Ituporanga - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Ituporanga
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Conjunta | Portaria n. 01/2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a garantia de acesso à Justiça aos hipossuficientes, com residência fixa na Comarca de Ituporanga-SC, mediante a indicação de advogados dativos, cuja nomeação será feita nos termos desta portaria, sob supervisão da Direção do Foro. |
Conjunta | Portaria n. 10/2023 | 29/11/2023 | Dispõe sobre a nomeação de leiloeiros. |
Conjunta | Portaria n. 09/2023 | 23/11/2023 | Prorroga até o dia 24 de novembro de 2023, inclusive, a suspensão dos prazos dos foros Judicial e Extrajudicial. |
Conjunta | Portaria n. 08/2023 | 20/11/2023 | Prorroga até o dia 22 de novembro de 2023 a suspensão dos prazos dos foros Judicial e Extrajudicial, bem como o expediente externo e interno do foro judicial. |
Conjunta | Portaria n. 07/2023 | 17/11/2023 | Suspende o expediente no dia 17 de novembro de 2023, sem prejuízo de revisão dos prazos acaso não haja modificação do contexto de crise. |
Direção do Foro | Portaria n. 48/2023 | 17/11/2023 | Suspende os prazos legais e normativos das Serventias Extrajudiciais no dia 17 de novembro de 2023, sem prejuízo de revisão dos prazos acaso não haja modificação do contexto de crise. |
Conjunta | Portaria n. 06/2023 | 16/11/2023 | Suspende os prazos processuais e audiências na Comarca de Ituporanga/SC no período de 16 e 17 de novembro de 2023, sem prejuízo de revisão dos prazos acaso não haja modificação do contexto de crise. |
Direção do Foro | Portaria n. 46/2023 | 16/11/2023 | Suspende os prazos e expediente interno e externo da Escrivania de Paz do Município de Vidal Ramos - Comarca de Ituporanga, durante o período de 16 e 17/11/2023. |
Conjunta | Portaria n. 05/2023 | 19/10/2023 | Dispõe sobre a nomeação de leiloeiros. |
Direção do Foro | Portaria n. 41/2023 | 13/10/2023 | Prorroga até o dia 13 de outubro de 2023 a suspensão do expediente externo e interno dos foros judicial e extrajudicial, dos prazos processuais e audiências. |
Direção do Foro | Portaria n. 40/2023 | 09/10/2023 | Suspende o expediente e os prazos legais e normativos das Serventias Extrajudiciais, no período de 09 a 11 de outubro de 2023, sem prejuízo de revisão dos prazos acaso não haja modificação do contexto de crise. |
Conjunta | Portaria n. 04/2023 | 08/10/2023 | Suspende os prazos processuais, expediente e audiências nos dias 09, 10 e 11/10/2023. |
Conjunta | Portaria n. 03/2023 | 05/10/2023 | Suspende os prazos processuais e as audiências durante o período de 05 e 06/10/2023, ressalvada a possibilidade de realização de audiências por meio do sistema de videoconferência. |
Conjunta | Portaria n. 02/2023 | 29/05/2023 | Altera os artigos 2º e 3º da Portaria Conjunta n. 01/2018. |
2ª Vara | Portaria n. 01/2023 | 10/05/2023 | Regula a realização de audiências perante a 2ª Vara. |
1ª e 2ª Vara | Portaria Conjunta n. 01/2023 | 09/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação de leiloeiro. |
2ª Vara | Portaria n. 03/2022 | 14/06/2022 | Estabelece o cadastro a nomeação de peritos em demandas Acidentárias perante a 2ª Vara da Comarca de Ituporanga. |
Direção do Foro | Portaria n. 28/2022 | 19/04/2022 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do munícipio de Atalanta, Comarca de Ituporanga, com efeitos retroativos ao período de 10/04/2022 a 20/04/2022. |
Conjunta | Portaria n. 37/2022 | 24/02/2022 | Estabelece procedimentos a serem adotados em regime de plantão da 19ª Circunscrição Judiciária. |
1º Vara | Portaria n. 3/2020 | 18/03/2020 | Estabelece medidas de prevenção da proliferação do coronavírus nas unidades prisionais e socioeducativas. |
1º e 2º Vara | Portaria Conjunta n.1/2020 | 17/03/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção causada pelo Novo Coronavírus. |
1ª e 2ª Vara | Portaria Conjunta n. 2/2019 | 09/05/2019 | Dispõe sobre o cancelamento e intimação para distribuição de processos por meio do sistema Eproc. |
Direção do Foro | Portaria n. 25/2018 | 26/10/2018 | Dispõe sobre a conversão dos autos físicos em digitais. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 2/2018 | 26/10/2018 | Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem praticados pelos(as) Srs(as) Servidores(as) da comarca de Ituporanga, independentemente de despacho judicial. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 3/2018 | 26/10/2018 | Dispõe sobre nomeação de leiloeiro perante este Juízo. |
