Atos Normativos da Comarca de Araranguá

Vara Portaria N° Data Teor
1ª Vara Criminal Portaria n. 01/2022 07/06/2022 Dispõe sobre o uso da plataforma de videoconferência denominada Balcão Virtual. 
3ª Vara Cível Portaria n. 02/2020 11/12/2020 Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem praticados pelos(as) Srs(as) Servidores(as) da 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá, independentemente de despacho judicial.
Direção do Foro Portaria n. 138/2019 09/09/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Hercílio Luz, da comarca de Araranguá. 
Direção do Foro Portaria n. 136/2019 06/09/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Hercílio Luz, da comarca de Araranguá. 
Direção do Foro Portaria n. 110/2019 12/08/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Hercílio Luz, da comarca de Araranguá. 
Direção do Foro Portaria n. 35/2017 29/03/2017 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Maracajá, da comarca de Araranguá.
Direção do Foro Portaria n. 167/2016 04/11/2016 Suspende o expediente no Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Araranguá.
Direção do Foro Portaria n. 56/2016 02/05/2016 Suspende o expediente judicial e extrajudicial do município sede da comarca de Araranguá no dia 4 de maio de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 001/2016 13/01/2016 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do Município de Maracajá da comarca de Araranguá.
3ª Vara Cível Portaria n. 14/2015 12/05/2015 Dispõe sobre a responsabilidade pela guarda e conservação de títulos de créditos relacionados a processos eletrônicos.

Direção do Foro

 Portaria n. 260/2014

28/07/2014

 

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na comarca de Araranguá.

Direção do Foro

 Portaria n. 340/2013

22/11/2013

 

Prorroga a suspensão do expediente do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Araranguá até o dia 26/11/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 329/2013

18/11/2013

 

Suspende o expediente do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Araranguá, de 19 a 22/11/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 260/2013

20/09/2013

 

Suspende parcialmente o expediente externo do 1º Tabelionato, Registro de Imóveis e Protestos em Geral da Comarca de Araranguá, no dia 23/09/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 216/2013

07/08/2013

 

Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Araranguá no período vespertino do dia 07/08/2013, e durante todo o dia 08/08/2013.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 302/2012

30/10/2012

Suspende o expediente forense, os prazos processuais e as audiências da comarca de Araranguá, no dia 30-10-2012, a partir das 15h.

Direção do Foro, 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Juiz Substituto

 Portaria Conjunta n. 27/2010

09/03/2010

 

Prorrogar a suspensão do expediente e suspender a fluência dos prazos processuais e as audiências referentes aos Cartórios da 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e conciliatórias do Juizado Especial Cível em todos os feitos da comarca de Araranguá/SC, marcadas para o período atingido, qual seja, de 10-03-2010 a 12-03-2010, atendendo à peculiaridade da situação.

Direção do Foro, 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Juiz Substituto

 Portaria Conjunta n. 24/2010

08/03/2010

Suspender o expediente externo a partir das 17 horas do dia 05-03-2010 e suspender a fluência dos prazos processuais e as audiências referentes a todos os feitos da comarca de Araranguá/SC, marcadas para o período atingido pela suspensão dos prazos, qual seja, de 05-03-2010 a 09-03-2010, atendendo à peculiaridade da situação.
Conjunta Portaria Conjunta n. 24/2010 08/03/2010 Suspende o expediente externo a partir das 17:00 horas no dia 5 de março de 2010.
1ª e 2ª Vara Cíveis, Juizado Especial Portaria Conjunta n. 25/2008 04/03/2008 Suspende a fluência dos prazos, atos processuais, audiências e o expediente externo referente a todos os feitos das 1ª e 2ª Vara Cíveis, Juizado Especial para o período atingido pela suspensão dos prazos, de 03 a 04/03/2008.
Conjunta Portaria n. 88/2005 13/09/2005 Suspende a fluência dos prazos processuais e as audiências referente a todos os feitos desta Comarca de , marcadas para o período atingido pela suspensão dos prazos, qual seja, de 19/09/05 a 23/09/05.