Atos Normativos da Comarca de Brusque

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 146/2023 20/11/2023 Dispõe sobre a suspensão de expediente no 1º Tabelionato de Notas e de Protesto.
Direção do Foro Portaria n. 145/2023 17/11/2023 Dispõe sobre a suspensão de expediente no 1º Tabelionato de Notas e de Protesto.
Direção do Foro Portaria n. 112/2023 04/09/2023 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do Município de Botuverá.
Direção do Foro Portaria n. 04/2022 14/01/2022 Suspende o expediente externo e os prazos do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Brusque, no dia 17 de janeiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 106/2020 09/12/2020 Suspende o expediente e os prazos no Ofício de Registro e Imóveis nos dias 10 e 11 de dezembro.
Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos Portaria n. 01/2020 29/09/2020 Autoriza que os Oficiais de Justiça utilizem de meios tecnológicos para realização de intimações e notificações, emanadas deste Juízo, sempre que a presença física do servidor se mostre dispensável.
Vara Comercial Portaria n. 01/2020 09/09/2020 Autoriza os Oficiais de Justiça o emprego de meios tecnológicos para realização de intimações e notificações, emanadas desta Vara Comercial, sempre que a presença física do servidor se mostre dispensável.
Vara Cível Portaria n. 01/2020 08/09/2020 Delega determinados atos ao chefe de cartório e demais servidores do setor.
Vara Criminal Portaria n. 61/2020 29/07/2020 Dispõe sobre o procedimento a ser realizado quando do recebimento de auto de prisão em flagrante e da garantia de entrevista prévia reservada entre a pessoa custodiada e seu defensor.
Direção do Foro Portaria n. 109/2019/DF 08/08/2019 Revoga a suspensão do expediente externo e os prazos do 2º Tabelionato de Notas, da comarca de Brusque.
Direção do Foro Portaria n. 103/2019/DF 06/08/2019 Suspende o expediente externo e os prazos do 2º Tabelionato de Notas, da comarca de Brusque. 
Vara Cível, Juizado Especial Cível e Vara Comercial Portaria Conjunta n. 85/2019 1º/07/2019 Dispõe sobre as providências a serem adotadas após a implantação do sistema eproc.
Direção do Foro Portaria n. 35/2019/DF 27/03/2019 Revoga a suspensão do expediente externo e dos prazos do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, da comarca de Brusque. 
Direção do Foro Portaria n. 31/2019/DF 25/03/2019 Suspende o expediente externo e os prazos do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, da comarca de Brusque. 
Direção do Foro Portaria n. 163/2018 21/11/2018 Suspende o expediente externo do Registro de Imóveis, da comarca de Brusque.
Direção do Foro Portaria n. 5/2018/DF 23/01/2018 Suspende o expediente externo e os prazos judiciais na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, da comarca de Brusque.
Direção do Foro Portaria n. 3/2018/DF 16/01/2018 Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas, da comarca de Brusque.
Direção do Foro Portaria n. 75/2017/DF 05/06/2017 Suspende os prazos processuais e o expediente na comarca de Brusque.
Direção do Foro Portaria n. 37/2017/DF 06/04/2017 Suspende o expediente externo do Registro de Imóveis da comarca de Brusque.
Direção do Foro Portaria n. 36/2017/DF 06/04/2017 Suspende o expediente externo do Registro de Imóveis da comarca de Brusque.
Direção do Foro Portaria n. 35/2017/DF 04/04/2017 Suspende o expediente no Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Brusque.
Direção do Foro Portaria n. 181/2016/DF 14/12/2016 Suspende o expediente externo e os prazos do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos, da comarca de Brusque.
Direção do Foro Portaria n. 180/2016/DF 13/12/2016 Suspende o expediente externo e os prazos do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Brusque.
Direção do Foro Portaria n. 109/2016/DF 22/08/2016 Suspende o  expediente externo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos da comarca de Brusque no dia 22 de agosto de 2016 e no turno matutino do dia 23 de agosto de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 218/2015/DF 20/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente e de prazos nos 2º Tabelionato de Notas e 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Brusque.
Direção do Foro Portaria n. 210/2015/DF 20/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente e de prazos nos 2º Tabelionato de Notas e 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Brusque.

