Atos Normativos da Comarca de Bom Retiro

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 05/2023 24/10/2023 Suspende o expediente e os prazos no Tabelionato sediado no município de Bom Retiro, no período de 24 de outubro a 26 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 04/2023 06/09/2023 Dispõe sobre a vinculação de títulos de crédito ao processo digital.
Direção do Foro Portaria n. 08/2022 22/03/2022 Altera a Portaria nº 09/2021  que estabelece procedimento para nomeação de defensores dativos na comarca de Bom Retiro.
Direção do Foro Portaria n. 09/2021 13/04/2021 Estabelece procedimento para nomeação de defensores dativos na comarca de Bom Retiro e altera a Portaria nº 29/2020.
Direção do Foro Portaria n. 05/2021 29/03/2021

Dispõe procedimento sobre cadastro leiloeiros.
Direção do Foro Portaria n. 22/2020 02/07/2020 Suspende o expediente forense do dia 30/06 a 03/07.
Direção do Foro Portaria n. 14/2020 17/03/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus.
Direção do Foro Portaria n. 13/2020 17/03/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus.
Direção do Foro Portaria n. 43/2019 16/10/2019 Suspende o expediente do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Titúlos e Documentos da Comarca de Bom Retiro. 
Direção do Foro Portaria n. 24/2019 24/05/2019 Nomeia oficial de justiça Ad Hoc, da comarca de Bom Retiro. 
Direção do Foro Portaria n. 22/2019 20/05/2019 Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios, da comarca de Bom Retiro. 
Direção do Foro Portaria n. 13/2019 26/02/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Distrito de Arnópolis, município de Alfredo Wagner, e da Escrivania de Paz do Distrito de Canoas, ambas da comarca de Bom Retiro. 
Direção do Foro Portaria n. 56/2018 23/11/2018 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Distrito de Arnópolis, município de Alfredo Wagner, da comarca de Bom Retiro.
Direção do Foro Portaria n. 52/2018  24/10/2018 Altera a Portaria n. 22/2018, da comarca de Bom Retiro. 
Direção do Foro Portaria n. 22/2018 17/04/2018 Disciplina o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes em locais e estabelecimentos de lazer. 
Direção do Foro Portaria n. 7/2018 08/02/2018 Designa interino para a Escrivania de Paz do Distrito de Arnópolis, do município de Alfredo Wagner, da comarca de Bom Retiro.
Direção do Foro Portaria n. 100/2015 19/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Bom Retiro.

Direção do Foro

 Portaria n. 109/2014 28/11/2014

Louva os servidores que realizaram mutirão para cumprimento do acervo de mandados da comarca de Bom Retiro.

Direção do Foro

 Portaria n. 88/2014 26/09/2014

Estabelece regime de Mutirão para o cumprimento do acervo de mandados na comarca de Bom Retiro.

Direção do Foro

 Portaria n. 77/2014 29/08/2014

Dispõe sobre as ações fundadas na negativa de assistência à saúde garantida pelo Estado, da comarca de Bom Retiro. 

Direção do Foro

 Portaria n. 69/2013 16/10/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Bom Retiro, de 19 a 27/10/2013.