Ofícios Circulares 2008 - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina
Ofícios Circulares 2008
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| Nº | Tipo / Assunto | Download |
|---|---|---|
| 001 | Foro Judicial SAJ. Arquivo administrativo. Manutenção do prazo. Orientações. |
322 kb |
| 002 |
Foro Extrajudicial |
210 kb |
| 003 | Foro Extrajudicial Ofício n. 15041/07-DELEFIN/SR/DPF/SP. Encaminhar aquisições imobiliárias. Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros. |
467 kb |
| 004 | Foro Extrajudicial Ofício n. 2194387/07. 1ª Vara Criminal de Foz de Iguaçu. Sequestro de todos os bens de JULIANO CAOBIANCO (CPF n. 023.580.629.-36). |
259 kb |
| 005 | Foro Extrajudicial Ofício n. 139010006033-000-003. Requisição Certidão de Óbito de GERALDO HAGAPITO ROSA. Nascido em 29/08/1970. |
217kb |
| 006 | Foro Extrajudicial Ofício n. 3210/2007. Inspeção nas Escrivanias de Paz. Preenchimento de formuilário. |
109 kb |
| 007 | Foro Extrajudicial Ofício n. 13904001897-000-007. 2ª via da Certidão de Óbito de ZEQUIEL RAMOS. |
218 kb |
| 008 | Foro Judicial Autos CGJ n. 0959/2008. PRODNASC. Resolução Conjunta n. 03/2007. Nova forma de distribuição de kits. |
1.355 kb |
| 009 | Foro Extrajudicial Ofício n. 020070210780-000-006. 2ª Vara da Fazenda de Criciúma. Indisponibilidade de bens. NEWON LUIZ BARATA. |
868 kb |
| 010 | Foro Judicial e Extrajudicial Ofício n. 023050305789-000-004. Requisição de 2ª via da Certidão de Óbito de JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS DIAS. |
172 kb |
| 011 | Foro Extrajudicial Ofício-Circular n. 18/2008 - CGJ-DJA. Requisição de 2ª via da Certidão de Óbito de JOSÉ LUIZ RODRIGUES. |
306 kb |
| 012 | Foro Judicial Ofício n. 0181/08-AVS. Juizo da 5ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí - SP. Existência de Imóveis em nome de Aristides Prado Junior. Margareth Prado. |
287 kb |
| 013 | Foro Extrajudicial Ofício n. 005080031190-000-006. Juizo da Vara da Fazenda da Comarca de Balneário Camboríu. Existência de bens em nome de: ROBERTO MUSSI, NILDO BRAGA FILHO, GLAYTON BAHR, ORLANDO SOUZA PEREIRA, NELITA GOMES PEREIRA, ANGELITA SCHNEIDER e MARIO BAHR. |
3.312 kb |
| 014 | Foro Extrajudicial Ofício Circular n. 10/2008 - DSE. Corregedoria-Geral do Maranhão. Falsidade das certidões de nascimento. |
314 kb |
| 015 | Foro Judicial Ofício n. 230/08 - PFSC/PGF/AGU.Greve dos Procuradores Federais. Contingente de plantão. |
402 kb |
| 016 | Foro Extrajudicial Ofício nº 236/2008. Vara de Registros Públicos da Comarca de Curitiba - PR. Furto de documentos selados. |
229 kb |
| 017 | Foro Extrajudicial Ofício nº 219/2008. Vara Cível da Comarca de São Cristovão - SE. Ação Civil Pública. Indisponibilidade de bens de Armando Batalha de Gois. |
2.229 kb |
| 018 | Foro Judicial Ofício n. 47/2008/PFN/SC/GAB. Procuradoria da Fazenda Nacional. Postergação do prazo. Remessa de execuções fiscais. |
446 kb |
| 019 | Foro Judicial Ofício n. 023070970621-000-002. Competência única e exclusiva da Justiça Militar. Orientações. |
163 kb |
| 020 | Foro Judicial Diagnóstico forense. Relatório Eletrônico de Inspeção em Estabelecimento Prisional. Juizes Corregedores dos Presídios. Preenchimento em 10 (dez) dias. Site da Corregedoria. |
162 kb |
