Biguaçu - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Biguaçu
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 04/2024 | 16/01/2024 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Governador Celso Ramos/SC no dia 22 de janeiro de 2024. |
Direção do Foro | Portaria n. 60/2022 | 01/12/2022 | Suspende o expediente da serventia no dia 1º de dezembro de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 46/2022 | 01/09/2022 | Suspende o expediente externo da serventia no dia 02 de setembro, das 09 às 12 horas. |
Conjunta | Portaria n. 01/2021 | 22/10/2021 | Dispõe sobre o cadastramento no sistema EPROC-TJSC de entidades externas atuantes e dá outras providências |
Vara Criminal | Portaria n. 01/2021 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a nomeação de conciliadores junto à Vara Criminal. |
Direção do Foro | Portaria n. 50/2020 | 03/11/2020 |
Suspende o expediente e os prazos da serventia desde o dia 27/10/2020 e determina que a transmissão de acervo ocorra nos dias 12 e 13 de novembro de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 77/2020 | 23/10/2020 | Suspende o expediente da Escrivania da Paz do Distrito de Guaporanga por tempo indeterminado. |
Direção do Foro | Portaria n. 30/2020 | 02/07/2020 | Suspende o expediente nos dia 1, 2, e 3 de julho corrente ano. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 2/2020-DF/GJ | 20/02/2020 | Suspende o expediente e os prazos judiciais da Unidade Judiciária de Cooperação, da comarca de Biguaçu. |
Direção do Foro | Portaria n. 01/2020-DF/GJ | 17/01/2020 | Suspende o expediente e os prazos judiciais da Unidade Judiciária de Cooperação, da comarca de Biguaçu. |
Direção do Foro | Portaria n. 31/2019 | 20/05/2019 | Altera a Portaria n. 27/2019-DF. |
Direção do Foro | Portaria n. 27/2019 | 14/05/2019 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Guaporanga, da comarca de Biguaçu. |
Direção do Foro | Portaria n. 1/2019-DF/GJ | 08/02/2019 | Suspende o expediente e os prazos judiciais, na Unidade Judiciária de Cooperação, da comarca de Biguaçu. |
2ª Vara Cível | Portaria n. 3/2018 - GJ | 10/10/2018 | Suspende os prazos e expedientes da 2ª Vara Cível, da comarca de Biguaçu. |
1ª Vara Cível | Portaria n. 2/2018 | 06/08/2018 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 1ª Vara Cível, da comarca de Biguaçu. |
1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal | Portaria Conjunta n. 1/2018-DF/GJ | 02/03/2018 | Suspende o expediente e os prazos judiciais da 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal, da comarca de Biguaçu. |
Direção do Foro | Portaria n. 101/2017 | 30/10/2017 | Suspende o expediente no Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, da comarca de Biguaçu. |
Unidade Judiciária de Cooperação | Portaria n. 8/2017-GJ | 14/08/2017 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da Unidade Judiciária de Cooperação, da comarca de Biguaçu. |
Direção do Foro | Portaria n. 73/2017 | 09/08/2017 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Município de Antônio Carlos, da comarca de Biguaçu. |
Vara Criminal | Portaria n. 2/2017 | 12/05/2017 | Regulamenta os procedimentos relativos aos presos do Presídio de Biguaçu, da comarca de Biguaçu. |
Direção do Foro e 2ª Vara Cível | Portaria Conjunta n. 1/2017-DF/GJ | 11/04/2017 | Suspende o atendimento, presencial e por telefone, e os prazos "judiciais na 2ª Vara Cível da comarca de Biguaçu. |
Direção do Foro | Portaria n. 30/2016 | 18/04/2016 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial no dia 17 de maio de 2016. |
Direção do Foro |
Portaria n. 169/2014 |
03/10/2014 |
Suspende o expediente judicial no dia 3 de outubro de 2014, a partir das 18h30min, na comarca de Biguaçu. |
Direção do Foro |
Portaria n. 168/2014 |
01/10/2014 |
Suspende o expediente judicial no dia 1º de outubro de 2014, a partir das 18h30min, na comarca de Biguaçu. |
Direção do Foro |
Portaria n. 167/2014 |
30/09/2014 |
Suspende o expediente judicial no dia 30 de setembro de 2014, a partir das 18h, na comarca de Biguaçu. |
Direção do Foro |
Portaria n. 83/2013 |
09/07/2013 |
Dispõe sobre o atendimento em regime de plantão nas Unidades Jurisdicionais da Comarca de Biguaçu, no período de 22 a 26/07/2013, das 17 às 19 horas. |
Direção do Foro |
Portaria n. 38/2011 |
09/06/2011 |
Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Biguaçu em 15-6-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 37/2011 | 09/06/2011 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Governador Celso Ramos em 10-6-2011, no período matutino. |
Direção do Foro | Portaria n. 026/2011 | 23/05/2011 | Suspende o atendimento externo e os prazos processuais da comarca de Biguaçu em 30-5-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 24/2011 |
12/05/2011 |
Suspende o expediente nos Foros Judicial e Extrajudicial do município sede da comarca de Biguaçu em 17-5-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 23/2011-DF |
28/04/2011 |
Suspende o atendimento externo do Registro de Imóveis de Biguaçu no dia 3-5-2011 (período integral) e no dia 4-5-2011 (período matutino). |
Unidade de Exceção dos Juizados Especiais | Portaria n. 03/2010 | 18/06/2010 |
Dispõe sobre a manifestação sobre a contestação em audiência e o pedido contraposto e dá outras providências. |
Unidade de Exceção dos Juizados Especiais |
Portaria n. 02/2010 | 16/06/2010 |
Dispõe sobre o atendimento à entidades públicas, assistenciais ou de utilidade pública com recursos provenientes de transação penal e penas pecuniárias e dá outras providências. |
Direção do Foro |
Portaria n. 30/2010 | 14/05/2010 |
Suspende o expediente nos Foros Judicial e Extrajudicial da comarca de Biguaçu no dia 14 de maio de 2010. |
Juizado Especial Cível e Criminal |
Portaria n. 01/2010 |
05/03/2010 |
Determina que os pedidos relativos ao envio de autos do Juizado Especial Cível e Criminal para a Contadoria Judicial da comarca de Biguaçu, a fim de que se proceda o cálculo das custas intermediárias ou finais, seja realizado através do endereço eletrônico bgccont@tjsc.jus.br, em até 05 (cinco) dias úteis antes do último dia de vencimento do prazo correspondente. |
Direção do Foro | Portaria n. 04/2010-DF | 01/02/2010 |
Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro de Imóveis de Biguaçu no dia 5-2-2010. |
Única | Portaria n. 002/2008 | 19/12/2008 | Suspende os prazos de todos os processos e o expediente Forense nos dias 18 e 19 de dezembro de 2008. |
2ª Vara | Portaria n. 001/2005 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 06 de junho do corrente ano. |
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1ª e 2ª Varas | Portaria n. 01/2004 | 21/09/2004 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 21.09.2004, anunciando que o restabelecimento destes prazos dar-se-á mediante nova Portaria, uma vez findo o movimento de greve. |