Atos Normativos da Comarca de Capivari de Baixo

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 44/2022 03/10/2022 Suspende as atividades do Ofício de Registros Civis e Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, e Ofício de Registro de Imóveis no dia 07 de outubro, no período vespertino.
Direção do Foro Portaria n. 21/2022 05/05/2022 Suspende o atendimento presencial, os atos presenciais e os prazos processuais nos dias 05 e 06 de maio de 2022.
Direção do Foro Portaria . 20/2022 04/05/2022 Suspende os atos presenciais e os prazos processuais no dia 4 de maio de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 10/2018 21/02/2018 Decreta luto oficial de três dias na comarca de Capivari de Baixo.
Direção do Foro Portaria n. 133/2016 24/10/2016 Revoga a suspensão do expediente externo e interno na comarca de Capivari de Baixo.
Gabinete da Presidência Resolução n. 53/2016 21/10/2016 Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Gabinete da Presidência Resolução n. 51/2016 20/10/2016 Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Direção do Foro Portaria n. 132/2016 19/10/2016 Suspende o expediente interno por prazo indeterminado na comarca de Capivari de Baixo.
Gabinete da Presidência Resolução n. 50/2016 19/10/2016 Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Gabinete da Presidência Resolução n. 49/2016 18/10/2016 Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Direção do Foro Portaria n. 131/2016 18/10/2016 Suspende o expediente externo na comarca de Capivari de Baixo.
Gabinete da Presidência Resolução n. 48/2016 17/10/2016 Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina.
Direção do Foro Portaria n. 130/2016 17/10/2016 Suspende o expediente da comarca de Capivari de Baixo.
Direção do Foro Portaria n. 30/2015

17/04/2015

Suspende os prazos processuais na comarca de Capivari de Baixo a partir de 17 de abril de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 117/2013

11/11/2013

Prorroga a suspensão dos prazos processuais e do atendimento às partes na Comarca de Capivari de Baixo, até 17/11/2013.
Direção do Foro Portaria n. 111/2013

30/10/2013

Suspende os prazos processuais e o atendimento às partes na Comarca de Capivari de Baixo, de 4 a 08/11/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 064/2011

30/11/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Capivari de Baixo, no dia 30-11-2011 (período vespertino).

Direção do Foro

 Portaria n. 049/2011

21/10/2011

Suspende o expediente externo do Cartório do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Capivari de Baixo, no dia 25-10-2011.

 

Direção do Foro

 Portaria n. 048/2011

05/10/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Capivari de Baixo, no dia 11-10-2011.

 
Direção do Foro   Portaria n. 024/2011 10/06/2011  Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no cartório judicial da comarca de Capivari de Baixo, nos dias 14 e 15-6-2011.

Direção do Foro  

 Portaria n. 015/2011 04/04/2011  Suspende os prazos processuais da comarca de Capivari de Baixo, de 11 a 18-4-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 018/2010

20/04/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis da comarca de Capivari de Baixo, nos dias 22 e 23 de abril de 2010. 

Única  

 Portaria n. 033/2009 10/08/2009  Suspensão do expediente e dos prazos processuais de 10/08/2009 a 14/08/2009.

Única  

 Portaria n. 042/2004 24/09/2004 

1. Suspender os prazos processuais a partir de 23/09/2004 até a edição de nova portaria, isto quando da cassação do movimento grevista.

2. Estabelecer que o atendimento neste Fórum será prestado na forma de Plantão Judiciário, ou seja, voltado estritamente às "medidas judiciais urgentes - assim consideradas aquelas destinada a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção" (CNCGJ, art. 31, caput), à exceção da Secretaria do Juizado Especial, cujo funcionamento permanece normal, bem como da realização das audiências com mandados cumpridos.