| 021 | Foro Judicial Cadastro Único de Adoção e Abrigo - CUIDA. Módulo de Abrigos. Acesso no site da Corregedroia Geral da Justiça. Orientações. |
412 kb |
| 022 | Foro Judicial Procedimentos Saj/PG. Alteração da parte "Instituto Nacional do Seguro Social - INSS". Ofício Circular n. 018/2008. Orientações. |
367 kb |
| 023 | Foro Judicial Oficio Circular n.1133/srrb/DEGE-1-2. Tribunal de Justiça de São Paulo. Endereçamento de cartas precatórias. |
640 kb |
| 024 | Foro Extrajudicial Autos CGJ-E n. 123/2008. Manipulação pacote selos. Cautela. Artigos 571 e 572 do Código de Normas. |
291 kb |
| 025 | Foro Judicial Pedido de Providências n. 2007.000001581-8. Conselho Nacional de Justiça. Sistema Bacen Jud. Obrigatoriedade do cadastramento de Juízes. |
436 kb |
| 026 | Foro Judicial Ofício n. 005/2008. Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Gerente de Revisões Criminais. Mudança de competência. Remessa de PEC's. Vara de Execuções Penais da Capital. |
105 kb |
| 027 | Foro Extrajudicial Ofício n. 139070001917-000-0010. 2ª Vara da Comarca de Porto Belo -SC. Remessa da 2ª Via da Certidão de Óbito. JAILSON DOS SANTOS. |
191 kb |
| 028 | Foro Extrajudicial Oficio Circular n.165/2008-ASCGJ-RJ. Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de bens de MARCOS GRAVITOL. |
462 kb |
| 029 | Foro Extrajudicial Oficio n.351/2008. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de São Cristovão - SE. Indisponibilidade de bens de JOSÉ AIRTON SANTOS. |
206 kb |
| 030 | Foro Extrajudicial Oficio n.256/2008. Procurador da República do Município de Joinville. Indisponibilidade de bens de UNIÃO DE TECNOLOGIA E ESCOLAS DE SANTA CATARINA UTESC e de seus sócios: OSVALDO MANCINI. CLÁUDIA SOLANGE SPATH e JOÃO ALCEU RAMOS BELTRÃO. |
998 kb |
| 031 | Foro Extrajudicial Ofício n. 202/08. UNIMED DE SÃO PAULO. Liquidação Extrajudicial. Liberação de bens bloqueado de Miquéias Rodolfo Ferreira. |
274 kb |
| 032 | Foro Extrajudicial Oficio n.256/2008. Procurador da Fazenda Nacional de São José dos Campos - SP. Existência de bens em nome de WIREX CABLE S.A . CONSÓRCIO ULTRATEC CONSTRUTEL WIREX. SERGIO AREDES PIEDADE GONÇALVES.RUBENS ABUTARA. FERNANDO ANTONIO NOGUEIRABERARDO. SAMUEL VIEIRA GAMBIER NETO. JOÃO EWALDO LOSASSO. DIOMEDES PICOLI. EDUARDO LIMA DA COSTA. ROBERTO IANNICELI. ELIANA ROQUE DANTAS DE VASCONCELLOS e LUIZ ARTHUR ARDUIN. |
475 kb |
| 033 | Foro Extrajudicial Oficio n.386/2008. Vara Cível da Comarca de São Cristovão - SE. Ação Civil Pública. Indisponibilidade de bens de Armando Batalha de Gois e outros. |
1.426 kb |
| 034 | Foro Extrajudicial Oficio n.499/2008. Vara Cível da Comarca de São Cristovão - SE. Ação Civil Pública. Indisponibilidade de bens de JOSÉ CORREIA SANTOS NETO. HOSPITALAR CENTAR COMERCIAL LTDA. MM FARMA COMERCIAL LTDA. LUAN MED PRODUTOS HOSPITALARES. POSTO VANIA LTDA. HARDMAN & MARQUES LOCADORA LTDA. OFFICE MAGAZINE LTDA. |
401 kb |
| 035 | Foro Judicial Ofício n. 1305/2008/AGU/PU/SC/GAB. Procuradoria da União. Postergação do prazo. Remessa de processos. |
245 kb |
| 036 | Foro Extrajudicial Comarca de Tomazina - PR. Ação Civil Pública. Indisponibilidade de bens de RODRIGO GODOI ME, RODRIGO GODOI e ANDRÉ ANTONIO BONINI. |
3.015 kb |
| 037 |
Foro Judicial |
1.238 kb |
| 038 |
Foro Judicial |
