Provimentos 2015

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Nº Tipo / Assunto Data / Download
1
Foro Judicial
Alteração do artigo 212 e parágrafo único do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Autos n. 0012990-38.2014.8.24.0600.
 19/01/2015
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2
Foro Extrajudicial
I - Altera a redação do §3º do art. 432 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça; II - Revoga o art. 680 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
 13/03/2015
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3
Foro Judicial
Estabelece prazos para a análise de procedimentos administrativos em trâmite no Núcleo I desta Corregedoria-Geral da Justiça.
 22/04/2015
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4
Foro Extrajudicial
Altera os artigos 564 e 567, caput, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
 03/06/2015
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5
Foro Judicial
Institui o Projeto Aprimorar.
 06/07/2015
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6
Foro Judicial
Inclui o apêndice XVII no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata do Sistema FCDL/SC.
 28/06/2015
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7
Foro Judicial
Regulamenta a forma de documentação e publicação de sentenças em meio eletrônico, com a utilização de sistema de gravação audiovisual.
 17/08/2015
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8
Foro Judicial
Altera os artigos 176, § 2º e 192 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça
 11/09/2015
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9
Foro Extrajudicial
Acrescenta a Seção VI ao Capítulo II, Título VI, Livro III do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
 21/08/2015
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10
Foro Extrajudicial
Revoga os incisos III e IV do artigo 898 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
 24/08/2015
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11
Foro Judicial
Altera o art. 366 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, suprime o parágrafo único do citado artigo, bem como acrescenta-lhe os §§ 1º a 3º.
 01/09/2015
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12
Foro Judicial
Institui o Mês do Ajuste Estatístico na Justiça de Primeiro Grau
 01/09/2015
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13
Foro Extrajudicial
Altera o § 2º do artigo 692 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
 24/09/2015
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14
Foro Judicial
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 22 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.
 30/09/2015
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15
Foro Judicial
Inclui o Apêndice XVIII no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata do acesso do sistema SERASAJUD.
 25/09/2015
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16
Foro Extrajudicial
I - Altera a redação do caput do art. 876 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
 09/10/2015
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17
Foro Extrajudicial
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo n. 616 do Código de Normas desta Corregedoria-Geral da Justiça.
 05/11/2015
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18
Foro Extrajudicial
Revoga integralmente o art. 853 (caput e parágrafos) do CNCGJSC.
 15/12/2015
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19
Foro Extrajudicial
Inclui o § 3º no artigo 876 no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.
 16/12/2015
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