Indaial - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Indaial
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 31/2022 | 05/12/2022 | Suspende os prazos processuais nos dias 05 e 06 de dezembro de 2022. |
Vara Criminal | Portaria n. 01/2020 | 16/03/2020 | Estabelece medidas temporárias para o cumprimento das condições do regime aberto e da pena de prestação de serviço à comunidade. |
2ª Vara Cível | Portaria n. 90/2019 | 10/07/2019 | Dispõe sobre procedimentos relativos às ações de usucapião e dá outras providências. |
2ª Vara Cível | Portaria n. 68/2019 | 30/05/2019 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 2ª Vara Cível, da comarca de Indaial. |
Direção do Foro | Portaria n. 96/2018 | 20/06/2018 | Dispõe sobre procedimentos operacionais complementares relativos às ações que visam o fornecimento de tratamento médico-hospitalar, fornecimento de medicamentos, próteses e afins pelo Estado e dá outras providências. |
2ª Vara Cível | Portaria n. 57/2016 | 19/04/2016 | Dispõe sobre o cumprimento dos atos ordinatórios pela Divisão de Tramitação Remota de Execução Fiscal. |
Direção do Foro | Portaria n. 32/2016 | 17/03/2016 | Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial da Comarca de Indaial no dia 21 de março de 2016 |
1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal |
Portaria n. 190/2014 | 25/09/2014 |
Suspende os prazos judiciais no período de 10 a 13 de outubro de 2014, na comarca de Indaial. |
Direção do Foro |
Portaria n. 114/2013 | 21/06/2013 |
Suspende o expediente no fórum da comarca de Indaial, no dia 21/06/2013, a partir das 16h30. |
Direção do Foro |
Portaria n. 142/2011 | 09/09/2011 |
Suspende o expediente no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos da comarca de Indaial em 9-9-2011. |
Direção do Foro
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Portaria n. 141/2011 | 08/09/2011 | Suspende os prazos processuais e o expediente no Foro da comarca de Indaial em 8-9-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 119/2011 | 01/08/2011 |
Suspende o atendimento no Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Indaial nos dias 22 e 23-8-2011, em período integral. |
1ª Vara |
Portaria n. 141/2007 | 07/08/2007 | Suspende os prazos processuais referentes ao cartório da 1ª vara desta Comarca no período de 10 a 17 de agosto de 2007. |
Conjunta |
Portaria Conjunta n. 04/2006 | 17/10/2006 | Prorroga a suspensão do expediente externo desta Comarca com a respectiva suspensão dos prazos processuais nos dias de 17, 18 e 19 de outubro. |
Conjunta |
Portaria Conjunta n. 03/2006 | 05/10/2006 | Suspende o expediente externo desta Comarca com a respectiva suspensão dos prazos processuais nos dias de 06 e 16 de outubro. |
Conjunta |
Portaria Conjunta n. 02/2006 | 21/09/2006 | Suspende o expediente externo desta Comarca com a respectiva suspensão dos prazos processuais no período de 09 à 13 de outubro. |
Única |
Portaria n. 013/2006 | 20/02/2006 | Suspende os prazos processuais dos processos criminais e do Juizado Especial Crime, que se encontram de fato na unidade informal, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2006. |
1ª Vara |
Portaria n. 199/2005 | 01/12/2005 | Suspende os prazos processuais cíveis na 1a Vara e o atendimento aos Advogados pelo cartório, no período de 05 a 09 de dezembro de 2005. |
2ª Vara |
Portaria n. 01/2005 | 01/06/2005 | Suspende a fluência dos prazos processuais nos feitos que tramitam na 2ª Vara desta Comarca a partir do dia 1º de junho de 2005. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria n. 01/2004 | 20/09/2004 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |
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