517 kb |
| 039 | Foro Extrajudicial Cadastro Nacional de Adoções - CNA. Resolução n. 54/2008 do Conselho Nacional de Justiça. Orientações. |
301 kb |
| 040 | Foro Extrajudicial Ofício SEC n.4910/08. 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis. Indisponibilidade de bens de: ROGERIO BEZERRA LIMA. WALTER FERNANDO PIAZZA JUNIOR. ORLANDO CELSODA SILVA NETO. JOÃO DE BONA FILHO. ANA CAROLINA SKIBA. FARAH GASPARINO, GOMES E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. MARCELO GASPARINO DA SILVA. ARNO BOLLMANN. FERNANDA NOGUEIRA E SILVA FERNANDES. RCIHARD FARAH. ALEXANDRE GOMAES. FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO. GILBERTO INACIO KLAUMANN DA SILVA. FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO DA ENGENHARIA EM SANTA CATARINA. ROBERTO RIBERIO DA SILVA PASQUALI. SILVA NETO. IVAN CESAR RANZOLIN. OTAIR BECKER. ANSELMO DA SILVA LIVRAMENTO MACHADO. |
2.274 kb |
| 041 | Foro Extrajudicial Ofício n. 332/4/2008-DPF/BRU/SP. Delegacia de Policia Federal em Bauru -SP. 2ª Via da Certidão de Óbito de ADRIANO FRANCISCO DA SILVA. |
100 kb |
| 042 |
Foro Judicial |
418 kb |
| 043 | Foro Extrajudicial Ofício PRM/JOI/SC-GAB-PRM3-MSGB n. 0406/08, Proicuradoria da República do Município de Joinville-SC. Existência de bens em nome de ALPEN INDUSTRIA TEXTIL LTDA. |
235 kb |
| 044 | Foro Extrajudicial Ofício PRM/JOI/SC-GAB-PRM3-MSGB n. 0426/08, Proicuradoria da República do Município de Joinville-SC. Existência de imóveis em nome de DOUGLAS DE SOUZA e DOMINGOS RAMOS DE SOUZA. |
283 kb |
| 045 | Foro Extrajudicial Ofício Circular COGER n.0068. Corregedoria-Geral da Justiça do Acre. Indisponibilidade de bens de A.M.T. da Silva - ME. Ana Maria Torres da Silva e Francisca Geralda Lucena de Souza. |
1.515 kb |
| 046 | Foro Extrajudicial Ofício n . 385/2008. 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga - MG. Não registrar imóveis alienados de: Francisco Carlos Chico Ferramenta. Empresa Jornalística Revisão Ltda. |
1.023 kb |
| 047 | Foro Extrajudicial Ofício n . 143020000172-000-003. Comarca de Rio do Campo - SC. Revogada a indisponibilidade de bens de ALOIS ZATOR. DANIEL CORREA. MARCAI LUCIANA BLONKOVSKI e JUVENAL DE ANDRADE. |
268 kb |
| 048 | Foro Extrajudicial Ofício-Circular n. 19/2008. Corregedro Geral da Justiça do Maranhão. Indisponibilidade de bens de ANTONIO HEGINO DE OLIVEIRA FILHO e ANIL MADEIRAS E CONSTRUÇÕES LTDA. |
1.438 kb |
| 049 | Foro Extrajudicial Ofício-Circular n. 63/CGJ/2008. Corregedor-Geral da Justiça de Minas Gerais. Indisponibilidade de bens de Agro Mil Comercio de Materiais de Construção Ltda e Maercio Carvalho Botazini. |
275 kb |
| 050 | Foro Extrajudicial Ofício-Circular n. 53/CGJ/2008. Corregedor-Geral da Justiça de Minas Gerais. Indisponibilidade de bens de Eden Imóveis Ltda e Marcus Pereira de Moura. |
267 kb |
| 051 | Foro Extrajudicial Ofício n. 139030028741-000-002. 2ª Vara da Comarca de Porto Belo - SC. Localizar o registro de nascimento de Jair Nascimento dos Santos. |
233 kb |
| 052 | Foro Judicial Comunicado BANCO CITIBANK S/A e demais empresas CITIGROUP. Endereço válido para citações. |
2.217 kb |
| 053 | Foro Judicial Autos n. 308479.2008.5. Pedido de Providencias. Diretoria de Orçamento e Finanças. Contas Correntes Vinculadas. Conta Única. Orientações. |
