Blumenau - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Blumenau
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 07/2024 | 14/03/2024 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC no dia 18/03/2024, das 08:00 às 12:00 horas. |
Direção do Foro | Portaria n. 36/2023 | 12/10/2023 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos no Foro Extrajudicial. |
Direção do Foro | Portaria n. 33/2023 | 09/10/2023 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos no Foro Extrajudicial nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 31/2023 | 08/10/2023 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no dia 09.10.2023 na Comarca de Blumenau/SC – Foro Central e Foro Universitário. |
Direção do Foro | Portaria n. 27/2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a suspensão de expediente externo e dos prazos no 3o. Tabelionato de Notas e de Protesto. |
Direção do Foro | Portaria n. 26/2023 | 04/08/2023 | Dispõe sobre a suspensão de expediente externo e dos prazos no 3o. Tabelionato de Notas e de Protesto. |
Vara de Execuções Penais | Portaria n. 09/2023 | 06/07/2023 | Atualiza a Portaria n. 05/2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 13/2023 | 16/05/2023 | Dispõe sobre a suspensão de expediente externo e dos prazos no Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas |
Vara de Execuções Penais | Portaria n. 03/2023 | 24/03/2023 | Institui o Concurso de Redação nos estabelecimentos prisionais da comarca. |
Direção do Foro | Portaria n. 06/2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a suspensão de expediente e dos prazos no 2º Ofício de Registro de Imóveis. |
2ª Vara Criminal | Portaria n. 05/2022 | 05/09/2022 | As tratativas a respeito dos termos e a formalização de acordos de não persecução penal deverão ocorrer exclusivamente no âmbito do Ministério Público. |
1ª e 2ª Varas Criminais | Portaria Conjunta | 09/08/2022 | Considera como extraordinárias, e em regime excepcional de mutirão todas as sessões realizadas entre agosto e setembro de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 09/2022 | 29/03/2022 | Revoga a suspensão referente ao dia 30.03.2022, restabelecendo as atividades e os respectivos prazos. |
Direção do Foro | Portaria n. 08/2022 | 24/03/2022 | Suspende o expediente externo e os prazos do 1o Tabelionato de Notas e de Protesto de Blumenau, nos dias 28, 29 e 30 de março. |
2ª Vara Criminal | Portaria n. 01/2022 | 07/03/2022 | Substitui em todos processos nos quais foi imposta aos imputados a medida cautelar de comparecimento periódico em Juízo para informar e justificar as atividades pela obrigação de comparecer, pessoal e obrigatoriamente, sempre que for intimado no endereço declinado nos autos. |
1ª Vara da Família | Portaria n. 01/2022 | 21/02/2022 | Dispõe sobre organização cartorária e medidas que visam reduzir o tempo de conclusão dos processos, com vistas a agilizar o trâmite processual das demandas que tramitam na 1ª Vara da Família. |
3ª Vara Cível | Portaria n. 01/2022 | 16/02/2022 | Determina o cumprimento algumas providências ao Chefe de Cartório, bem como autoriza que delegue aos demais servidores subordinados. |
2ª Vara Cível | Portaria n. 02/2022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre facilitadores de trabalho que visam reduzir o tempo de conclusão dos processos a fim de agilizar o trâmite processual dos autos junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau e dá outras providências. |
2ª Vara Cível | Portaria n. 04/2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação de leiloeiros para alienações judiciais e sobre uso de ato ordinatório para pesquisa de endereços por meio de robô. |
Direção do Foro | Portaria n. 58/2020 | 18/12/2020 | Suspende os prazos do 3º Ofício de Registro de Imóveis. |
2º Vara da Família | Portaria n. 05/2020 | 23/04/2020 | Dispõe sobre o cancelamento das audiências judiciais enquanto perdurarem as medidas excepcionais para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 034/DF/2020 | 18/03/2020 | Dispõe medidas de restrição durante a pandemia do coronavírus. |
Direção do Foro | Portaria n. 033/DF/2020 | 17/03/2020 | Dispõe sobre recomendações para magistrados e advogadosa acerca de atividades durante as medidas protetivas decorrentes da doença causada pelo coronavírus. |
2º Vara da Família | Portaria n. 04/2020 | 23/03/2020 | Dispõe sobre o cancelamento das audiências judiciais no âmbito da 2ª Vara da Família enquanto perdurarem as medidas excepcionais para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus |
