Consulta de empenhos

Aqui você terá acesso a todos os empenhos emitidos pelas unidades gestoras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Você também poderá extrair informações sobre estornos, liquidações e pagamentos dos respectivos empenhos.

Orientações e formas de consulta
1. Consulta por número do empenho

Basta preencher os campos ano, número e origem.

  • Ano: com 4 dígitos. Ex.: 2016;
  • Número: número do empenho, sem os caracteres iniciais. Ex.: para a nota de empenho 2015NE004550, o número a ser informado no campo de pesquisa é 4550;
  • Origem: indicar se a despesa foi custeada pelo FRJ ou TJ.
2. Consulta por número do CNPJ/CPF do fornecedor

Basta preencher os campos ano, origem e documento.

  • Ano: com 4 dígitos. Ex.: 2016;
  • Origem: indicar se a despesa foi custeada pelo FRJ ou TJ;
  • Documento: número do CNPJ/CPF do fornecedor (somente números).
3. Consulta de todos os empenhos de cada comarca/unidade

Basta preencher os campos ano, origem e processo/RC.

  • Ano: com 4 dígitos. Ex.: 2016;
  • Origem: indicar se a despesa foi custeada pelo FRJ ou TJ;
  • Processo/RC: Informar a sigla da comarca/unidade.
4. Consulta por número da requisição de compra - RC

Basta preencher os campos ano, origem e processo/RC.

  • Ano: com 4 dígitos. Ex.: 2016;
  • Origem: indicar se a despesa foi custeada pelo FRJ ou TJ;
  • Processo/RCDigitar a sigla da comarca/unidade + os caracteres "|AD||RC|" + o número da RC/ano. Ex.: FEL|AD||RC|24/16
5. Consulta por número da solicitação de empenho - SE (ata de registro de preços)

Basta preencher os campos ano, origem e processo/RC.

  • Ano: com 4 dígitos. Ex.: 2016;
  • Origem: indicar se a despesa foi custeada pelo FRJ ou TJ;
  • Processo/RC: Digitar o número da SE (solicitação de empenho).
6. Consulta por número da ata de registro de preços 

Basta preencher os campos anoorigem e processo/RC.

  • Ano: com 4 dígitos. Ex.: 2016;
  • Origem: indicar se a despesa foi custeada pelo FRJ ou TJ;
  • Processo/RC: Digitar o número da ARP (ata de registro de preços).
7. Consulta por número do processo administrativo físico

Basta preencher os campos ano, origem e processo/RC.

  • Ano: com 4 dígitos. Ex.: 2016;
  • Origem: indicar se a despesa foi custeada pelo FRJ ou TJ;
  • Processo/RC: Informar o número do processo. Ex.: 436158-2015.0
8. Consulta por número do processo administrativo virtual - SPA

Basta preencher os campos ano, origem e processo/RC.

  • Ano: com 4 dígitos. Ex.: 2016;
  • Origem: indicar se a despesa foi custeada pelo FRJ ou TJ;
  • Processo/RC: Digitar o número do SPA. Ex.: 123456/2016.

 

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Mais informações

DOF/DO - Seção de Execução Orçamentária
Centro Executivo ACCR
Rua Presidente Coutinho, n. 232, 5° andar, sala 502, Centro, Florianópolis-SC
Telefones: (48) 3287-2158/2168/2157
E-mail: empenho@tjsc.jus.br