785 kb |
| 054 | Foro Judicial Ofício n. 052040021345-007. 2ª Vara da Comarca de Porto União - SC. Indisponibilidade de bens de MALTAURO FERREIRA LTDA. |
349 kb |
| 055 | Foro Judicial Ofício n. 272/2008/PFN/SC/GAB. Procuradoria da Fazenda Nacional. Postergação do prazo Para 31.12.2008. Contribuições Previsenciárias. Parcelamento das dívidas. Receita Federal. |
343 kb |
| 056 | Foro Judicial Ofício Circular n. 01/2008. Procuradoria Geral Federal. Centrlaização da Dívida Ativa de Autarquias e Fundações Federais. |
1.489 kb |
| 057 | Foro Judicial Divulgação do folder do 5º Encontro Estadual de Grupos de Estudo e Apoio à Adoção, a ser realizado em Balneário Camboriú nos dias 21 e 22 de agosto próximo. |
95 kb |
| 058 | Foro Extrajudicial Ofício n. 126.401.0844/2008. Corregedor-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul. Indisponibilidade de bens de Máquina de Arrroz São Pedro Ltda e José Juberto Siqueira. |
1.117 kb |
| 059 | Foro Extrajudicial Ofício n. 7390/2008 DA. Corregedor-Geral da Justiça do Paraná. Inexiste Serviço Notarial do Distrito de Vila Izabel. |
1.549 kb |
| 060 | Foro Extrajudicial Ofício n. 052040021345-007. 3ª Vara do Tarbalho de Florianópolis - SC. Indisponibilidade de bens de Moacir Tonet, Carlos Alberto Pereira e Ana Paula Nummer dos Santos. |
186 kb |
| 061 | Foro Extrajudicial Ofício n . 319/2008. 19ª Vara Cível da Comarca de Aracaju - SE. Não registrar imóveis alienados de: Flávio Conceição de Oliveira Neto e Itapé Turiosmo Ltda. |
220 kb |
| 062 | Foro Extrajudicial Ofício-Circular n. 016/2008. Conselho Nacional de Justiça. Serventias Extrajudiciais. Dados relativos ao total de atos praticados no 2º Semestre de 2007 e 1º semestre de 2008. Área restrita do site do CNJ. |
90 kb |
| 063 | Foro Extrajudicial Ofício 1085/2008-CV. Comarca de Rio Branco - MT. Indisponibilidade de bens de Ciderval Carvalho de Azevedo e Francisco Vieira Luz. |
233 kb |
| 064 | Foro Extrajudicial Ofício 006080020106-000-002/R. Comarca de Barra Velha - SC. Indisponibilidade de bens de Valter Marino Zimmermann, Olga de Soiuza Zimmermann, Onofre Araújo Silva Junior, Luciana Erbs da Costa Kochann, Karine Suzene da Silva Mota, Elvira Pierre da Silva,Lino Narciso Vieira, Mercolux - Comercial Elétrica Ltda, Sigma Produtos Odontológicos Ltda ME e Linomar Supermercado Ltda. |
4.772 kb |
| 065 |
Foro Extrajudicial |
605 kb |
| 066 | Foro Extrajudicial Ofício INCRA/SR/(10) n. 1058/2008. Ministério de Desenvolvimento Agrário. Propriedades da autarquia. Inalienáveis. |
226 kb |
| 067 | Foro Extrajudicial Autos CGJ-E 0436/2008. Federação Estadual das APAE's. Isenção de custas e emolumentos. Isenção quando apresentada a Certidão de se tratar de entide de utilidade pública. |
638 kb |
| 068 | Foro Judicial Ofício n. 765/2008-GP. Autos TJSC n. 308.178.-2008.8. Consulta aos Cartórios Extrajudiciais para saber da existência de titulos protestados contra o Poder Judiciário Catarinense. |
393 kb |
| 069 | Foro Judicial Autos CGJ n. 543/2008. Intimação dos Procuradores Federais. Intimação pessoal válida. Via postal. Aviso de Recebimento da EBCT, desde que acompanhado com a íntegra do ato processual correspondente. |
585 kb |
