Atos Normativos da Comarca de Catanduvas

Vara Portaria Nº Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 29/2023 17/11/2023 Suspende o expediente presencial e os prazos processuais da Comarca de Catanduvas no dia 17/11/2023.
Direção do Foro Portaria n. 28/2023 16/11/2023 Suspende o expediente presencial e os prazos processuais no dia 16 de novembro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 06/2023 17/08/2023 Suspende o expediente da serventia extrajudicial.
Direção do Foro Portaria n. 49/2022 07/12/2022 Suspende o expediente externo e os prazos do Ofício do Registro Civil, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis.
Direção do Foro Portaria n. 31/2022 11/08/2022 Suspende o expediente da Escrivania de Paz de Jaborá no dia 15 de agosto de 2022, em razão do feriado municipal alusivo ao dia de São Roque, padroeiro daquele município.
Direção do Foro Portaria n. 51/2021 10/08/2021 Suspende o expediente na Escrivania de Paz do município de Jaborá no dia 16 de agosto de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 01/2021 12/01/2021 Dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pelos servidores.
Direção do Foro Portaria n. 40/2020 01/09/2020 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município Jaborá no dia 11 de setembro de 2020, em razão do feriado alusivo ao dia da Emancipação Política daquele município.
Direção do Foro Portaria n. 34/2020 18/08/2020 Suspende o expediente na Escrivania de Paz do município de Vargem Bonita no dia 18-8-2020.
Direção do Foro Portaria n. 16/2020 20/04/2020 Autoriza o cumprimento de mandatos de citação e intimação expedidos em processos de família e infância, em que tenham sido fixados alimentos em sede de tutela, incluindo os de execuções de alimentos.
Direção do Foro Portaria n. 37/2019 07/08/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz, do município de Jaborá, da comarca de Catanduvas. 
Direção do Foro Portaria n. 36/2018 14/08/2018 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Jaborá, da comarca de Catanduvas.
Direção do Foro Portaria n. 62/2016 12/08/2016 Suspende o expediente na Escrivania de Paz do município de Jaborá no dia 16 de agosto de 2016.

Direção do Foro

 Portaria n. 7/2015 10/02/2015 Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Catanduvas no dia 16 de março de cada ano.

Direção do Foro

 Portaria n. 87/2014 16/09/2014

Revoga a  Portaria n. 86/2014, que suspendeu o expediente externo no dia 16 de setembro de 2014, na comarca de Catanduvas.

Direção do Foro

 Portaria n. 86/2014 16/09/2014

Suspende o expediente externo na comarca de Catanduvas no dia 16 de setembro de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 83/2014 02/09/2014

Suspende os prazos processuais no período de 12 a 15 de setembro de 2014, na comarca de Catanduvas.

Direção do Foro

 Portaria n. 77/2014 20/08/2014

Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis da comarca da Catanduvas no dia 25 de agosto de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 21/2014 25/02/2014

Suspende o expediente no foro extrajudicial da Escrivania de Paz do município de Jaborá, comarca de Catanduvas, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 05/2014 14/01/2014

Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial na Comarca de Catanduvas, no dia 20/01/2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 69/2011 03/11/2011

Suspende o expediente externo do Registro Civil, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis da comarca de Catanduvas, nos dias 21-11-2011 e 22-11-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 08/2010 29/03/2010

Suspende o expediente extrajudicial do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de Catanduvas no dia 31 de março de 2010.

Direção do Foro  

 Portaria n. 20/2009 11/08/2009 Suspende o expediente e os prazos processuais, de 12 a 14/08/2009.

Única

 Portaria n. 005/2008 18/02/2008 Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais na Comarca de Catanduvas no dia 18 de fevereiro de 2008.