazos judiciais na Câmara Especial Regional de Chapecó no dia 14 de julho de 2015.

Tribunal Pleno

Resolução TJ n. 21 de 24 de setembro de 2014

24/09/2014

Suspende o expediente no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2014 a 06/01/2015, e os prazos judiciais de 20/12/2014 a 18/01/2015.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 46/2013

 

23/09/2013

Suspende os prazos processuais no Tribunal de Justiça, nas datas estabelecidas pela Resolução n. 46/2013-GP.

Tribunal Pleno

Resolução n. 25/2013

04/09/2013

Suspende o expediente no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2013 a 06/01/2014, e os prazos processuais, de 20/12/2013 a 19/01/2014.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 37/2009

03/12/2009

Suspende o expediente externo no dia 03/12/2009, e prorroga para o dia 04/12/2009 os prazos processuais com término no dia 03/12/2009.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 25/2005

30/11/2005

Suspende o expediente do Tribunal de Justiça do Estado, a partir das 16h do dia 30/11/2005.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 23/2004

21/09/2004

Suspende os prazos judiciais no Tribunal de Justiça do Estado, a partir de 21/09/2004.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 25/2003

05/11/2003

Suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal de Justiça do Estado e nos Fóruns Central e do Norte da Ilha, da Comarca da Capital, de 29 a 31/11/2003.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 62/2001

29/11/2001

Suspende os prazos judiciais civeis no Tribunal de Justiça do Estado, de 23 a 31 de dezembro, de 2 a 31 de janeiro, e de 2 a 31 de julho de cada ano.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 9/1999

02/07/1999

Suspende os prazos processuais no Tribunal de Justiça do Estado, de 2 a 31/01/1999, e de 2 a 31/07/1999.

Gabinete da Presidência

Resolução n. 37/1998

16/12/1998

Suspende os prazos judiciais no Tribunal de Justiça do Estado, de 23 a 31 de dezembro de cada ano.