| 070 | Foro Extrajudicial Ofício n. 023071157266-000-005. Buscas no sentido de localizar o óbito de Norberto dos Anjos Alves Ferreira. Remessa de 2ª Via. |
234 kb |
| 071 | Foro Extrajudicial Ofício n. 139050001792-000-007. Buscas no sentido de localizar o óbito de Luiz Carlos de Melo. Remessa de 2ª Via. |
192 kb |
| 072 | Foro Extrajudicial Ofício n. 086070017420-000003. Buscas no sentido de localizar a Certidão de Nascimento de Maria Eduarda Xavier Nunes da Silva. Remessa de 2ª Via. |
213 kb |
| 073 | Foro Judicial Ofício Circular n. 459/AMCS/DICOGE 1.1. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - AL. Cópia do despacho, decisão e mandados da prisão preventiva decretada em desfavor de Nelson Leôncio da Silva. |
693 kb |
| 074 | Foro Judicial e Extrajudicial Ofício Circular n. 038/2008 - Circular. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - AL. Cópia do despacho, decisão e mandados da prisão preventiva decretada em desfavor de Manoel da SIlva Gomes. |
696 kb |
| 075 | Foro Extrajudicial Autos CGJ-E n.0496/2008.Habiliatção para casamento n. 2736. Causa impeditiva que obsta o casmento dos nubentes Zoni Lemes e Francielle Daiane Carneiro. Prestar informações. |
924 kb |
| 076 | Foro Extrajudicial Autos CGJ-E n.0496/2008.Habiliatção para casamento. Comarca de Papanduva. Causa impeditiva.Nubentes Zoni Lemes e Francielle Daiane Carneiro. Prestar informações. |
83 kb |
| 077 | Foro Judicial Autos 305231-2008.1. Auditoria. Contagem e cobrança de custas nos processos judiciais. Orientação. Constatação de fraudes, indicios de práticas ilícitas, má-fé de servidores. Remessa a Corregedoria-Geral da Justiça. Apuração. |
2.560 kb |
| 078 | Foro Extrajudicial Ofício Circular n. 80/2008. Corregedoria-Geral de Justiça do Estdo de Minas Gerais. Existência de bens de Rodrigues & Sobrinho Engenharia e Construção Ltda e Flávio Mateus de Souza Rodrigues. |
239 kb |
| 079 | Foro Extrajudicial Autos CGJ-E n.0496/2008.Habiliatção para casamento n. 2736. Causa impeditiva que obsta o casmento dos nubentes Zoni Lemes e Francielle Daiane Carneiro. Prestar informações. |
919 kb |
| 080 | Foro Judicial Ofício n. 035060018075-000-002. Comarca de Ituporanga -SC. Bloqueio de bens imóveis em nome de Carlos Hoegen e Ivonete Muniz Hoegen. |
1.074 kb |
| 081 | Foro Judicial Banco Citicard S/A. Credicard Banco S/A. Endereço para remessa de intimações, citações e demais atos processuais. |
439 kb |
| 082 | Foro Extrajudicial Ofício n. 035060018075-000-002. Comarca de Forquilhinha -SC. Indisponibilidade de bens de Empreendimentos Imobiliários EMOCOL Ltda. |
1.120 kb |
| 083 | Foro Judicial Ofício n. 7875/2008.3ª Vara do Tarbalho de Florianópolis - SC. Indisponibilidade de bens de Walmir Cristiano Vieira. |
200 kb |
| 084 | Foro Extrajudicial Ofício n. 042950000762-000-004. Comarca de Maravilha -SC. Disponibilidade de bens de Celso Maldaner, Jones Knapp e Gilberto dos Santos Zatt. |
3.815 kb |
| 085 | Foro Judicial Ofício n. 463/2008. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 3ª Camara Criminal. Buscas no sentido de apurar o óbito de Rogério Antonio de Almeida. Remessa de 2ª via da certidão. |
271 kb |
| 086 | Foro Extrajudicial Ofício n. 2172941/2008. Vara Criminal Federal de Florianópolis - SC. Indisponibilidade de bens de Ricardo Herculano Bulhões de Matos. Rogério Herculano Bulhões de Matos. Astrid Barbosa Marques. Raimundo Marques e Raimundo Marques Junior. |
