Poder Judiciário de Santa Catarina - Poder Judiciário de Santa Catarina
Suspensão de Prazos no Poder Judiciário de Santa Catarina
Relação de Resoluções suspendendo os prazos processuais:
Órgão | Resolução N° | Data | Teor |
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Órgão Especial | Resolução TJ n. 45/2023 | 18/10/2023 | Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. |
Órgão Especial | Resolução TJ n. 41/2022 | 19/10/2022 | Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. |
Órgão Especial | Resolução TJ n. 23/2021 | 17/11/2021 | Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. |
Órgão Especial | Resolução TJ n. 18/2020 | 04/11/2020 | Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. |
Gabinete da Presidência | Resolução GP n. 20/2020 | 01/07/2020 | Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020 e dá outras providências. |
Gabinete da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça | Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2020 | 23/03/2020 | Consolida as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. |
Órgão Especial | Resolução TJ n. 20/2019 | 06/11/2019 | Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. |
Órgão Especial | Resolução TJ n. 29/2018 | 07/11/2018 | Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. |
Gabinete da Presidência | Resolução GP n. 28/2018 | 30/05/2018 | Dispõe sobre o horário excepcional de expediente no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e no foro extrajudicial nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018. |
Gabinete da Presidência | Resolução GP n. 27/2018 | 30/05/2018 | Restabelece o expediente forense no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina no dia 1º de junho de 2018, mantém a suspensão de prazos processuais determinada pela Resolução GP n. 24 de 27 de maio de 2018, e dá outras providências. |
Gabinete da Presidência | Resolução GP n. 24/2018 | 27/05/2018 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 28 a 30 de maio e em 1º de junho de 2018, institui o Gabinete de Crise e dá outras providências. |
Gabinete da Presidência | Resolução GP n. 23/2018 | 24/05/2018 | Suspende os prazos processuais no Poder Judiciário de Santa Catarina nos dias 24 e 25 de maio de 2018. |
Órgão Especial | Resolução TJ n. 16/2017 | 04/10/2017 | Suspende o expediente e os prazos no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. |
Gabinete da Presidência | Portaria GP n. 502 | 12/09/2017 | Suspende os prazos processuais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina no dia 11 de setembro de 2017. |
Gabinete da Presidência | Portaria GP n. 477 | 04/09/2017 | Suspende os prazos processuais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina no dia 8 de setembro de 2017. |
Tribunal Pleno | Resolução TJ n. 24/2016 | 04/11/2016 | Suspende o expediente e os prazos no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. |
Gabinete da Primeira Vice-Presidência | Portaria GVP n.14 | 1º/11/2016 | Suspensão do expediente externo da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça e da Secretaria da Comissão de Concursos. |
Gabinete da Presidência | Resolução 26/2016 | 06/06/2016 | Autoriza a execução do 4º Ciclo de Implantação do SAJ/SG5 no Tribunal de Justiça e suspende os prazos judiciais de processos que tramitam nesta Corte de 16 a 26 de abril de 2016. |
Gabinete da Presidência | Resolução GP n. 14 | 28/03/2016 | Autoriza a execução do 2º Ciclo de Implantação do SAJ/SG5 no Tribunal de Justiça e suspende os prazos judiciais de processos que tramitam nesta Corte de 4 a 10 de abril de 2016. |
Gabinete da Presidência | Resolução 13/2016 | 22/03/2016 | Altera a Resolução GP n. 1 de 5 de setembro de 1985 |
Gabinete da Presidência | Comunicado conjunto n. 1/2016 | 15/03/2016 | Suspensão de prazos processuais no dia 18/3/2016 em todas as unidades de 1.º e 2.º graus do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina |
Gabinete da Presidência | Portaria n. 33/2016 | 27/01/2016 | Suspende do expediente forense no período de 8 a 10 de fevereiro de 2016. |
Gabinete da Presidência | Resolução n. 6/2016 | 20/01/2016 | Suspende os prazos judiciais dos processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina perante o Órgão Especial, a 2ª Vice-Presidência, a Seção Criminal, a 1ª Câmara Criminal, a 2ª Câmara Criminal, a 3ª Câmara Criminal e a 4ª Câmara Criminal, de 23 a 31 de janeiro de 2016. |
Tribunal Pleno |
19/08/2015 |
Suspende o expediente no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2015 a 06/01/2016, e os prazos judiciais de 20/12/2015 a 17/01/2016. |
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Presidência da CERC | Portaria n. 06/2015 | 14/07/2015 | Suspende o expediente forense e os prazos judiciais na Câmara Especial Regional de Chapecó no dia 14 de julho de 2015. |
Tribunal Pleno |
24/09/2014 |
Suspende o expediente no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2014 a 06/01/2015, e os prazos judiciais de 20/12/2014 a 18/01/2015. |
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Gabinete da Presidência | Resolução n. 46/2013 | 23/09/2013 | Suspende os prazos processuais no Tribunal de Justiça, nas datas estabelecidas pela Resolução n. 46/2013-GP. |
