Ofícios Circulares 2009

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001 Foro Extrajudicial
Certidão de Nascimento. Buscas. Em nome de Eloir dos Santos.		 259 kb
002 Foro Extrajudicial
Certidão de Nascimento. Buscas.Em nome de Jordelina Benta Mafra.		 975 kb
003 Foro Extrajudicial
Certidão de Óbito. Buscas. Em nome de Nilson Carlos Marcondes Ribas.		 214 kb
004 Foro Extrajudicial
Certidão de Óbito. Buscas. Em nome de Vidal Alves Fi.		 226 kb
005 Foro Extrajudicial
Ofício n. 088.08.001541-4. Comarca de Fraiburgo-SC. Indisponibilidade de bens de Carlos Ivan Zanotto.		 1.901 kb
006 Foro Extrajudicial
Atualização e envio de valores de sinais públicos pelas serventias extrajudiciais diretamente ao ERESC para legalização de documentos.		 1.901 kb
007 Foro Extrajudicial
Ofício n. 1412/2008. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pendências - RN. Indisponibilidade de bens de Jailton Barros de Freitas.		 185 kb
008

Foro Extrajudicial
Ofício n. 023040553801-000-068 e 023040553801-000-077. Vara da Fazenda Pública da Capital. Indisponibilidade de bens de Marcos Henrique Pereira e Felipe Avelar Ferreira.

 1.579 kb
009 Foro Extrajudicial
Autos CGJ-E 008/2009. Suspensão dos prazos para protesto de tíitulos nas comarcas atingidas pelas cheias em novembro de 2008.		 627 kb
010 Foro Extrajudicial
Ofício n. PREF LIQ 024/2008. Liquidação da Empresa Preferencial Cia de Seguros. Indisponibilidade de bens de Renata Maluf Sayeg Peneque, Luis Carlos Sperche, Siomario Rodrigues dos Reis, Mauricio Martinez Peneque, Carlos Alberto Faro e Daniela Penha Faro.		 1.023 kb
011 Foro Extrajudicial
Parceria para o Projeto Social visando a emissão de Certidões às pessoas atingidas pelas chuvas e suas consequências. CGJ/AACC/MPSC.		 204 kb
012 Foro Judicial
Serviço POSTA RESTANTE. Empresa EBCT. Entrará em vigor em 02.02.2009 em todas as unidades judiciárias do Estado de Santa Catarina.		 212 kb
013 Foro Extrajudicial
Autos CGJ n. 0862/2007. Protocolo de Cooperação entre os Estados de Santa Catarina e Paraná. Cartas Precatórias.		 288 kb
014 Foro Extrajudicial
Ofício n. 079/2008. Procuradoria da Fazenda Nacional. Projeto Grandes Devedores. Providências. Pesquisas em registros ou alteração de registros referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, em nome de : Tecpartes Empreendimentos e Participações Ltda; Venus Empreendimentos e Locações Ltda; R. A. Coelho Engenharia Ltda; Nutley S/A Importação Exportação e Comércio de Produtos Agricolas; Santa Cruz Coletivos Urbanos Ltda; Madefloor Indústria de Madeiras Ltda; Petmais Indústrias Plásticas Ltda; Anderson dos Santos Ferreira; Ronan Geraldo Gomes de Sousa; Maria de Lourdes Gomes; Thais Luciane Gomes; David Bevilaqua Carvalho Moraes e Bruno Bevilaqua Moraes.		 748 kb
015

Foro Extrajudicial
Ofício-Circular CGJ-RJ n. 0076/2008. Ofício n. 654/2008 ASCGJ-RJ. Aviso n. 609/2008. Causa impeditiva que obsta o casamento dos nubentes Zoni Lemes e Francielli Daiane Carneiro.

 347 kb
016 Foro Extrajudicial 
Ofício n. 143020000164-000-015. Comarca de Rio do Campo - SC. Revogação do gravame impsoto aos bens de: Ivo Kruczakiewicz, Daniel Corrêa, Márcia Luciana Blonkovski Eising e Márcia Zator Deringer.		 2.106 kb
017 Foro Extrajudicial
Ofício LE n. 014/2009. Polimédia Assistência Médica Ltda - Em Liquidação Extrajudicial. Indisponibilidade dos bens dos sócios: Priscila Valcézia Correia Soares, Gilberto Batista Pereira e Weber de Oliveira.		 1.004 kb
018 Foro Extrajudicial
Ofício n. PRM-JOI-SC-GABPRM3-MSGB n. 073/2009. Procuradoria da República no Município de Joinville - SC. Ação Civil Pública n. 2000.72.01.004473-0. Informações sobre imóveis em nome de Scala Textil Ind. e Ésio Adilson Lavina.		 293 kb
019 Foro Extrajudicial
Autos CGJ-E n. 0757/2008. Reiteração do contido no Ofício-Circular n. 052/2008. Remessa de relatório circunstânciado, sobre a Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil.		 3.484 kb
020 Foro Judicial 
Ofício SEC-CGJ n. 0276/2009. Uso do hífen nos termos Corregedoria-Geral e Corregedor-Geral.		 303 kb
021 Foro Judicial
Ofício CNJ-GP n.072/2009. Resolução n. 66/2009. Presos provisórios. Observância dos requisitos legais da prisão.		 1.288 kb
022 Foro Extrajudicial
Ofício n. 023080745388-000-001. Juizado Especial da Comarca da Capital. Busca visando a obtenção da Certidão de Óbito de Marcelo Rosa, nascido em 21.05.1987, filho de Marlene Rosa.		 219 kb
023