5.902 kb |
| 087 | Foro Judicial Comunicado Banco Cacique. Nova sede social. Endereço para citação, intimação e demais atos processuais. |
794 kb |
| 088 | Foro Extrajudicial Ofício n. 023070924417-000-001. Juizado Especial da Capital. Remessa de 2ª Via da Certdião de Óbito de Marcelo Moraes. |
202 kb |
| 089 | Foro Extrajudicial e Judicial Ofício DIAT n. 116/08. Secretaria de Estado da Fazenda. Apresentação do Projeto ITCMD F@CIL. |
473 kb |
| 090 | Foro Extrajudicial Ofício n. 8460/08. 6ª Vara do Tarbalho de Florianópolis - SC. Eventuais bens registrados em nome de Mauricio da Silva Rangel. |
279 kb |
| 091 | Foro Judicial e Extrajudicial Ofício MEGA-LIQ 026/08. Tribunal de Justiça de São Paulo -SP. Falência da Empresa MEGACAP Capitalização S/A. (Antiga GLOBAL CAPITALIZAÇÂO S/A). |
309 kb |
| 092 | Foro Extrajudicial Ofício n. 34394/2008. Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. Indisponibilidade de bens de Hélio Amilton Vieira, José Geraldo de Andrade Filho e Laticínios Astro Ltda. |
249 kb |
| 093 | Foro Judicial Ofício-Circular n.081/2008. Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte. Indisponibilidade de bens de Ricardo Augusto de Oliveira Cavalcanti. |
272 kb |
| 094 | Foro Extrajudicial Ofício n. 139070006672-000-001. 2ª Vara da Camarca de Porto Belo - SC. Remessa de Certidão de Óbitos de Juarez Teixiera. |
197 kb |
| 095 | Foro Extrajudicial Ofício-Circular 010/2008. 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Bloqueio da transferência de bens em nome de: Acesso Construtora Ltda, Consorauto Incorporação de Imóveis Ltda, Santa Ignez Incorporadora Ltda, Armando favato Filho ME, Deborah Moreira Salomão Favato, Jamile Nacif Favato, Marcos Favato, Cristina Favato, Armando Favato Filho, Santa Ignez Contruções Industria e Comércio Ltda, Consorcio Nacional Santa Ignez Ltda, Eduardo Favato e Ana Luiza Capanardo NOgueira Favato. |
245 kb |
| 096 | Foro Extrajudicial Ofício n. 531-DT/2008. 14 ª Vara Cível do Estado de Sergipe - SE. Existência de bens em nome de Edvar Freire Caetano e Edward Menezes Freire. |
186 kb |
| 097 | Foro Extrajudicial Ofício n. 465-DT/2008. 14 ª Vara Cível do Estado de Sergipe - SE. Existência de bens em nome de Edivan Barros Santos, Carlos Alberto dos Santos e Marilena Silva Santos. |
196 kb |
| 098 | Foro Extrajudicial Ofício-Circular n. 092/2008-CJ-RN. Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte. Localizar o óbito de Carlos Alberto de Araújo. |
202 kb |
| 099 | Foro Judicial Ofício GAB/PGE n. 2308/08. Procuradoria Geral do Estado. Pedido. Entrega de medicamentos comente ao paciente, curador ou seu familiar. |
354 kb |
| 100 | Foro Judicial Ofício GAB/PGE n. 2307/08. Procuradoria Geral do Estado. Pedido. Não indicar nas decisões judiciais marcas especificas de medicamentos a fim disponibilizar simulare, devidamente registrados no Ministério da Saúde/ANVISA. |
1.007 kb |
| 101 | Foro Judicial Autos CGJ n. 0225/2005. Especificação de provas. Estrita observância ao disposto no artigo 185 do Código de Normas. |
844 kb |