Tribunal Pleno |
04/09/2013 |
Suspende o expediente no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2013 a 06/01/2014, e os prazos processuais, de 20/12/2013 a 19/01/2014. |
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Tribunal Pleno |
03/10/2012 |
Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, no período de 20/12/2012 a 06/01/2013, inclusive. |
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Tribunal Pleno |
19/10/2011 |
Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2011 a 06/01/2012. |
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Gabinete da Presidência |
19/09/2011 |
Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 10, 11, 17 e 18/09/2011. |
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Gabinete da Presidência |
12/09/2011 |
Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 12 a 16/09/2011. |
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Gabinete da Presidência |
08/09/2011 |
Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 8 e 09/09/2011. |
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Tribunal Pleno |
20/10/2010 |
Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2010 a 06/01/2011. |
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Gabinete da Presidência | Resolução n. 37/2009 | 03/12/2009 | Suspende o expediente externo no dia 03/12/2009, e prorroga para o dia 04/12/2009 os prazos processuais com término no dia 03/12/2009. |
Tribunal Pleno |
18/11/2009 |
Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2009 a 06/01/2010. |
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Gabinete da Presidência |
01/12/2008 |
Prorroga a suspensão dos prazos judiciais na Justiça de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina, de 29/11 a 05/12/2008. |
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Gabinete da Presidência |
26/11/2008 |
Suspende os prazos legais de serventias extrajudiciais, de 24 a 28/11/2008. |
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Gabinete da Presidência |
26/11/2008 |
Prorroga a suspensão do expediente forense em comarcas da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina, nos dias 27 e 28/11/2008. |
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Gabinete da Presidência |
26/11/2008 |
Prorroga a suspensão dos prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, até o dia 28/11/2008. |
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Gabinete da Presidência |
25/11/2008 |
Prorroga a suspensão do expediente forense em comarcas da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina, nos dias 25 e 26/11/2008. |
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Gabinete da Presidência |
24/11/2008 |
Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 24 a 27/11/2008. |
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Tribunal Pleno |
05/11/2008 |
Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2008 a 06/01/2009. |
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Tribunal Pleno |
19/11/2007 |
Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2007 a 06/01/2008. |
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Tribunal Pleno |
12/12/2006 |
Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 21/12/2006 a 05/01/2007. |
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Gabinete da Presidência | Resolução n. 25/2005 | 30/11/2005 | Suspende o expediente do Tribunal de Justiça do Estado, a partir das 16h do dia 30/11/2005. |
Tribunal Pleno |
16/11/2005 |
Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 20/12/2005 a 06/01/2006. |
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Tribunal Pleno |
01/06/2005 |
Dispõe sobre a ininterrupção das atividades jurisdicionais, bem como sobre as férias individuais dos Magistrados.
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Gabinete da Presidência | Resolução n. 23/2004 | 21/09/2004 | Suspende os prazos judiciais no Tribunal de Justiça do Estado, a partir de 21/09/2004. |
Tribunal Pleno |
01/09/2004 |
Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 22/12/2004 a 02/01/2005. |
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Gabinete da Presidência | Resolução n. 25/2003 | 05/11/2003 | Suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal de Justiça do Estado e nos Fóruns Central e do Norte da Ilha, da Comarca da Capital, de 29 a 31/11/2003. |
Tribunal Pleno |
06/06/2003 |
Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 22/12/2003 a 02/01/2004. |
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Tribunal Pleno |
06/11/2002 |
Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, de 23 a 31/12/2002. |
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Gabinete da Presidência | Resolução n. 62/2001 | 29/11/2001 | Suspende os prazos judiciais civeis no Tribunal de Justiça do Estado, de 23 a 31 de dezembro, de 2 a 31 de janeiro, e de 2 a 31 de julho de cada ano. |
Gabinete da Presidência | Resolução n. 9/1999 | 02/07/1999 | Suspende os prazos processuais no Tribunal de Justiça do Estado, de 2 a 31/01/1999, e de 2 a 31/07/1999. |
Gabinete da Presidência | Resolução n. 37/1998 | 16/12/1998 | Suspende os prazos judiciais no Tribunal de Justiça do Estado, de 23 a 31 de dezembro de cada ano. |