2º Vara da Família | Portaria n. 03/2020 | 18/03/2020 | Estabele rotinas de trabalho durante as medidas excepcionais para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus. |
4º Vara Cível | Portaria n. 02/2020 | 17/03/2020 | Estabelece medidas protetivas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes do novo Coronavírus. |
3º Vara Civel | Portaria n. 01/2020 | 17/03/2020 | Estabelece medidas protetivas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes do novo Coronavírus. |
Direação do Foro | Portaria n. 31/DF/2020 | 10/03/2020 | Suspende o expediente do 2º Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Blumenau, nos dias 16 e 17 de março de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 25/DF/2020 | 27/02/2020 | Suspende o expediente interno e externo do 2º Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Blumenau. |
Direção do Foro | Portaria n. 150/DF/2019 | 20/08/2019 |
Suspende o expediente externo e os prazos do 3º Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Blumenau. |
Direção do Foro | Portaria n. 59/DF/2019 | 05/04/2019 |
Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Blumenau. |
Direção do Foro | Portaria n. 58/DF/2019 | 04/04/2019 | Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Blumenau. |
Direção do Foro | Portaria n. 43/DF/2019 | 01/04/2019 | Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Blumenau. |
Direção do Foro | Portaria n. 27/DF/2019 | 07/03/2019 | Suspende o expediente no 2º Tabelionato de Notas e de Protesto, da comarca de Blumenau. |
Direção do Foro | Portaria n. 174/DF/2018 | 06/11/2018 | Prorroga a suspensão do expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto, da comarca de Blumenau. |
1ª Vara Cível | Portaria n. 11/2017 | 10/07/2017 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 1ª Vara Cível, da comarca de Blumenau. |
Direção do Foro | Portaria n. 141/2016 | 01/07/2016 | Suspender o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Balneário Camboriú no dia 20 de julho de 2016. |
Direção do Foro - Fórum Universitário | Portaria n. 13/2016 | 11/07/2016 | Determina a suspensão de expediente e dos prazos processuais no dia 12 de julho de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 65/2016/DF | 11/07/2016 | Determina a transferência do horário de expediente forense no Fórum Central e a suspensão dos atos e prazos processuais no dia 12 de julho de 2016 em face da realização do evento denominado Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. |
Direção do Foro |
Portaria n. 26/2015 | 08/07/2015 |
Retifica o período de suspensão dos prazos processuais no Cartório do Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau. |
Direção do Foro |
Portaria n. 24/2015 | 25/06/2015 |
Suspende o expediente externo, no período de 13 a 17 de julho de 2015, e os prazos processuais, no período de 13 a 19 de julho de 2015, no Cartório do Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau. |
Direção do Foro |
Portaria n. 32/DF/2015 | 28/05/2015 |
Restabelece os prazos processuais no Fórum Central da comarca de Blumenau a partir de 26 de maio de 2015 |
Direção do Foro |
Portaria n. 11/DF/2015 | 26/05/2015 |
Restabelece os prazos processuais no Fórum Universitário da comarca de Blumenau a partir de 26 de maio de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 30/DF/2015 | 07/05/2015 |
Dispõe acerca de revogação da suspensão dos prazos processuais que envolvem réus presos nos feitos que tramitam nas Varas Criminais do Foro Central da comarca de Blumenau. |
Direção do Foro |
Portaria n. 10/DF/2015 | 17-04-2015 |
Suspende os prazos processuais no Fórum Universitário da comarca de Blumenau a partir de 9 de abril de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 28/DF/2015 | 16-04-2015 |
Suspende os prazos processuais no Foro Central da comarca de Blumenau a partir de 9 de abril de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 9/2015 | 07/04/2015 |
Revoga a Portaria n. 08/2015. |
Juizado Especial Cível |
Portaria n. 8/2015 | 27/03/2015 |
Suspende o expediente externo no período de 13 a 17 de abril de 2015 e os prazos processuais no período de 11 a 19 de abril de 2015, no Cartório do Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau. |
Direção do Foro |
Portaria n. 34/2014 | 15/09/2014 |
Suspende os prazos judiciais no período de 26 a 29 de setembro de 2014, no Fórum Universitário da comarca de Blumenau. |
Direção do Foro |
Portaria n. 164/DF/2014 | 12/09/2014 |