Direção do Foro

 Portaria n. 189/2015/DF
09/10/2015

 

Suspende os prazos processuais e o expediente forense na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, de 9 a 12 de outubro de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 121/2015
07/07/2015

 

Prorroga a suspensão do atendimento externo no Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Brusque no dia 8 de julho de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 100/2015/DF
22/06/2015

 

Suspende o atendimento externo no Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Brusque nos dias 6 e 7 de julho de 2015.

Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque

 Portaria n. 11/2015/DF

21/01/2015

Suspende os prazos processuais e o expediente forense na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, no período de 21 a 25 de janeiro de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 204/2014/DF

01/08/2014

Suspende o expediente do foro judicial e extrajudicial no dia 4 de agosto de 2014, na comarca de Brusque.

Direção do Foro

 Portaria n. 145/2014/DF

03/06/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 20 a 29 de junho de 2014, na comarca de Brusque.

Direção do Foro

 Portaria n. 318/2013/DF

10/12/2013

Prorroga a suspensão do atendimento externo no Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Brusque.

Direção do Foro

 Portaria n. 313/2013/DF

04/12/2013

Suspende o atendimento externo no Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Brusque, nos dias 9 e 10/12/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 303/2013/DF

22/11/2013

Suspende o atendimento externo na Escrivania de Paz do Município de Guabiruba, na comarca de Brusque, em 25 de novembro de 2013.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta de 23/10/2012 23/10/2012

Suspende os prazos processuais do Juizado Especial Cível e Criminal, e o expediente forense e os prazos processuais da Vara Criminal, Vara da Família, Órfaõs, Sucessões, Infância e Juventude, Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos, Vara Comercial e Vara Cível da comarca de Brusque, no dia 23 de outubro de 2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 144/2011/DF 17/10/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Brusque, nos dias 24/10 (período vespertino) e 25/10/2011.
Direção do Foro Portaria n. 14/2011 28/11/2011 Suspende o atendimento externo e os prazos processuais do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, de 28 a 30/11/2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 052/2010/DF 31/03/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos da comarca de Brusque no dia 7 de abril de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 014/2010/DF 08/02/2010

Suspende a realização da correição parcial e a transmissão do acervo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos de Brusque, para a nova titular, solenidade marcada para o dia 9/2/2010.
Direção do Foro Portaria n. 012/2010/DF 04/02/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, de Tubarão, no dia 9/2/2010.
 UJA UNIFEBE Portaria n. 008/2008 16/07/2008  
Direção do Foro Portaria n. 182/2006/DF 03/08/2006 Suspende o expediente do foro judicial no dia 4 de agosto de 2006.
Direção do Foro Ofício n. 399/2006/DF 03/08/2006 Suspende o expediente em razão do feriado municipal.
3ª Vara Cível Portaria Conjunta n. 032/2006 20/02/2006 Suspender o atendimento na 3ª Vara Cível da Comarca de Brusque, das 08:00 às 12:00 horas, no período de 20 (vinte) de fevereiro a 24 (vinte e quatro) de março do
corrente ano.
Conjunta Portaria Conjunta n. 07/2006 09/01/2006 Suspende o atendimento e os prazos processuais, no período de 09 a 27 de janeiro de 2006,
preservando, contudo, a realização das audiências já designadas.
Conjunta Portaria n. 02/2005 01/09/2001 Em face da enchente que está em desolvimento nesta Comarca, através da Portaria conjunta 002/2001, foram suspensos os prazos, atos e expediente dos foros judicial e extrajudicial, nos dias de hoje e amanhã, digo ( 01 e 02 de outubro de 2001).
1ª e 2ª Varas Cíveis e Juizado Especial Cível  Portaria n. 159/2004  20/09/2004  Suspender os prazos processuais nas duas Varas Cíveis, inclusive do Juizado Especial Cível, a partir desta data, inclusive.