Atos Normativos da Comarca de Capinzal

Vara Portaria Nº Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 86/2023 17/11/2023 Suspende o expediente presencial, os prazos processuais e as audiências no dia 17 de novembro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 85/2023 16/11/2023 Suspende o expediente presencial, os prazos processuais e as audiências no dia 16 de novembro. 
Direção do Foro Portaria n. 81/2022 12/10/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e os prazos processuais nos dias 13 e 14 de outubro.
Direção do Foro Portaria n. 07/2022 25/01/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e do atendimento ao público presencial no Ofício de Registro de Imóveis, no período de 25 a 28 de janeiro.
Direção do Foro Portaria n. 76/2021 11/10/2021 Dispõe sobre a suspensão do expediente da Escrivania de Paz de Ipira, Comarca de Capinzal, no dia 14 de outubro de 2021, na parte da tarde. 
Direção do Foro Portaria n. 15/2021 04/02/2021 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e o atendimento ao público presencial do Ofício de Registro de Imóveis no período de 04 a 14 de março de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 02/2021 14/01/2021 Dispõe sobre suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Capinzal, em virtude do feriado do padroeiro do município, São Paulo Apóstolo, no dia 25 de janeiro de 2021.
1ª Vara Portaria n. 01/2020 04/05/2020 Determina que fica facultado ao advogado vincular o título de crédito ao processo eletrônico. 
Direção do Foro Portaria n. 11/2020 14/02/2020 Dispõe sobre a suspensão do expediente no Fórum de Capinzal, em virtude do feriado municipal.
Direção do Foro Portaria n. 2/2020  17/01/2020 Designa data para transmissão do acervo da Escrivania de Paz do município de Ipira, da comarca de Capinzal. 
Direção do Foro Portaria n. 217/2019 04/11/2019 Suspende o expediente da comarca de Capinzal.
Direção do Foro Portaria n. 118/2018 05/06/2018 Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Capinzal.
Direção do Foro Portaria n.13/2017 06/02/2017 Dispõe sobre suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Capinzal, em virtude de feriado municipal na data de 17 de fevereiro de 2017.
Direção do Foro Portaria n. 1/2017 16/01/2017 Suspende o expediente no Fórum da comarca de Capinzal.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 200/2016 21/09/2016 Dispõe sobre a suspensão do expediente na comarca de Capinzal, no dia 21 de setembro de 2016.
Direção do Foro   Portaria n. 024/2016 16/02/2016 Dispõe sobre suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Capinzal, em virtude de feriado municipal na data de 17 de fevereiro de 2016.

Direção do Foro   

 Portaria n. 248/2015 14/12/2015 Dispõe sobre suspensão do expediente da Escrivania de Paz de Piratuba, comarca de Capinzal, na tarde do dia 15 de dezembro e no dia 16 de dezembro de 2015.
Direção do Foro    Portaria n. 246/2015 07/12/2015 Dispõe sobre a suspensão dos prazos e emissão de documentos no Cartório de Registro de Imóveis de Capinzal, no dia 07 de dezembro de 2015, em virtude de seu sistema informatizado ter sido invadido por vírus, criptografando seus dados.
Direção do Foro Portaria n. 130/2015

20/07/2015

Suspende o expediente externo e os prazos da Escrivania de Paz de Lacerdópolis, comarca de Capinzal, no dia 22 de julho de 2015.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 237/2014

01/09/2014

Suspende os prazos processuais no período de 12 a 15 de setembro de 2014 e o expediente externo no dia 15 de setembro de 2014, na comarca de Capinzal.
Direção do Foro Portaria n. 163/2014

26/06/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no dia 27 de junho de 2014, na comarca de Capinzal.
Direção do Foro Portaria n. 66/2014

18/03/2014

Suspende o expediente forense extrajudicial da Escrivania de Paz do Município de Ouro, comarca de Capinzal, no dia 14 de março de 2014.
Direção do Foro Central Portaria n. 258/2011 1º/12/2011 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Capinzal, nos dias 09-01-2012 (período vespertino) e 10-01-2012.
Direção do Foro   Portaria n. 46/2009 27/08/2009 Suspende o atendimento e os prazos processuais e audiências
designadas, de 05 a dia 13 de setembro de 2009.
1º e 2ª Varas  Portaria n. 18/2009  15/04/2009  Suspende os prazos no período de 21, 22, 23 e 24 de abril
de 2009 na 1ª e 2ª Vara da Comarca de Capinzal, inclusive no Juizado Especial Cível e Criminal. 

1º e 2ª 

 Portaria n. 24/2008 Varas 18/04/2008 Suspende o atendimento e os prazos processuais e audiências designadas na 1ª e 2ª Vara da Comarca de Capinzal, de 28 de abril de 2008 a 11 de maio de 2008.

Única  

 Portaria n. 38/2007 23/10/2007 Suspende o atendimento e os prazos processuais e audiências designadas, de 05 a 30 de novembro de 2007.

Única  

 Portaria n. 13/2007 18/04/2007 Suspender o expediente externo do Cartório Judicial no
dia 18 de abril de 2007
Única  Portaria n. 12/2007  10/04/2007 Suspende o expediente externo e os prazos processuais do Cartório Judicial no dia 11 de abril de 2007.
Única   Portaria n. 36/2006 26/09/2006 Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo de 2 a 13 de outubro de 2006.

Conjunta 

 Portaria n. 24/2005  16/08/2005 Suspender os prazos processuais na Comarca de Capinzal no período de 22 a 26 de agosto de 2005.