Foro Extrajudicial
Ofício-Circular n. 153.570.0038/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Aviso de Cancelamento de Selos de Autenticidade.

 363 kb
024 Foro Extrajudicial
Ofício-Circular n. 14/CGJ/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais. Aviso n. 03/CGJ/2009. Extravio de Selos de Fiscalização.		 291 kb
025 Foro Judicial
Autos CGJ n. 0085/2009. Não observância da Circular n. 048/2008, no uso do malote e das comunicações por aviso de recebimento. Recomendações.		 810 kb
026 Foro Judicial
Autos CGJ n. 0808/2008. Comarca de Blumenau, Juiz-Corregedor dos Presídios. Portarias 09 - 10 e 11/2008. Aplicação da LEP.		 1.230 kb
027 Foro Extrajudicial
Ofício n. 019080015946-006. 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia. Ação Civil Pública. Indisponibilidade de bens de: Milton Vitor Rosset, Ronie Edson Maltauro, Real Pneus e Acessórios e Charles Klein.		 1.800 kb
028 Foro Extrajudicial
Retificar o Ofício-Circular n. 19/2009, onde se lê Ofício-Circular n. 52/2008 leia-se Circular n. 52/2008.		 2.929 kb
029 Foro Extrajudicial
Ofício n. 1269/2008-tcr. Vara dos Registros Públicos. Cartório do Segundo Ofício de Registros Públicos. Comarca de São Pauilo - SP. Certidão de Nascimento. Buscas. Em nome de Edson Alves Cordeiro.		 244 kb
030 Foro Judicial
Ofício-Circular n. 008/2009 CJCI. Corregedoria-Geral da Jsutiça do Pará. Comarca de Igarapé-Miri-PA. Cartas Precatórias.		 261 kb
031

Foro Judicial e Extrajudicial
Ofício n. 101/2009 SEPOD-4VBA . 4ª Vara Federal de Salvador - BA. Existência de bens. Participação societária. Parte ou interessados em ações judiciais. Em nome dos requeridos, cuja relação segua acostada.

 508 kb
032 Foro Extrajudicial
Ofício n. 013080018532-000-001. Autos n.: 013.08.001853-2. Comarca de Campo Êre. Certidão de Nacimanto. BUscas em nome de Ana Paula, filha de Elaine Terezinha Candeias.		 189 kb
033

Foro Extrajudicial
Ofício nº.: 879/09. 2ª Vara do Trabalho de São José - SC. Informações acerca da existência de bens em nome de Juliano Lessa da Silva, CPF nº.: 008.470.959-67 e Maria Luisa Postiglione de Francisco, CPF nº.: 457.689.190-15.

 180 kb
034 Foro Judicial
Autos CGJ nº.: 0135/2009. Juízes Criminais da Comarca de Joinville. Delegado Regional de Polícia. Intimação dos ofendidos. Endereço eletrônico. Otimizar gastos públicos. Possibilidade.		 738 kb
035

Foro Judicial 
Autos CGJ nº.: 0134/2009. Juiz de Direito da Comarca de Herval do Oeste. Cumprimento das penas alternativas. Prestação de Serviço à Comunidade. Regime Aberto. Ausência de Casa do Albergado. Programa de Serviços à Comunidade.

 395 kb
036 Foro Judicial
Ofício nº.: 009/2009. Câmara Regional de Chapecó - CERC. Intimação da parte antes da aplicação do artigo 267, § 1º do CPC. Medida imperativa.		 738 kb
037

Foro Extrajudicial
Aviso nº.: 003/2009. Furto de selos de fiscalização. 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário Camboriú. Selos de série BMX, do nº 66289 ao 71232, totalizando 4.944 selos de 1 ato de série AAM , do nº.: 81553 ao 82368, totalizando 816 DUT.

 395 kb
038 Foro Judicial
Ofíico nº.: 010/2009. Conselho Gestor de Tecnologia da Informação - CGINFO. Peticionamento Eletrônico. Desnecessidade de assinatura física das petições.		 738 kb
039

Foro Judicial
Informações acerca do não cumprimento do contido na Circular CGJ nº.: 048/2008. Utilização dos Correios - EBCT.

