Atos Normativos da Comarca de Indaial

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 31/2022 05/12/2022 Suspende os prazos processuais nos dias 05 e 06 de dezembro de 2022.
Vara Criminal Portaria n. 01/2020 16/03/2020 Estabelece medidas temporárias para o cumprimento das condições do regime aberto e da pena de prestação de serviço à comunidade.
2ª Vara Cível Portaria n. 90/2019 10/07/2019 Dispõe sobre procedimentos relativos às ações de usucapião e dá outras providências.
2ª Vara Cível Portaria n. 68/2019 30/05/2019 Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 2ª Vara Cível, da comarca de Indaial. 
Direção do Foro Portaria n. 96/2018 20/06/2018 Dispõe sobre procedimentos operacionais complementares relativos às ações que visam o fornecimento de tratamento médico-hospitalar, fornecimento de medicamentos, próteses e afins pelo Estado e dá outras providências.
2ª Vara Cível Portaria n. 57/2016 19/04/2016 Dispõe sobre o cumprimento dos atos ordinatórios pela Divisão de Tramitação Remota de Execução Fiscal.
Direção do Foro Portaria n. 32/2016 17/03/2016 Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial da Comarca de Indaial no dia 21 de março de 2016

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal

 Portaria n. 190/2014 25/09/2014

Suspende os prazos judiciais no período de 10 a 13 de outubro de 2014, na comarca de Indaial.

Direção do Foro

 Portaria n. 114/2013 21/06/2013

Suspende o expediente no fórum da comarca de Indaial, no dia 21/06/2013, a partir das 16h30.

Direção do Foro

 Portaria n. 142/2011 09/09/2011

Suspende o expediente no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos da comarca de Indaial em 9-9-2011.

Direção do Foro

 

 Portaria n. 141/2011 08/09/2011 Suspende os prazos processuais e o expediente no Foro da comarca de Indaial em 8-9-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 119/2011 01/08/2011

Suspende o atendimento no Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Indaial nos dias 22 e 23-8-2011, em período integral.

1ª Vara  

 Portaria n. 141/2007 07/08/2007 Suspende os prazos processuais referentes ao cartório da 1ª vara desta Comarca no período de 10 a 17 de agosto de 2007.

Conjunta 

 Portaria Conjunta n. 04/2006 17/10/2006 Prorroga a suspensão do expediente externo desta Comarca com a respectiva suspensão dos prazos processuais nos dias de 17, 18 e 19 de outubro.

Conjunta  

 Portaria Conjunta n. 03/2006 05/10/2006 Suspende o expediente externo desta Comarca com a respectiva suspensão dos prazos processuais nos dias de 06 e 16 de outubro.

Conjunta 

 Portaria Conjunta n. 02/2006 21/09/2006 Suspende o expediente externo desta Comarca com a respectiva suspensão dos prazos processuais no período de 09 à 13 de outubro.

Única  
 

 Portaria n. 013/2006 20/02/2006 Suspende os prazos processuais dos processos criminais e do Juizado Especial Crime, que se encontram de fato na unidade informal, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2006.

1ª Vara  

 Portaria n. 199/2005 01/12/2005 Suspende os prazos processuais cíveis na 1a Vara e o atendimento aos Advogados pelo cartório, no período de 05 a 09 de dezembro de 2005.

2ª Vara  

 Portaria n. 01/2005 01/06/2005 Suspende a fluência dos prazos processuais nos feitos que tramitam na 2ª Vara desta Comarca a partir do dia 1º de junho de 2005.

1ª e 2ª Varas  

 Portaria n. 01/2004  20/09/2004 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.