Atos Normativos da Comarca de Itapema

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 27/2023 22/05/2023 Suspende o expediente externo e os prazos no Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Itapema nos dias 1º/06 e 02/06/2023.
Direção do Foro Portaria n. 79/2022 08/12/2022 Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itapema, no dia 12 de dezembro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 13/DF/2019 26/03/2019 Suspende o expediente externo e os prazos no Cartórios de Registro Civil, das Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, da comarca de Itapema.
Direção do Foro Portaria n. 6/DF/2019 04/02/2019 Suspende o expediente externo e os prazos no Cartório de Registro de Imóveis, da comarca de Itapema. 
2ª Vara Cível Portaria n. 3/2017 18/10/2017 Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 2ª Vara Cível, da comarca de Itapema.
Direção do Foro Portaria n. 57/DF/2016 17/05/2016 Suspende o expediente e os prazos processuais no dia 17 de maio de 2016.

Direção do Foro  

 Portaria n. 12/DF/2016 27/01/2016 Dispõe sobre a suspensão de expediente na comarca de Itapema.

Direção do Foro

 Portaria n. 61/DF/2014 17/07/2013

Revoga a Portaria n. 60/2014 e suspende tão somente os prazos processuais nos dias 18 e 21 de julho de 2014, na comarca de Itapema.

Direção do Foro

 Portaria n. 60/DF/2014 07/07/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais nos dias 18 e 21 de julho de 2014, na comarca de Itapema.

Direção do Foro

 Portaria n. 41/2013 20/05/2013

Suspende os prazos e o expediente do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas e de Títulos e Documentos da comarca de Itapema, no dia 31/05/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 50/DF/2012 08/06/2012

Suspende os prazos judiciais e o expediente dos foros judicial e extrajudicial na comarca de Itapema, no dia 13-6-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 08/DF/2012 25/01/2012

Suspende o expediente no foro judicial e extrajudicial na comarca de Itapema, no dia 02-02-2012, em razão do feriado alusivo ao dia de Nossa Senhora dos Navegantes.

Direção do Foro

 Portaria n. 144/DF/2011 01/12/2011

Suspende o atendimento no foro Judicial e Extrajudicial na comarca de Itapema, no dia 09-12-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 141/DF/2011 29/11/2011

Suspende o atendimento no foro Judicial e Extrajudicial na comarca de Itapema, no dia 08-12-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 115/DF/2011 27/09/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Itapema, nos dias 3 e 4-10-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 71/DF/2011 03/06/2011 Suspende os prazos judiciais e o expediente externo do foro judicial da comarca de Itapema em 10/6/2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 70/DF/2011 03/06/2011 Suspende os prazos judiciais e o expediente dos foros judicial e extrajudicial da comarca de Itapema em 13/6/2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 31/2010 30/03/2010

Suspende o expediente externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca no dia 31 de março de 2010, das 8 às 18 horas.

Direção do Foro

 Portaria n. 30/2010 30/03/2010

Altera a Portaria n. 29/2010, no tocante ao período de suspensão do expediente externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca, que passará a ser no dia 30 de março da 2010, das 10 às 18 horas.

Direção do Foro

 Portaria n. 29/2010 30/03/2010

Suspende o expediente externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca no dia 31 de março da 2010, das 10 às 18 horas.
Direção do Foro Portaria n. 004/DF/2010 17/08/2009

Suspender o expediente no foro judicial e extrajudicial da comarca de Itapema no dia 2 de fevereiro de 2010.

Única 
 

 Portaria n. 051/2005 12/12/2005 Suspende os prazos processuais no período de 12 a 19 de presente.

Única 

  01/2004  20/09/2004 Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.