 409 kb
040 Foro Judicial
Aviso nº.: 04/2009. Extravio de 493 selos de fisclização do tipo ISENTO. Primeiro Tabelionato de Notas de Silvanópolis.		 738 kb
041

Foro Judicial
Informações sobre a formação de comissão de sindicância e/ou processo disciplinar, objetivando a apuração de infrações funcionais, julgados ou remetidos ao TJSC.

 140 kb
042 Foro Judicial
Ofício PGE/CORREGE nº.:1027/09. Problemas PGE-NET. Período de 25/03/2009 a 06/04/2009. Varas da Fazenda Pública. Suspensão do processo judicial. Devolução do prazo.		 8.003 kb
043

Foro Judicial
Autos CGJ nº.: 203/2009. Portarias Comarcas. Recolhimento e destinação dos valores oriundos da aplicação de penas restritivas de direitos e suspensão condicional do processo.

 2.233 kb
044 Foro Extrajudicial
Ofício nº. CAM/2009 (Processo nº. 711/2004). Buscas no sentido de apurar se o óbito de Ayrton dos Santos Ferreira, foi registrado em algum Cartório de Regsitro Civil de Santa Catarina.		 266 kb
045

Foro Judicial
Autos CGJ nº.: 291/2009. Custas iniciais acompanhadas de comprovante de recolhimento bancário, sem efetivamente estarem pagas desde a data de sua emissão. Encaminhamento à Contadoria Judicial dos feitos distribuídos após o prazo de 48 horas, para verificação do pagamento das custas iniciais.

 764 kb
046

Foro Extrajudicial
Ofício nº. 025090013969-000-009, de 24/04/2009, da 3ª Vara da Comarca de Gaspar.Indisponibilidade de bens imóveis em nome dos requeridos qualificados abaixo: 1) Leopoldo Adolfo Schmalz; data nasc.: 10/04/1952, portador do CPF nº 093.372.619-87 e RG nº 3/R 981.961, domiciliado em Blumenau - SC; 
2) Osni de Oliveira, data nasc.: 20/02/1956, portador do CPF nº 291.311.629-91 e RG nº 3/C 567.998, domiciliado em Blumenau - SC;
3) Plasvale - Industria de Plástico do Vale do Itajaí Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 83.495.085/0001-53, com sede em Gaspar - SC;
4) Duna Comercial e Industrial Ltda, incrita no CNPJ sob nº 55.803.548/001-61, com sede em Gaspar - SC;
5) Lince Participações e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 75.278.085/001-73, com sede em Gaspar - SC;
6) Industria de Linhas Leopoldo Scmalz S/A - CIRCULO, inscrita no CNPJ sob nº 84.043.009/0001-70, com sede em Gaspar - SC;
7) Coral Agro Industrial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 80.942.303/0001-62, com sede em Gaspar - SC; e 
8) Automuseu Administradora de Bens Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 02.404.302/0001-50, com sede em São Paulo - SP. 

 2.986 kb
047 Foro Extrajudicial
Ofício nº.141090009487-000-001. Comarca de Presidente Getúlio. Informações sobre assento de nascimento de Gisele Rodrigues, nascida em 18/01/1994.		 441 kb
048

Foro Extrajudicial
Ofício nº. 756/2009/OF. 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital - Rio de Janeiro (RJ). Indisponibilidade de bens de Assistência Médica e Odontológica Real Ltda, CNPJ n. 27.969.732/0001-40; Edvaldo Ribeiro dos Santos portador do CPF/MF n. 117.530.384-84 e Jorge Luiz de Andrade Liz, portador do CPF/MF n. 373.170.327-00.

 2.687 kb
049 Foro Extrajudicial
Ofício Circular nº. 126.570.0103/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul. Aviso de Cancelamento de Selo de Autenticidade. Série ACY-19942. Comarca de Fátima do Sul-MS.		 384 kb
050

Foro Judicial
Ofício Circular nº.30/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Aviso n. 05/2009. Extravio de 50 Selos de Autenticação. Cartório do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas da Capital de Goiás- GO.

 1.030 kb
051 Foro Extrajudicial
Ofício n. 065.05.0014794-000-002. Juíza de Direito da Comarca de São José dos Cedros. Indisponibilidade de bens de Via Indústria e Comércio Ltda-ME. CNPJ n. 05.491.814/001-90.		 2.221 kb
052

Foro Extrajudicial
Autos 308178-2008.8. Protesto de título contra o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Irregularidades. Solicitação as serventias que antes de publicarem o edital de notificação de protesto, comuniquem antecipadamente o Tribunal de Justiça para que possam ser tomadas as provdiências cabíveis.

 646 kb
053 Foro Judicial
Segunda Fase do Projeto Mutirão de Sentenças. Resolução Conjunta GP/CGJ n. 01/2009. Circulares CGJ n. 36/2009 e 41/2009. Prazo de 15 (quinze) dias. Orientações.		 224 kb
054

Foro Judicial
Juízes das Varas Cíveis da Comarca da Capital. Resolução 047/08TJ. Vara de Sucessões e Registros públicos da Comarca da Capital. Redistribuição dos processos. Aplicação do artigo 2º do Provimento 06/2004.

