Capivari de Baixo - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Capivari de Baixo
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 44/2022 | 03/10/2022 | Suspende as atividades do Ofício de Registros Civis e Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, e Ofício de Registro de Imóveis no dia 07 de outubro, no período vespertino. |
Direção do Foro | Portaria n. 21/2022 | 05/05/2022 | Suspende o atendimento presencial, os atos presenciais e os prazos processuais nos dias 05 e 06 de maio de 2022. |
Direção do Foro | Portaria . 20/2022 | 04/05/2022 | Suspende os atos presenciais e os prazos processuais no dia 4 de maio de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 10/2018 | 21/02/2018 | Decreta luto oficial de três dias na comarca de Capivari de Baixo. |
Direção do Foro | Portaria n. 133/2016 | 24/10/2016 | Revoga a suspensão do expediente externo e interno na comarca de Capivari de Baixo. |
Gabinete da Presidência | Resolução n. 53/2016 | 21/10/2016 | Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
Gabinete da Presidência | Resolução n. 51/2016 | 20/10/2016 | Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
Direção do Foro | Portaria n. 132/2016 | 19/10/2016 | Suspende o expediente interno por prazo indeterminado na comarca de Capivari de Baixo. |
Gabinete da Presidência | Resolução n. 50/2016 | 19/10/2016 | Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
Gabinete da Presidência | Resolução n. 49/2016 | 18/10/2016 | Suspende os prazos judiciais em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
Direção do Foro | Portaria n. 131/2016 | 18/10/2016 | Suspende o expediente externo na comarca de Capivari de Baixo. |
Gabinete da Presidência | Resolução n. 48/2016 | 17/10/2016 | Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
Direção do Foro | Portaria n. 130/2016 | 17/10/2016 | Suspende o expediente da comarca de Capivari de Baixo. |
Direção do Foro | Portaria n. 30/2015 |
17/04/2015 |
Suspende os prazos processuais na comarca de Capivari de Baixo a partir de 17 de abril de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 117/2013 |
11/11/2013 |
Prorroga a suspensão dos prazos processuais e do atendimento às partes na Comarca de Capivari de Baixo, até 17/11/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 111/2013 |
30/10/2013 |
Suspende os prazos processuais e o atendimento às partes na Comarca de Capivari de Baixo, de 4 a 08/11/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 064/2011 |
30/11/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Capivari de Baixo, no dia 30-11-2011 (período vespertino). |
Direção do Foro |
Portaria n. 049/2011 |
21/10/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Capivari de Baixo, no dia 25-10-2011.
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Direção do Foro |
Portaria n. 048/2011 |
05/10/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Capivari de Baixo, no dia 11-10-2011.
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Direção do Foro | Portaria n. 024/2011 | 10/06/2011 | Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público no cartório judicial da comarca de Capivari de Baixo, nos dias 14 e 15-6-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 015/2011 | 04/04/2011 | Suspende os prazos processuais da comarca de Capivari de Baixo, de 11 a 18-4-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 018/2010 |
20/04/2010 |
Suspende o atendimento externo do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis da comarca de Capivari de Baixo, nos dias 22 e 23 de abril de 2010. |
Única |
Portaria n. 033/2009 | 10/08/2009 | Suspensão do expediente e dos prazos processuais de 10/08/2009 a 14/08/2009. |
Única |
Portaria n. 042/2004 | 24/09/2004 |
1. Suspender os prazos processuais a partir de 23/09/2004 até a edição de nova portaria, isto quando da cassação do movimento grevista. 2. Estabelecer que o atendimento neste Fórum será prestado na forma de Plantão Judiciário, ou seja, voltado estritamente às "medidas judiciais urgentes - assim consideradas aquelas destinada a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção" (CNCGJ, art. 31, caput), à exceção da Secretaria do Juizado Especial, cujo funcionamento permanece normal, bem como da realização das audiências com mandados cumpridos. |