Atos Normativos da Comarca de Concórdia

Vara Portaria Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 55/2023 04/10/2023 Suspende o expediente interno e externo na comarca de Concórdia no dia 04 de outubro de 2023, a partir das 12h.
Vara Regional de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial  Portaria n. 01/2023 01/03/2023 Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores da Vara Regional de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial da comarca de Concórdia.
Vara Criminal Portaria n. 18/2020 06/07/2020 Revoga as portarias 006/2020 e 007/2020, que dispõem sobre a suspensão da audiência de custódia na Vara Criminal  de forma temporária.
Vara da Família, Sucessões, Órfão, Infância e Juventude  Portaria n. 01/2020 18/03/2020 Dispõe sobre medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coranavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
Direção do Foro Portaria n. 45/2020 18/02/2020 Suspende o expediente externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis, da comarca de Concórdia. 
Direção do Foro Portaria n. 426/2019 02/09/2019

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Irani, da comarca de Concórdia. 
Direção do Foro Portaria n. 411/2018 19/11/2018 Suspende o expediente externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis, da comarca de Concórdia.
Direção do Foro Portaria n. 213/2016 24/06/2016 Suspende o expediente externo do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da comarca de Concórdia nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 212/2016 24/06/2016 Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Concórdia no dia 29 de julho de 2016.

Direção do Foro

 Portaria n. 222/2015 22/06/2015

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Concórdia no dia 29 de julho de 2015.

1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude

 Portaria n. 244/2015 14/07/2015

Suspende o expediente e os prazos processuais na comarca de Concórdia no dia 14 de julho de 2015.

1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude

 Portaria n. 122/2015
20/04/2015

Suspende o expediente e os prazos processuais na comarca de Concórdia no dia 20 de abril de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 387/2014 29/08/2014

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais nos dias 12 e 15 de setembro de 2014, na comarca de Concórdia.

Direção do Foro

 Portaria n. 313/2014 22/07/2014

Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial, bem como os prazos processuais, no dia 29 de julho de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 518/2013 05/12/2013

Suspende o expediente do foro extrajudicial no município de Presidente Castello Branco, Comarca de Concórdia, nos dias 5 e 06/12/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 241/2013 01/07/2013

Suspende o expediente judicial e os prazos processuais da Comarca de Concórdia, e o expediente extrajudicial no município de Concórdia, no dia 29/07/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 45/2012 01/03/2012

Suspende o expediente externo do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Concórdia, no dia 27/02/2012 (período vespertino) e no dia 28/03/2012 (período integral).

Direção do Foro

 Portaria n. 30/2012 09/02/2012

Suspende o expediente externo do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Concórdia, no período vespertino do dia 05/03/2012 e integralmente no dia 06/03/2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 149/2011 27/07/2011

Suspende o expediente e os prazos processuais no foro judicial da comarca de Concórdia, e suspende o expediente no foro extrajudicial do município de Concórdia, em 29/7/2011.
Direção do Foro Portaria n. 062/2010 15/04/2010

Suspende o expediente do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, da sede da comarca de Concórdia, nos dias 19 e 20 de abril de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 052/2010 31/03/2010

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Alto Bela Vista, comarca de Concórdia, no dia 31 de março de 2010.

Direção do Foro

 Portaria n. 051/2010

29/03/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Peritiba, comarca de Concórdia, nos dias 30 e 31 de março de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 006/2010 04/02/2010

Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protesto de Títulos de Concórdia, de 5 a 8 de fevereiro de 2010.

1° Vara Cível 

 Portaria n. 01/2009 21/05/2009 Suspende os prazos processuais no período de 25 a 29 de maio de 2009.

Conjunta  
 

 Portaria n. 63/2005 07/11/2005 Suspende os prazos processuais, audiências e o expediente forense externo, no período de 05 a 09 de dezembro de 2005.

1° e 2° Varas Cíveis e Vara Criminal / IJ    

 Portaria n. 134/2006 29/11/2006 Suspende os prazos processuais e o atendimento, no período de 30 de novembro a 20 de dezembro de 2006.