Provimentos 2016 - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina

Foro Judicial
FORO JUDICIAL. NORMAS E REGIMENTOS INTERNOS. CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA. A Resolução TJ N. 33/2015, que alterou o art. 3º da Resolução TJ n. 30/2014, promoveu profundas mudanças nos procedimentos de arquivamento. Necessária alteração do art. 327 do Código de Normas

Foro Extrajudicial
Altera o artigo 547 do Código de Normas desta Corregedoria-Geral da Justiça.

Foro Judicial
Recomenda a utilização de mecanismos consensuais de resolução de conflitos em relação às infrações de natureza administrativo-disciplinar em trâmite na Corregedoria-Geral da Justiça.

Foro Extrajudicial
Revoga integralmente o art. 883 (caput e parágrafo único) do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Foro Extrajudicial
Regulamenta o procedimento de autenticação e ingresso nos sistemas eletrônicos de acesso restrito relacionados às serventias extrajudiciais.

Foro não identificado
Inclui parágrafo único no artigo 450 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CNCGJ).

Foro Extrajudicial
Altera o § 2º do artigo 567 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CNCGJ).

Foro Extrajudicial
Inclui os artigos 543-A, 543-B e 543-C no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.

Foro Judicial
I Altera a redação: - dos incisos I e II do artigo 465; - dos incisos I, II e III do artigo 466; - do inciso I, do §2º do artigo 467; - do inciso I, do §2º do artigo 467, no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça; II Converte o parágrafo único em parágrafo primeiro e cria o segundo parágrafo no artigo 466, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça; III Insere o inciso VI, ao parágrafo segundo do artigo 467, Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça; IV Cria o o artigo 465-A no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Foro Judicial
Altera os artigos 385 usque 387 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Foro Judicial
Cria programa de apoio às unidades judiciárias de primeiro grau, com foco no impulso do acervo de processos eletrônicos e no estímulo à organização cartorária e de gabinete.

Foro Extrajudicial
Acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao § 2º do art. 467, altera os art. 488, 509, 662, 703, 736, 773, 774, 775, 778, 779 e 780, e revoga o art. 737 e os incisos III e IV e o parágrafo único do art. 745 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Foro Extrajudicial
Altera o inciso IV do art. 574 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Foro Judicial
Altera o art. 1º do Provimento n. 12, de 05 de agosto de 2016.

Foro Judicial
Inclui § 5º e altera o caput do artigo 546 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.

Foro Judicial
Altera o § 2º do art. 345 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Foro Judicial
Altera os parágrafos do art. 797 e acrescenta o inciso VII ao art. 437 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça

Foro Extrajudicial
Dispõe sobre a instituição, gestão e operação da Central de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de Santa Catarina.

Foro Extrajudicial
Altera a redação do § 1o do artigo 590 e inclui os artigos 594-A, §§ 1o, 2o e 3o e 598-A, todos no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.

Foro Extrajudicial
Altera o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.