 218 kb
055 Foro Extrajudicial
Aviso n. 07/2009. Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Extravio de selo padro de cor verde n. 0688B000011, da 3ª Escrivania Cível do Fórum da Comraca de Rio Verde - GO.		 224 kb
056

Foro Extrajudicial
Ofício n. 038020362932-000-012. Comarca de Itapoá. Indisponibilidade de bens de: Ademar Ribas do Valle, portador do CPF n. 082.090.579-87 e RG n. 620.017 e Osmani Peres Pedroso portador da RG n. 500.868.672-6.

 218 kb
057 Foro Extrajudicial
Autos CGJ n. 0299/2009. Cartório de Registro de Imóveis. Remessa obrigatóra dos dados relacionados no item 7 da Instrução Normativa n. 26, de 28 de novembro de 2005 ao INCRA.		 400 kb
058

Foro Judicial
Portaria n. 16/2009. Comarca de Herval do Oeste. Cumprimento da pena alternativa de prestação de serviços à comunidade. Acrescentar disposições na Portaria 02/2009.

 566 kb
059 Foro Extrajudicial
Ofício n. 211/2009. Juízo da Vara de Execuções Fiscais e Juizado Especial Cível. Indisponibiolidade de bens dos sócios do "Grupo WIEST": Jamiro Wiest, portador do CPF n. 004.368.799-72; Maria Silvia Schnaider Wiest, portadora do CPF n. 029.560.999-06; João Wiest Neto, portador do CPF n. 660.226.579-20; Jamiro Wiest Júnior, portador do CPF n. 695.200.209-00 e Roberta Schnaider Wiest, portadora do CPF n. 891.100.059-00.		 1.215 kb
060

Foro Extrajudicial
Ofício n. 167080002345-000-002. Juízo de Direito de Garopaba. Cópia da Certidão de Óbito de Dilney Gonçalves.

 135 kb
061 Foro Extrajudicial
Ofício n. 008080355428-000-002. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Blumenau. Cópia da Certidão de Óbito de Paulo Cézar Venâncio.		 133 kb
062

Foro Extrajudicial
Ofício n. 2149/2009. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas. Cópia da Certidão de Óbito de Ari Cesar Correa Campelo.

 156 kb
063 Foro Extrajudicial
Determina a abstenção de quaisquer registros de imóveis alienados pela falida Sapeka Indústria e Comércio de Roupas Ltda. Sem autorização do juízo competente. Solicita informação sobre a existência de imóveis em nome da referida empresa.		 1.100 kb
064

Foro Extrajudicial
Ofício n. 1070/2009. Ministério Público Federal de Blumenau. Certidão de Óbito de Adolfo Rocha, portador da RG n. 7-R 629.683 - SSI/SC.

 168 kb
065 Foro Extrajudicial
Ofício n. 3623185/2009. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas. Segunda via da certidã ode nascimento de Imbraina Antunes.		 143 kb
066

Foro Extrajudicial
Ofício n. 844/2009 DF. Juízo de Direito da Comarca de Itabapoama-RJ. Indisponibilidade de bens de: Airton Bento de Campos, portador do CPF n. 438.004.089-53.

 1.215 kb
067 Foro Extrajudicial
Autos CGJ n. 0500/2009 DF. Procuradoria da Fazenda Nacional. Informações sobre a existência de registros e/ou alteração de registro de bens em nome das seguitnes pessoas: 1) Alexandre Funari Negrão - CPF: 623.468.908-63; 2) Antonio Aiello - CPF: 091.290.278-52; 3) Antonio Augusto Funari Negrão - CPF: 016.864.698-61; 4) Antonio Prosperi - CPF: 777.849.608-91; 5) Carmem Souza Funari Negrão - CPF: 966.823.888-53; 6) Dirceu Martins da Siulva - CPF: 251.977.658-53; 7) Jairo Aparecido Yamamoto - CPF: 029.240.918-45; 8) Jorge Luiz Coelho - CPF: 888.685.918-04; 9) Giovanni Esposito - CPF: 138.935.998-00; 10) Renato Negrão - CPF: 014.459.448-04; 11) Holding Funari Negrão - CNPJ: 67.948.406/0001-71; 12) Medley SA - CNPJ: 50.929.710/0001-79; 13) Distribuidora de Drogas RN - CNPJ: 67.935.221/0001-22 14) Spring Participações e Empreendimentos - CNPJ: 03.156.894/0001-00; 15) Forma Consult Assessoria - CNPJ: 05.257.197/0001-62; 16) Heraldo Carvalho Marchezini - CPF: 057.510.158-00; 17) Ivan Pedro Gonçalves de Barros - CPF: 042.714.778-69; 18) Andre Rapoport - CPF: 115.653.538-70; 19) Antonie Ortoli - Passaporte (FR) N // 01AC31682.P.		 420 kb
068

Foro Extrajudicial
Autos CGJ n. 0397/2009. Aviso n. 08. Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Indaial-SC. Furto de 2.781 selos de fiscalização; sendo: série BOC do n. 59329 ao 61536, sendo 2.207 selos pagos de 1 ato; série AAT , do nº 85489 ao 85968, totalizando 479 selos pagos de 2 atos e série AAO, do nº 76849 ao 76944, totalizando 95 selos DUT.

