Gaspar - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Gaspar
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
---|---|---|---|
Direção do Foro | Portaria n. 14/2023 | 12/10/2023 | suspende o expediente externo e os prazos extrajudiciais em todas as serventias notariais e registrais da Comarca de Gaspar/SC no dia 13 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 13/2023 | 12/10/2023 | Suspensos o expediente externo e os prazos judiciais na Comarca de Gaspar/SC no dia 13 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 12/2023 | 09/10/2023 | Suspende os prazos no Foro Extrajudicial no dia 09 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 11/2023 | 09/10/2023 | Suspende o expediente externo e os prazos na Comarca de Gaspar/SC no dia 9 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 08/2023 | 10/05/2023 | Suspende o atendimento presencial e os prazos dos protocolos em andamento na Escrivania de Paz do Município de Ilhota em 12/5/2023, a partir das 12h. |
Direção do Foro | Portaria n. 18/2022 | 27/10/2022 | Suspende em caráter emergencial o atendimento presencial e os prazos dos protocolos em andamento no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Gaspar, durante o período de 26/10/2022 a 01/11/2022, devendo o serviço ser realizado na modalidade virtual. |
Direção do Foro | Portaria n. 05/2022 | 10/08/2022 | Suspender os prazos e atos processuais a serem realizados nesta quarta-feira, dia 10 de agosto de 2022, em todas as Unidades Judiciárias do Fórum da Comarca de Gaspar |
1ª Vara Cível | Portaria n. 02/2022 | 17/05/2022 | Delega ao chefe de cartório de atos ordinatórios gerais. |
Corregedoria-Geral da Justiça | Portaria n. 28/2022 | 17/03/2022 | Determina a realização de correições presenciais nas comarcas de Blumenau e Gaspar e dá outras providências. |
2ª Vara Cível | Portaria n. 01/2022 | 16/03/2022 | Dispõe sobre os procedimentos do cartório e dá outras providências. |
1ª Vara Cível | Ordem de Serviço n. 01/2022 | 23/02/2023 | Dispõe sobre a rotina mensal de enfrentamento dos processos físicos digitalizados pela Secretaria de Digitalização de Processos de Primeiro Grau (SDPPG). |
Vara Criminal | Portaria n. 04/2020 | 02/06/2020 | Estabelece protocolos para realização de audiências por videoconferência e na forma presencial, levando-se em conta as peculiaridades da Vara Criminal da Comarca de Gaspar |
Direção do Foro | Portaria n. 24/2018 | 18/04/2018 | Suspende o expediente externo e os prazos de registro do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Gaspar. |
Direção do Foro | Portaria n. 23/2018 | 17/04/2018 | Suspende o expediente externo e os prazos de registro do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Gaspar. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 1/2017 | 05/06/2017 | Suspende os prazos judiciais e o expediente externo do foro judicial da comarca de Gaspar. |
Direção do Foro | Portaria n. 13/2016 | 16/03/2016 | Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial da Comarca de Gaspar no dia 18 de março de 2016 |
Direção do Foro |
Portaria n. 78/2015 | 05/11/2015 | Suspende os prazos judiciais e o expediente externo do foro judicial da comarca de Gaspar no período de 7 a 30 de novembro de 2015. |
1ª, 2ª e 3ª Varas |
Portaria Conjunta n. 01/2014 | 06/10/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 10 a 13 de outubro de 2014, na comarca de Gaspar. |
Direção do Foro |
Portaria n. 23/2014 | 12/03/2014 |
Suspensão dos prazos processuais e do expediente judicial e extrajudicial no dia 18 de março de 2014, na comarca de Gaspar. |
Direção do Foro |
Portaria n. 101/2013 | 21/09/2013 |
Suspende os prazos processuais e as atividades forenses e dos cartórios extrajudiciais na Comarca de Gaspar, no dia 23/09/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 114/2012 | 08/11/2012 |
Suspende as atividades e os prazos extrajudiciais, no Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Título da comarca de Gaspar, no dia 08-11-2012. |
1ª Vara |
Portaria n. 21/2012 | 28/08/2012 |
Estabelece horário de atendimento ao público pelos Oficiais da Infância e Adolescência. |
1ª Vara |
Portaria n. 20/2012 | 25/06/2012 |
Retifica o Artigo 19 da Portaria 13/2012. |
1ª Vara |
Portaria n. 19/2012 | 25/06/2012 |
Retifica o parágrafo único do Artigo 7º da Portaria 13/2012. |
1ª Vara |
Portaria n. 13/2012 | 09/05/2012 |
Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversões públicas. |
1ª Vara |
Portaria n. 12/2012 | 07/05/2012 |
Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversões públicas. |
1ª Vara |
Portaria n. 07/2012 | 21/03/2012 |
Autoriza o Chefe de Cartório ou seu substituto a assinar os mandados e outros expedientes. |
2ª Vara |
Portaria n. 03/2012 | 21/03/2012 |
Autoriza o Chefe de Cartório ou seu substituto a assinar os mandados e outros expedientes. |
2ª Vara |
Portaria n. 02/2012 | 09/02/2012 |
Autoriza o Chefe do Cartório a assinar mandados e outros expedientes. |
Direção do Foro |
Portaria n. 29/2012 | 07/02/2012 |
Suspende retroativamente as atividades forenses a partir das 18h do dia 6 de fevereiro de 2012 na comarca de Gaspar. |
Direção do Foro |
Portaria n. 033/DF/2011 | 20/09/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Ilhota, comarca de Gaspar, nos dias 21 e 22-9-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 32/DF/2011 | 9/9/2011 | Prorroga os termos da Portaria n. 31/DF/2011, para os dias 12 e 13/9/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 031/DF/2011 | 8/9/2011 | Suspende as atividades nos foros judicial e extrajudicial, os prazos processuais e as audiências designadas na comarca de Gaspar, nos dias 8 e 9-9-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 028/DF/2011 | 15/08/2011 |
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Gaspar nos dias 29 e 30-8-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 013/DF/2010 | 09/04/2010 |
Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Gaspar, nos dias 12 e 13 de abril de 2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 001/2010 | 29/03/2010 |
Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documento da comarca de Gaspar no dia 30 de março de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 001/2010 | 08/02/2010 |
Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos de Gaspar, no dia 10-2-2010 (período integral) e no dia 11-2-2010 (período matutino). |
Direção do Foro | Portaria n. 002/2010 | 09/02/2010 |
Suspende a realização da solenidade de transmissão do acervo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos de Gaspar ao novo titular. |
Unidades Jurisdicionais |
Portaria n. 76/2008 | 1/12/2008 | Suspende, até o dia 05 de dezembro de 2008, todas as audiências designadas nas três Unidades Jurisdicionais desta Comarca de Gaspar. |
1ª Vara Cível |
Portaria n. 02/2007 | 5/9/2007 | Suspende o expediente externo da 1ª Vara da Comarca e os prazos processuais, no período de 24 de setembro a 11 de outubro de 2007. |
1ª e 2ª Varas; Cartório Criminal e Executivos Fiscais |
Portaria n. 08/2004 | 20/09/2004 |
1. Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. 2. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. 3. As audiência já designadas realizar-se-ão normalmente. Ressalva-se no entanto, de que não serão computados por ocasião e em razão da realização das audiências, o início da contagem de qualquer prazo - que se encontram suspensos por força desta Portaria -, quer os que venham a ser estabelecidos judicialmente, quer ainda aqueles eventualmente previstos pelo próprio procedimento, de qualquer natureza de causa que seja, e cujo respectivo feito possa ter realizada audiência durante a vigência desta Portaria. |