Atos Normativos da Comarca de Anchieta

Vara Portaria Nº Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 82/2022 23/08/2022 Decreta luto oficial pela morte da colaboradora Marivane de Aguiar Brancher e determina a suspensão do expediente forense na Comarca de Anchieta/SC.
Direção do Foro Portaria n. 66/2020 30/07/2020 Dispõe sobre novo ato normativo em substituição à Portaria n. 57/2020, de 15 de julho de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 57/2020 15/07/2020 Dispõe sobre o cumprimento de mandados enquanto permanecerem vigentes as medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus. 
 
Direção do Foro Portaria n. 151/2015 03/12/2015 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo na Escrivania de Paz do município de Romelândia, Comarca de Anchieta, para transmissão de acervo, no dia 18 de dezembro de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 140/2015 18/11/2015 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Anchieta para transmissão de acervo, no dia 25 de novembro de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 109/2014

29/10/2014

Suspende o expediente no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Anchieta no dia 30 de outubro de 2014.
Direção do Foro Portaria n. 101/2014

21/10/2014

Suspende o expediente no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Anchieta no dia 29 de outubro de 2014.
Direção do Foro Portaria n. 29/2014

04/04/2014

Suspende os prazos processuais no período de 5 a 13 de abril de 2014, e o expediente externo no período de 7 a 11 de abril de 2014, na comarca de Anchieta.
Direção do Foro Portaria n. 126/2013 20/11/2013 Suspende os prazos processuais de 30/11 a 08/12/2013, na Comarca de Anchieta.
 
Direção do Foro Portaria n. 12/2012

01/02/2012

Suspende o expediente externo dos Cartórios de Registro de Imóveis; Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos; Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica da comarca de Anchieta, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2012.
Direção do Foro Portaria n. 1/2012

09/01/2012

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Romelândia da comarca de Anchieta, no dia 24-01-2012.
Única Portaria n. 100/2007 12/12/2007 Disciplina a suspensão de prazos na Comarca de Anchieta, no
período de 7 a 31 de janeiro de 2008
  Portaria n. 58/2006 04/08/2006 Disciplina a suspensão de prazos na Comarca de Anchieta, no
período de 08 a 11 de agosto de 2006
  Portaria n. 52/2006 02/08/2006 Disciplina a suspensão de prazos na Comarca de Anchieta,
no período de 1º a 07 de agosto de 2006
Única Portaria n. 37/2004 22/09/2004 Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 22 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.