 131 kb
069 Foro Judicial
Não observância da Cricular n. 048/2009, no uso do malote e das comunicações por aviso de rcebimento (AR).		 628 kb
070

Foro Extrajudicial
Autos CGJ n. 0420/2009. Determina que as despesas relacionadas às certidões emitidas pelos oficiais registradores, caso sejam necessárias à preparação do leilão, deverão ser deduzidas do valor da arrematação.

 922 kb
071 Foro Extrajudicial
Aviso n. 09/2009. Extravio de selos de autenticidade de firma n. 0101B000273, oriundo do Município de Baliza-GO, da Comarca de Aragarças.		 127 kb
072

Foro Extrajudicial
Ofício CGJ n. 1863/2009. Disponibilidade de bens de Ivan César Ranzolin.

 142 kb
073 Foro Judicial
Sentença criminal condenatória. Decisão fundamentada sobre a manutenção ou imposição de prisão preventivaou de outra medida cautelar.		 63 kb
074

Foro Extrajudicial
Autos 332692-2009.6. Resolução n. 05/2008 - CM. Provimento CGJ n.18/08. Altera parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 897 do Código de Normas.

 765 kb
075 Foro Extrajudicial
Autos n. 332693-2009.4. Auditoria realizadas para fiscalizaçãodo FRJ. Alteração nos artigos 744 e 896 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.		 629 kb
076

Foro Extrajudicial
Autos CGJ-E n. 0377/2009. Ressarcimento de certidões. Resoluções CM n. 12/06 e 08/07. Lançamento para ressarcimento futuro. Orientações.

 269 kb
077 Foro Extrajudicial
Ofício n.139050029530-000-003. Juíza Diretora do Foro de Porto Belo-SC. Segunda via da Certidão de Óbito de Pergentina Maria da Silva.		 151 kb
078

Foro Judicial
Oficiais de Justiça da Grande Florianópolis. Cumprimento de mandados ou cartas precatórias emitidos ou recebidos entre a decisão do Conselho da Magistratura e publicação do Provimento CGJ n. 17/2009. Orientações.

 105 kb
079 Foro Extrajudicial
Ofício n.121/2009. Comarca de São Lourenço do Oeste-SC. Segunda via do Registro de Nascimento de Alaércio de Souza.		 166 kb
080

Foro Extrajudicial
Segunda via da Certidão de Nascimento de Joanna Costa, nascida em 12/01/1910, filha de Emilio Costa e de Amalia Mariot.

 62 kb
081 Foro Extrajudicial
Ofício 4242/2009. Juízo de Direito da 19º Vara Cível da Comarca de Sergipe-SE. Existência de procuração ou instrumenots de mandado outorgados por José Leo Carvalho Filho, ou para ele.		 160 kb
082

Foro Extrajudicial
Ofício n. 088090007317-000-001. Comarca de Lebon Régis. Indisponibilidade de bens dos requeridos: Carlos Ivan Zanotto, CPF n. 533.450.709-44; Nabor de Oliveria Rocha, CPF n. 154.108.979-00; Compedra Comércio de Pedras e Construtora Ltda, CNPJ n. 00.306.591/001-20 e João Floriano Filho, CPF n. 728.446.559-04.

 1.531 kb
083 Foro Judicial e Extrajudicial
Ofício da Companhia Sul América S/A - denominada SASA - Conglomerado Sul América Seguros. Comunica novo endereço da matriz.: Rua Beatriz Larragoitti Lucas, 121 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ. 20.211-903, a partir de 06/07/2009.		 152 kb
084

Foro Extrajudicial
Aviso n. 10/2009. Extravio de selos do tipo autenticação. Numeração APV 48378 a APV 48400; APV 48426 a APV 48450. Ocorrido no Serviço de Registro Civil com Atribuições Nortariais do Município de Simão Pereira, na Comarca de Matias Barbosa-MG.

 129 kb
085 Foro Extrajudicial
Ofício n. 060090006704-000-005. Comarca de São Domingos. Indisponibilidade de bens de: Continental Obras e Serviços Ltda, CNPJ n. 04.328.816./0001-08; Deonilo Agostinho Pretto, CPF n. 195.668.919-20; Zilmar Luiz Zandoná, CPF n. 169.315.649-00; Eron Luiz Cabral Januário, CPF n. 951.176.529-91 e Luciano Guollo Chiarelotto, CPF n. 947.294.419-15.		 152 kb
086

Foro Extrajudicial
Ofício Circular n. 012/CNJ/CORR/2009, de 12-8-09. Sistema Nacional de Controle de Interceptações. Preenchimento das informações até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao de referência.