Suspende os prazos judiciais no período de 26 a 29 de setembro de 2014, no Fórum Central da comarca de Blumenau. |
Direção do Foro |
Portaria n. 160/DF/2014 | 22/08/2014 |
Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 2 de setembro de 2014, na comarca de Blumenau. |
Direção do Foro |
Portaria n. 95/DF/2014 | 09/06/2013 |
Suspende o expediente forense e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no dia 9 de junho de 2014, na comarca de Blumenau. |
Direção Fórum Universitário |
Portaria n. 19/2014 | 09/06/2013 |
Suspende o expediente no Fórum Universitário de Blumenau no dia 9 de junho de 2014 e prorroga os prazos até o dia útil seguinte. |
Direção do Foro |
Portaria n. 197/DF/2013 | 22/09/2013 |
Suspende o expediente forense e os prazos judiciais e do Foro Extrajudicial na Comarca de Blumenau, no dia 23/09/2013. |
Direção Fórum Universitário |
Portaria n. 24/2013 | 22/09/2013 |
Suspende o expediente e prorroga os prazos processuais no Fórum Universitário de Blumenau, no dia 23/09/2013. |
Direção Fórum Universitário |
Portaria n. 14/2013 | 24/06/2013 |
Suspende o expediente externo do Fórum Universitário da comarca de Blumenau a partir das 17h30 do dia 25/06/2013, e prorroga prazos processuais e administrativos. |
Direção do Foro |
Portaria n. 11/2013 | 20/06/2013 |
Suspende o expediente externo do Fórum Universitário da comarca de Blumenau a partir das 17h30 do dia 20/06/2013, e prorroga prazos processuais e administrativos. |
Direção do Foro |
Portaria n. 151/DF/2012 | 27/06/2011 |
Suspende o expediente e os prazos do 3º Ofício do Registro de Imóveis na comarca de Blumenau, no dia 6-07-2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 213/DF/2011 | 08/09/2001 | Suspende as audiências, os prazos processuais e o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Blumenau, de 12 a 14/9/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 212/DF/2011 | 08/09/2001 | Suspende os prazos processuais e o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Blumenau, de 8 a 12/9/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 179/DF/2011 | 9/8/2011 |
Suspende o expediente e os prazos do 3º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Blumenau nos dias 29 e 30-8-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 169/DF/2011 | 1/8/2011 |
Suspende os prazos do 2º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Blumenau nos dias 22 e 23-8-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 291/DF/2008 | 05/11/2008 | Suspender o expediente forense nos dias 1 e 2 de dezembro de 2008, e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no período de 1 a 7 de dezembro de 2008. |
Direção do Foro | Portaria n. 290/DF/2008 | 27/11/2008 | Suspender o expediente forense e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no período de 27 a 30 de novembro de 2008. |
Direção do Foro | Portaria n. 289/DF/2008 | 24/11/2008 | Suspender o expediente forense e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no período de 24 a 26 de novembro de 2008. |
Unidades participantes da 4ª semana do Multirão | Portaria n. 096/DF/2007 | 24/05/2007 | Suspende os prazos processuais no período do Mutirão da Conciliação. |
Conjunta | Portaria Conjunta n. 169/DF/2006 | 22/08/2006 | Suspende o atendimento e os prazos processuais, no período de 21 de 25 de agosto de 2006. |
Vara da Família | Portaria n. 05/2005 | 14/12/2005 | Dispõe sobre prorrogação da suspensão de prazos na Vara da Família e dá outras providências. |
Vara da Família | Portaria n. 04/2005 | 06/12/2005 | Dispõe sobre suspensão de prazos na Vara da Família e dá outras providências. |
1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis | Portaria Conjunta n. 182/DF/2005 | 14/12/2005 | Dispõe sobre suspensão de prazos nas Varas Cíveis da comarca de Blumenau e dá outras providências. |
1ª e 2ª Varas Criminais; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; Vara da Família; Vara da Fazenda Púlbica; e Juizados Especiais Cível e Criminal | Portaria n. 127/2004 - DF | 20/09/2004 |
1. Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. Parágrafo único. A suspensão dos prazos não se aplica aos processos em tramitação na Vara da Infância e Juventude, única com o Cartório em pleno funcionamento, o qual receberá, se necessário, as petições a ele dirigidas. 2. Ficam mantidas as audiências já designadas. 3. As medidas urgentes serão atendidas durante o expediente forense pelos Juízes das respectivas Varas, e, após, segundo o regime de plantão.O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |