Atos Normativos da Comarca de Barra Velha

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 05/2023 13/02/2023 Discrimina os feriados em geral e os feriados para efeitos forenses.
Direção do Foro, 1ª Vara e 2ª Vara Portaria Conjunta n. 03/2022 12/08/2022 Suspende o expediente presencial nesta comarca das 12h às 19h no dia 12 de agosto.
Direção do Foro,  1ª Vara e 2ª Vara Portaria Conjunta n. 02/2022 11/08/2022 Suspende o expediente presencial nesta comarca das 12h às 19h no dia 11 de agosto.
Direção do Foro Portaria n. 48/2022 10/08/2022 Suspende o expediente no dia 10 de agosto.
Direção do Foro Portaria n. 47/2022 10/08/2022 Suspende o expediente no dia 10 de agosto.
Direção do Foro Portaria n. 46/2022 10/08/2022 Suspende o expediente no dia 10 de agosto.
Direção do Foro,  1ª Vara e 2ª Vara Portaria Conjunta n. 01/2022 10/08/2022 Suspende o atendimento presencial no dia 10 de agosto.
Direção do Foro Portaria n. 45/2021 11/08/2021 Suspende o atendimento presencial do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC, pelo prazo de 7 (sete) dias, a partir de 12/08/21, mantendo-se o atendimento remoto nos termos do Provimento CGJ 22/2020.
Direção do Foro Portaria n. 05/2021 12/01/2021 Discrimina os feriados em geral e os feriados para efeitos forenses.
Direção do Foro Portaria n.  31/2020 27/05/2020 Altera a tabela de feriados com efeitos forenses, excluindo-se o dia 01/06/2020, que passou a ser útil.
Direção do Foro Portaria n. 9/2020  23/01/2020 Discrimina os feriados em geral e os feriados para efeito forense, da comarca de Barra Velha. 
Direção do Foro Portaria n. 13/2019 20/02/2019 Discrimina os feriados de 2019, da comarca de Barra Velha. 
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 2/2018 15/08/2018 Suspende o expediente interno e externo, da comarca de Barra Velha.
Direção do Foro Portaria n. 86/2018 20/06/2018 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de São João do Itaperiú, da comarca de Barra Velha.
Direção do Foro Portaria n. 1/2017 17/04/2017 Suspende os prazos processuais na 1ª Vara da comarca de Barra Velha.
Direção do Foro Portaria n. 20/2017 21/02/2017 Discrimina os feriados em geral e os feriados para efeito forense no ano de 2017.
Direção do Foro Portaria n. 173/2016 16/09/2016 Suspende o expediente na Escrivania de Paz do Municipio de São João do Itaperiú - comarca de Barra Velha.
Direção do Foro Portaria n. 172/2016 16/09/2016 Suspende o expediente na Escrivania de Paz do Municipio de São João do Itaperiú - comarca de Barra Velha.
Direção do Foro Portaria n. 35/2016 28/03/2016 Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Barra Velha nos dias 16 de maio e 7 de dezembro de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 05/2016 19/01/2016 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro de Imóveis da comarca de Barra Velha.
Direção do Foro Portaria n. 04/2016 19/01/2016 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo do Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Barra Velha.
Direção do Foro Portaria n. 242/2015 10/12/2015 Revoga parcialmente a portaria que determinou a suspensão de expediente externo no Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Barra Velha.
Direção do Foro Portaria n. 241/2015 09/12/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Barra Velha.
Direção do Foro Portaria n. 221/2015 06/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Barra Velha.
Direção do Foro Portaria n. 208/2015 23/10/2015 Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos protestos de títulos.
Direção do Foro Portaria n. 105/2015
12/06/2015

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Barra Velha nos dias 25 de maio e 7 de dezembro de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 132/2014 08/07/2014

Suspende os prazos processuais no período de 18 a 21 de julho de 2014, na comarca de Barra Velha.
Direção do Foro Portaria n. 95/2014 28/05/2013

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais nos dias 9 de junho e 7 de dezembro de 2014, na comarca de Barra Velha.
Direção do Foro Portaria n. 78/2013 02/05/2013

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos judiciais na comarca de Barra Velha, nos dias 20/05 e 07/12/2013 .
Direção do Foro Portaria n. 61/2013 10/04/2013

Suspende o expediente e os prazos processuais na comarca de Barra Velha, no dia 10/04/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 04/2012

17/01/2012

Suspende a fluência dos prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Barra Velha, no dia 07/12/2012.
Direção do Foro Portaria n. 57/2011 17/11/2011 Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Barra Velha, no dia 7/12/2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 31/2011

03/08/2011

Suspende o atendimento no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Barra Velha em 8/8/2011.
Direção do Foro Portaria n. 29/2011 25/07/2011

Suspende o atendimento no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Barra Velha em 26/7/2011.
Direção do Foro Portaria n. 14/2011 1/06/2011 Suspende os prazos processuais e o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Barra Velha em 13/6/2011.
Direção do Foro Portaria n. 15/2010-DF 19/05/2010 Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos judiciais no dia 24 de maio de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 07/2010-DF 09/02/2010

Suspende os atos de transmissão de acervo e restabelece o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis de Barra Velha, revogando a Portaria n. 04/2010/DF.
Direção do Foro Portaria n. 04/2010-DF 05/02/2010

Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis de Barra Velha, de 08 a 12 de fevereiro de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 43/2009-DF 27/11/2009 Suspende o expediente forense, judicial e extradicial no dia 07 de dezembro de 2009.
Direção do Foro Portaria n. 35/2009 29/09/2009 Suspende o expediente forense e os prazos processuais a partir das 15:30 horas do dia 29 de setembro de 2009.
Única  Portaria n. 01/2008-DF 11/02/2008 Suspende o expediente forense e os prazos processuais.
Única Portaria n. 22/2006-DF 02/10/2006 Suspende o expediente forense a partir das 15:30.