 215 kb
087 Foro Extrajudicial
Ofício 413/2009. Autos n. 050.09.016586-1/00. Juizo de Dirieito da 11ª Vara Criminal de São Paulo - SP. Segunda via da certidão de óbito de Déborah Gaylord Gentil.		 228 kb
088

Foro Extrajudicial
Ofício n. 4984/09. Autos n. ADIV- 03910-2008-001-12-00-0. Juizo da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis - SC. Liberação da Indisponibilidade de besns de: Roberta Pasquale Pinotti, Farah Gomes e SIlva Associados, Richard Farah, Alexandre Gomes, Anselmo da Silva Livramento Machado, Silva Neto Adovgados Associados, Orlando Celso da Silva Neto, João de Bona Filho, Ana Carolina Skiba, Fernanda Nogueira e Silva, Rogério Bezerra Lima e Ivan César Ranzolin.

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089 Foro Extrajudicial
Ofício n. 6050/09. Autos n. ACP- 03669-2008-035-12-00-7. Juizo da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis - SC. Existência de bens em nome de: Luiz Francisco Leal de Castro, CPF n . 301.863.400-34 e de Luiz Francisco Lea lde Castro - ME (ATS Attack Tercerização de Serviços ou Attack Comércio e Serviços Especiais Especializados), CNPJ n. 04.520.067/0001-08		 1.383 kb
090

Foro Extrajudicial
Ofício 4615505/2009. Autos n. 2006.71.00.008308-8/RS. Indisponibilidade de bens de Eldorado Distribuidora Atacadista Ltda, CNPJ n. 00.804.846/0001-84. LT Distribuidora Atacadista Ltda, CNPJ n. 04.001.637/0001-53 e José Afonso Rousselet, CPF 253.227.100-00.

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091 Foro Extrajudicial
Ofício Circular n. 14/CNJ/COR/2009. Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro de Nascimento.		 137 kb
092

Foro Extrajudicial
Ofício n. 088090008038-001. Autos n. 088.09.000803-8. Indisponibilidade de bens de Neilo Luiz do Vale Rocha, brasileiro, casado, comerciante, CPF n. 625.827.639-34.

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093 Foro Judicial
Encontro Estadual de Juízes, Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judiciário e Ministério Público. Folder contendo a programação do evento.		 88 kb
094

Foro Judicial
Ofício Circular n. 119/2009. Corregedoria Geral da Justiça de Vitória - ES. Mandado de Prisão em desfavor de Alexandre Von Rondon Souza.

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095 Foro Extrajudicial e Judicial
Oficio Cirular n. 117/2009. Corregedoria Geral da Justiça do Espirito Santo. Aviso n. 11/2009. Extravio de Selos: de R$ 10,00 (ABS 28075; ABS 28076; e ABS 28077); de R$ 10,00 (ACL 88942; 88943 e 88944) e de R$ 100,00 (AAH 85260), do Cartório Estéfano Trevisol. Registro Civil e Tabelionato da Comarca de Itaoca. Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - ES.		 122 kb
096

Foro Extrajudicial
Ofício n. 020090169352-000-001. Autos n.202.09.016935-2. Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Criciúma. Indisponibilidade de bens de Elson Carlos Simão e Gisele Bárbara da Conceição.

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097 Foro Extrajudicial e Judicial
Oficio n. 028090014615-000-001. Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Içara. Indisponibilidade de bens de em nome de: Júlio Cezar Cechinel, Escritório de Advocacia Cláudio Golgo Advogados Associados S/C, CNPJ n. 01.428.024/0001-09 e Cláudio Roberto Nunes Golgo, advogado, OAB/RS n. 25345.		 122 kb
098

Foro Extrajudicial
Ofício n. 181/09 - 23ª CV. Juízo de Direito da 23ª Vara Cível de Pernambuco. Existênica de bens em nome de : Rodoviária Michelon Ltda, CNPJ n. 88.619.929/001-44, matriz e filiais.

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099 Foro Extrajudicial e Judicial
Oficio n. 08/09. Associação de Titulares de Cartório do Estado de Santa Catrina. Convite para o "I Ciclo de palestras da ATC-SC".		 288 kb
100

Foro Extrajudicial
Ofício Circular n. 045/2009. Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Falsificação de carimbos e assinatura de servidor do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Anápolis-GO.

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101 Foro Extrajudicial e Judicial
Oficio n. 450/2009. Medida Cautelar n. 495/2009. Comarca de Andradina. Indisponibilidade de bens de: Frigorifico Abaeté Ltda, CNPJ n. 01.180.149/0001-62 e Luiz Alexandre de Souza Pinto, portador CPF/MF n. 617.755.501.25.		 2.628 kb
102

Foro Extrajudicial
Oficio n. 000635/2004. 2ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha-SP. Segunda via da Certidão de Óbito de Ailton Antonio dos Santos Ferreira.