1ª Vara | Portaria n. 02/2018 | 30/08/2018 | Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversões e dá outras providências |
Conjunta | Portaria n. 01/2018 | 08/03/2023 | Cria comissão especial com finalidade de auxiliar o magistrado gestor e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 2/2017 | 06/06/2017 | Suspende as audiências já designadas e os prazos judiciais e extrajudiciais na comarca de Ituporanga. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 1/2017 | 05/06/2017 | Suspende o expediente forense externo do foro judicial e os prazos judiciais e extrajudiciais na comarca de Ituporanga. |
Direção do Foro | Portaria n. 180/2014 |
01/12/2014 |
Suspende o expediente externo na Escrivania de Paz de Vidal Ramos, comarca de Ituporanga, no dia 5 de dezembro de 2014. |
2ª Vara |
Portaria n. 01/2014 |
25/07/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 28 de julho a 3 de agosto de 2014, na 2ª Vara da comarca de Ituporanga. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria Conjunta n. 01/2014 |
15/05/2014 |
Revoga a Portaria n. 049/2014 e suspende os prazos processuais no período de 16 a 19 de maio de 2014, na comarca de Ituporanga. |
Direção do Foro | Portaria n. 49/2014 |
12/05/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 16 a 19 de maio de 2014, na comarca de Ituporanga. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 001/2013 |
23/09/2013 |
Suspende os prazos processuais da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Ituporanga, nos dias 23 e 24/09/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 104/2011 | 05/10/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Rio Bonito da comarca de Ituporanga, no dia 11/10/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 093/2011 | 20/09/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Leoberto Leal, comarca de Ituporanga, em 22/9/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 092/2011 | 13/09/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas de Ituporanga, no dia 19/9/2011, no período vespertino, e no dia 20/9/2011, em período integral. |
Direção do Foro | Portaria n. 091/2011 | 12/09/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Imbuia, comarca de Ituporanga, em 14/9/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 090/2011 | 12/09/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Vidal Ramos, comarca de Ituporanga, em 13/9/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 088/2011 | 30/08/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Vidal Ramos, comarca de Ituporanga, em 8/9/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 085/2011 | 30/08/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Atalanta, comarca de Ituporanga, em 5/9/2011. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 003/2011 | 09/02/2011 |
Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial de Ituporanga no dia 14 de fevereiro de 2011. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria Conjunta n. 002/2011 | 09/09/2011 | Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial, as audiências designadas e os prazos processuais da comarca de Ituporanga em 9-9-2011. |
1ª e 2ª Varas
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Portaria Conjunta n. 001/2011 | 08/09/2011 | Suspende o expediente forense, as audiências designadas e os prazos processuais da 1ª e 2ª Varas da comarca de Ituporanga em 8-9-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 02/2010 | 01/02/2010 |
Suspende o expediente externo do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Ituporanga no dia 2/2/2010. |
Conjunta |
Portaria Conjunta n. 01/2009 | 28/08/2009 | Regula a suspensão de prazos processuais e dá outras providências em face das obras nas instalações do Cartório Único. |
Conjunta |
Portaria Conjunta n. 01/2007 | 24/05/2007 | Dispõe sobre a suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais no período de 28 de maio a 1º de junho de 2007. |
Conjunta |
Portaria Conjunta n. 01/2006 | 22/09/2006 | Dispõe sobre a suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais no período de 2 a 6 de outubro de 2006. |