Provimentos 2008

Utilize as teclas "Ctrl+f" para localizar palavras nesta página

Nº Tipo / Assunto Download
01

Foro Judicial
Altera a redação do artigo 508 do Código de Normas: CUSTAS INCIAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DISTRIBUIÇÃO.

 121 kb
02

Foro Judicial
Altera a redação do artigo 58, incluindo o § 1º e 2º e altera o artigo 59 do Código de Normas: JUIZES EXECUÇÃO PENAL. INSPEÇÃO. RELATÓRIO ELETRÔNICO.

 188 kb
03 Foro Judicial
Altera a redação dos artigos 86, 88 e 410 do Código de Normas: FAX. AFASTAMENTO OFICIAL DE JUSTIÇA.
 
 1385 kb
04 Foro Judicial
Altera a redação do § 4º do artigo 265-A do Código de Normas: SENTENÇA. JUIZ ELEITORAL. COMUNICADO.
 
 474 kb
05 Foro Judicial
Altera a redação do § 1º do artigo 206: CARGA RÁPIDA. DUAS HORAS. EXPEDIENTE FORENSE.		 481 kb
06 Foro Judicial
Altera a redação do artigo 119 e 120 do Código de Normas: DNA. JUSTIÇA GRATUITA. PROCEDIMENTOS.
 
 115 kb
07 Foro Judicial
Altera a redação do artigo 451 do Código de Normas: SAJ. PUBLICAÇÃO RELAÇÃO. IMPRESSÃO.
 
 114 kb
08 Foro Judicial
Altera a redação dos artigos 197 e inclui o 407-A no Código de Normas: LIVROS OBRIGATORIOS. SAJ. MANDADOS. ESTABELECIMENTOS PENAIS.
 
 155 kb
09 Foro Judicial
Inclui o artigo 70-A, altera a redação do artigo 71. caput, e §1º , incluindo o seu § 3º e altera o artigo 72, caput, incluindo os §§ 3º, 4º e 5º do Código de Normas: PROTOCOLO UNIFICADO. DISTRIBUIDOR. REGISTRO.		 717 kb
10 Foro Judicial
Altera a redação do artigo 99-A, 101-A e 101-B do Código de Normas: CERTIDÃO DE ANTECEDENTES. PESSOA JURÍDICA.
 
 183 kb
11 Foro Judicial
Altera a redação do artigo 213-A e os seus §§ 1º ao 4º do Código de Normas: PETIÇÕES INICIAIS. CPF E CNPJ. OBRIGATORIEDADE.		 214 kb
12

Foro Judicial
Altera a redação dos artigos 115, 118, 175, 355, 452, 453, 488, 515 e 516 do Código de Normas: TRADUÇÕES. HONORÁRIOS. PAGAMENTO. INCIDENTES E EXECEÇÕES. DESAPENSAMENTO.

 450 kb
13 Foro Judicial
Altera a redação dos artigos 23, 25, 30, 31, 66, 76, 81, 82, 224, 238, 293, 294, 482 e 485 do Código de Normas: DIREÇÃO DO FORO. PLANTÃO. ROL DE CULPADOS. PETIÇÕES INICIAIS E INTERMEDIÁRIAS. LEILOEIRO. EXPEDIENTE FORENSE.
 
 611 kb
14 Foro Extrajudicial
Alterar a redação do artigo 805, caput e seus parágrafos 1°,  2°,  3°,  4º e  5º, do Código de Normas: REGISTRO. ATOS NOTARIAIS. ATOS JUDICIAIS. PENHORA DE BENS.
 
 38 kb
15

Foro Extrajudicial
Altera a redação dos §§ 5º e 6º, do artigo 746 do Código de Normas: CONSELHO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.
ART. EXIGÊNCIA.

 31 kb
16 Foro Extrajudicial
Altera a redação do artigo 963 do Código de Normas: PROTESTO DE TITULO. MICROEMPRESARIO. EMPRESA PEQUENO PORTE. CONDIÇÕES
 
 36 kb
17 Foro Judicial
Altera a redação do artigo 70, caput, do Código de Normas: RECEBIMENTO. PETIÇÕES. CARTAS PRECATORIAS.
 
 463 kb
18 Foro Judicial
.Altera a redação do artigos 370-A e 370-B, do Código de Normas: TRANSFERÊNCIA DE PRESOS.		 190 kb
19 Foro Judicial
.Inclui ao artigo 72 o parágrafo 6º , do Código de Normas: ISENÇÃO. JUIZADO ESPECIAL. DESPESAS. PROTOCOLO UNIFICADO.		 133 kb
20 Foro Judicial 
.Inclui parágrafosno artigo 208 do Código de Normas:DEVOLUÇÃO. AUTOS. BAIXA. LIVRO FÍSICO.INFORMATIZADO. ANOTAÇÃO.IMEDIATA.		 1344 kb
21 Foro Judicial
Altera a redação do artigo 436-A do Código de Normas: SEGREDO DE JUSTIÇA. EDITAIS. CITAÇÃO. NOME POR EXTENSO. DEMAIS PARTES. ABREVIADO.		 1344 kb
22 Foro Judicial 
Altera a redação do artigo 497 do Código de Normas:CONTADOR. PETIÇÃO INICIAL. GUIA DE RECOLHIMENTO/BOLETO. PAGAMENTO.		 1344 kb
23 Foro Judicial 
Inclui a Subseção VIII - Atestado de Pena a Cumprir à Seção X - Execuções Penais, do Capítulo X - Procedimentos Relativos ao Ambito Penal, artigo 360-A do Código de Normas:: ATESTADO DE PENA A CUMPRIR.		 1344 kb
24

Foro Judicial 
Altera a redação do parágrafo 6º do artigo 213-A do Código de Normas:CPF. CADASTRO SAJ-PG. EXISTÊNCIA.DESNECESSÁRIA INTIMAÇÃO.

 1344 kb
25 Foro Judicial 
Revoga o item "k" do Provimento n. 06/04, que altera a competência da Unidade de Direito Bancário na Comarca da Capital. COMPETENCIA. UNIDADE DIREITO BANCARIO CAPITAL. SEGURO.		 1344 kb
26

Foro Judicial 
Renumera e acrescenta ao artigo 300 do Código de Normas. É autorizado o envio de alvará por meio de fac-simile, desde que emitido e recebido diretamente pelos equipamentos dos estabelecimentos de origem e destino, seguido de imediata confirmação telefônica.

 114 kb
27 Foro Judicial 
Inclui parágrafo no artigo 72 do Código de Normas. A interposição de recuso em processo do Juizado Especial dtermina a perda de isenção prevista no parágrafo anterior e as despesas realizadas a título de protocolo unificado deverão ser recolhidas, inclusive as do próprio recurso.		 1.156 kb
28

Foro Judicial 
Altera a redação do caput do artigo 102, transforma o parágrafo único em § 2º e acrescenta o § 1º no Código de Normas. Certidão de Antecedentes Criminais para Fins Eleitorais.

 1.126 kb
29

Foro Judicial 
Inclui Capítulo XXIII - Sistemas Auxiliares, no Código de Normas. Bacen Jud. Infoseg. Orientações. Procedimentos Saj-pg.

 508 kb
30

Foro Judicial 
Inclui a Seção III - RENAJUD, Artigo 517-E, no "Capítulo XXIII - Sistemas Auxiliares" da Segunda Parte (Foro Judicial) do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça

 482 kb