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103 Foro Extrajudicial e Judicial
Oficio n. 065040007108-000-001. Comarca de São José do Cedro (SC). Indisponibilidade de bens de: MP Alimentos LTDA, CNPJ n.73.941.502/0001-90 e José Carlos Mengazzo, CPF. n. 297.050.109-00.		 1.467 kb
104

Foro Judicial
Empresas: Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A, denominadas "Oi". Declina endereço para remessa das ordens judiciais relativas à quebra de sigilo de dados cadastrais, extratos de chamadas e interceptação telefonica e telemática.

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105 Foro Extrajudicial e Judicial
Remessa de Cartaz para divulgação do Provimento CGJ n. 18/2009.		 76 kb
106

Foro Extrajudicial
Extravio de selo de fiscalização holográfico n. 22608. Aviso n. 12/2009. Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima. Boletim de Ocorrência 5028/2009.

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107 Foro Extrajudicial
Autos n. 023.04.055380-1. Ofício n. 023040553801-000-081. Disponibilidade de bens de Herculano José Furtado, em cumprimento do Agravo de Instrumento n. 2004.020195-8.		 963 kb
108

Foro Judicial
Ofício-Circular n. 739-GP. Conselho Nacional de Justiça. Presos fora de sua jurisdição. Recambiamento.

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109 Foro Judicia e Extrajudicial
Ofício-Circular n. 56/2009. Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Informações.		 394 kb
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Foro Judicial
Portaria n. 51/2009. Comarca de Joinville. Disciplina a forma de comunicação de prisão cautelar, por meio eletrônico.

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111

Foro Judicia e Extrajudicial
Ofício n. 2293/2009. Autos n. 021/1.09.0014221-3. 2ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. Solicita 2ª via da Certidão de Nascimento de Eugênio Sasse.

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112

Foro Judicial
Ofício-Cirular n. 769/GP. Conselho Naciona de Justiça. Encaminha cópia da Resolução n.66, que cria mecanismos de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juizes e Tribunais, dos procedimentos relacioandos à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória.

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113

Foro Judicia e Extrajudicial
Portaria CGJ n. 83/2009. Convoca os Juízes e Chefes de Secretaria dos Foros para participarem do 1º Encontro de Direito Notarial e Registral.

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Foro Judicial
Portaria CGJ n. 84/2009. Convoca os Cartorários do Estado de Santa Catarina para participarem do 1º Simpósio dos Registradores e Notários de Santa Catrina.

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Foro Judicial e Extrajudicial 
Oficio Circular n.126.570.0170/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul. Aviso n. 16/2009. Extravio de Selos. Tipo autenticação AJO 91881 a AJO 91920 e AJO 92561 a AJO 92600, do 4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos, Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca d Campo Grande-MS.

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116

Foro Judicial e Extrajudicial
Oficio-Circular n.71/2009 sec. Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Aviso n. 17/2009. Extravio de Selos. Tipo autentidade 0917B002951 a 0917B02999, da 6º Vara da Família e Sucessões e Cível da Comarca de Goiânia-GO.

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117

Foro Judicial
Oficio-Circular n.73/2009 sec. Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Aviso n. 18/2009. Extravio de Selos. Tipo autentidade 0840B002530 a 0840B02400, e uma folha de reconhecimento de firma n. 084B001950 a 084B002000, do Cartório de Tabelionato de Protestos de Títulos e Registro de Contratos Marítimos da Comarca da laciara-GO.

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118

Foro Judicial
Ofício n. 2809476. Justiça Federal. Carta Precatória n. 2009.72.00.010979.2/SC da 7ª Vara Judiciária do Pará. Indisponibilidade de bens de Renzo Bastiani, portador do CPF/MF n. 127.671.156-53.

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Foro Judicial
Resolução n. 14/2009 -TJ. Disponibilizada etiqueta portador de deficiência código: 11235, com os seguintes dizeres "PREFERENCIAL - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA .

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Foro Judicial
Ofício-Circular n. 200/2009 CJE. Manual de Mediação Judicial.

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121

Foro Judicial e Extrajudicial 
Ofício n. 2599/AHMM - DICOGE - 1.2. Processo n.2003/910. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo-SP. Desbloqueio de bens em nome de: Viviane Silva Geraldo, CPF n. 072.200.458-32, nos autos 583.00.2004.034609-7/51 da 42º Ofício Cível Central de São Paulo-SP.

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Foro Judicial e Extrajudicial 
Ofício n. 020090212390-000-003. 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Criciúma. Indisponibilidade de bens de Jervis Augustinho.

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Foro Judicial e Extrajudicial 
Ofício n. 139070087161-000-002. 2ª Vara da Comarca de Porto Belo. Buscas no sentido de localizar oóbito de Walter Cardoso Telles.