| 102 | Foro Judicial Ofício-Circula n. 45/GAB-CGJ/08. Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas - AL. Relação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Competências. Endereços. |
1.556 kb |
| 103 | Foro Judicial Ofício SG. 611/08. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. Tradutor Jorge Kremer. |
443 kb |
| 104 | Foro Judicial e Extrajudicial Autos CGJ n. 875/2007. Transmissão de alvará de soltura por fac-símile. Deixa a critério do magistrado titular da unidade judiciária. Orientações. |
1.218 kb |
| 105 | Foro Extrajudicial Ofício n. 730 S/2008. 14 ª Vara Cível do Estado de Sergipe - SE. Existência de bens em nome de Margarida Maria Machado Figueiredo. Welington Silva de Miranda e Noel Oliveira Figueiredo. |
556 kb |
| 106 | Foro Extrajudicial Ofício n. 756 S/2008. 14 ª Vara Cível do Estado de Sergipe - SE. Existência de bens em nome de Niege Carvalho LIma e Ninfa Maria Machado. |
513 kb |
| 107 | Foro Judicial Diretoria de Orçamento e Finanças. Retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF). Orientações. |
256 kb |
| 108 | Foro Judicial e Extrajudicial Autos CGJ n. 0821/2008. Liberação de valores oriundos das transsações penais. Conta Única. Entidades Assistencias do Municipio. |
1.228 kb |
| 109 | Foro Judicial Ofício n. 222/2008 JURIR. Caixa Econômica Federal- Jurídico Regional de Florianópolis -SC. Endereço para citações, intimações e demais atos processuais. |
192 kb |
| 110 | Foro Extrajudicial Ofício-Circular n.1132/JCNF/DICOGE. Corregedorira Geral da Justiça do Estado de São Paulo - SP. Existência de bens imóveis em nome de Edilson Pereira de Carvalho. |
313 kb |
| 111 | Foro Extrajudicial Ofício n.032060013860-026.Comarca de Itaiópolis - SC. Liberação do gravame imposto a Ivo Gelbeke, Hercílio Max Junior e CCM COmércio de Máquinas e Serviços Ltda. . |
269 kb |
| 112 | Foro Extrajudicial Ofício INCRA SR/(10)G n. 1603/2008. Aquiisção de imóveis. Pessoas estrangeiras. Comunicação trimestral. |
476 kb |
| 113 | Foro Extrajudicial Circular n. 65/2008 GP. Secretaria de Estado da Segurança pública. Ofício GABGOV n. 337/2008. Registro dos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia de Veículos Automotores. |
921 kb |
| 114 | Foro Extrajudicial Ofício n. 1081/2008. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina. Suspensão dos prazos. Situação caótica em várias cidades.Cartórios Extrajudiciais. |
235 kb |
| 115 | Foro Judicial Autos n. 304516-2008.1. Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Nomeação de Defensores Dativos. SAJ-AJ. Orientações. |
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| 116 | Foro Judicial Processo n. 321938-2008.0. Pedido de Providências n. 10/2008. Diretoria de Orçamento e Finanças. Expedição de alvarás. Sistema Conta Única. Movimentações Saj/PG. Orientações. |
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| 119 | Foro Judicial Ofício-Circular n. 122/CGJ/08. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais. Aviso nº 18/2008. Extravio de um (01) selo de fiscalização numeração ACG46696. |
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| 120 | Foro Judicial Saj-PG. Processos Distribuídos. Evolução de classe. Tabelas processuais unificadas. Resolução n. 46/2008 do CNJ. Classe e assunto. Obrigatoriedade. |
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