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124

Foro Judicial e Extrajudicial
Ofício n. 078090027393-000-002. 2ª Vara da Comarca de Urussanga. Indisponibilidade de bens de Nelson da Silva, RG n. 407894 e CPF n. 238.723.579-72.

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Foro Judicial
Autos CGJ n.1435/2009. Autorização de acesso aos trabalhos periciais. Fiscais do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina.

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Foro Judicial e Extrajudicial
Ofício n. 015060051523-000-003, da 2ª Vara da Comarca de Canoinhas. Informar a existênica de eventuais bens imóveis em nome de: Orildo Antonio Severgnini, portador do CPF n. 445.512.079-34 e Odir Antonio Goedert, portado do CPF n. 438.732.869-04.

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Foro Judicial
Autos CGJ n.1455/2009. Arbitramento de honorários periciais. Assistência Judiciária. Levantamento.

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128

Foro Judicial
Autos CGJ n. 1490/2009. Existência de Instituições governamentais ou não governamentais de atendimento ao usuário de drogas.

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Foro Judicial
Autos CGJ n.0284/2009. Autorização de viagem. Plantão Judicial.

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131

Foro Judicial
Modificações nos modelos do Saj-pg. Termos de encerramento. Modelos dependentes. Códigos. Orientações.

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132

Foro Judicial
Aviso n. 19/2009. Extravio de Selos de Fiscalização. Ofício Circular n. 2815/2009 MEEP/DICOGE. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo-SP.

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Foro Judicial e Extrajudicial 
Circular CGJ n. 58/2009. Infomação da serventias vaas e respectivo ato de vacância. Remessa urgente das informações. Presidênica TJSC e CNJ.

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134

Foro Judicial
Autos n. 341500-2009.7 - Regularizações do uso do malote e comunicação com Aviso de Recebimento (AR). Circular CGJ n.048/2008. Remessa de tabela com ocorrências. Prestar esclarecimentos em 05 (cinco) dias.

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Foro Judicial e Extrajudicial 
Autos CGJ n. 1504/2009. Autorização para fornecimento de ficha de autógrafos à SERASA.

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Foro Judicial
Ofício n. 947/2009/GCGJ. Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. Mandado de prisão em desfavor de Lourival Barbosa Nogueira, expedido nos autos n. 043.08.001748-0. Execução de Aliemntos.

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Foro Judicial e Extrajudicial 
Aviso n. 20/2009. Corregedoria-Geral de Goiás. Ofício Circular n. 095/2009-SEC. Extravio de Selo de autenticidade n. 0688A000101, cor vermelha, da 3ª Vara da Comarca de Rio Verde/GO.

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Foro Judicial
Ofício n. 8559/2009(A). Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Cascavel. Efetuar buscas para localizar o óbito de : Jefersn Bortoloto Nogueira, filho de Arquimedes da Silva Nogueira e de Claudete Maria Bortoleto Nogueira, nascido aos 29.09.01981.

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Foro Judicial e Extrajudicial 
Provimento n. 02/2009. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualização dos dados no sistema do CNJ. Observar as normas e procedimentos constantes no anexo Provimento 03/2009 CNJ.

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Foro Judicial
Ofício n. 997/2009/CGJ/AL. Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. Mandado de prisão em desfavor de José Paulino dos Santos. Autos n. 001.95.009723-9. Ação Criminal.

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141

Foro Judicial
Aquisição de imóvel rural. Estrangeiro. Artigo 10 da Lei Federal n. 5.709 de 7-10-71.Ministério Público Federal. Recomentações.

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Foro Extrajudicial
Suscitação de dúvida. Alteração do valor do negócio declarado pelo interessado. Compensação dos tributos incidentes. Emissão de DOI - retificadora. Rerratificação por meio de escritura pública ou instrumento particular, dependendo da natureza do título.

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143

Foro Judicial
Ofício Circular CNJ n. 022/CNJ/CORR/2009. Juizados Especiais Criminais. Sistema Nacional de Controle de Interceptações. Desobrigados do cadastro e preenchimento.

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Foro Extrajudicial
Autos CGJ-E n. 1285/2009. Indisponibilidade de bens de : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência de São Francisco do Sul, CNPJ n. 83.168.377/001-81; Clóvis Corrêa Schwarz, CPF n. 066.112.069-49; Heraldo de Oliveira Couto, CPF n. 180.655.979-04; Flávio Maciel de Souza, CPF n. 218.575.209-04; José Fernandes Corrêa Junior, CPF n. 294.625.259-00; Odilon Ferreira de Oliveira, CPF n. 571.474.934-00; Robison Siqueira Rosa, CPF n. 659.128.880-53; João Carlos Teicofski, CPF n. 168.806.259-91; Patrícia Z. Santos May, CPF n. 711.744.199-20 e Angelina de Cássia Mudrek, CPF n. 791.631.069-49.

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Foro Judicial
Ofício n. 445/09. Associação dos Magistrados Catarinenses. Recomendações do CNJ - Atendimento a Meta 2.

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