Jaguaruna - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Jaguaruna
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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1ª Vara | Portaria n. 08/2023 | 29/11/2023 | Dispõe sobre a delegação para impulsos de Baixa Complexidade mediante Despachos e Decisões e a prática de atos ordinatórios no âmbito da 1ª Vara. |
2ª Vara | Portaria n. 03/2023 | 10/05/2023 | Altera a sistemática de marcação de audiências preliminares para crimes de menor potencial ofensivo nos termos da Lein. 9.099/1995. |
Direção do Foro | Portaria n. 57/2022 | 01/12/2022 |
Suspende os prazos processuais no dia 01 de dezembro de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 19/2022 | 04/05/2022 | Suspende os prazos processuais nos dias 04 e 05 de maio de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 43/2019 | 27/05/2019 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais, da comarca de Jaguaruna. |
Direção do Foro | Portaria n. 131/2018 | 02/10/2018 | Suspende o atendimento externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, da comarca de Jaguaruna. |
Direção do Foro | Portaria n. 145/2016 | 16/12/2016 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da comarca de Jaguaruna. |
Direção do Foro | Portaria n. 55/2016 | 20/06/2016 | Suspende o atendimento externo no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Jaguaruna no dia 24 de junho de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 138/2015 | 09/11/2015 | Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do município de Jaguaruna. |
Direção do Foro |
Portaria n. 105/2015 | 31/08/2015 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Jaguaruna no dia 15 de setembro de 2015.
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Direção do Foro |
Portaria n. 15/2015 | 03/03/2015 |
Suspende o expediente externo no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do município de Jaguaruna nos dias 30 e 31 de março de 2015.
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Direção do Foro |
Portaria n. 152/2014 | 01/09/2014 |
Suspende o expediente do foro judicial e extrajudicial no dia 15 de setembro de 2014, na comarca de Jaguaruna. |
Direção do Foro |
Portaria n. 255/2013 | 20/11/2013 |
Suspensão do atendimento externo e dos prazos na Escrivania de Paz do município de Sangão da Comarca de Jaguaruna, de 18 a 24/11/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 246/2013 | 11/11/2013 | Suspende os prazos processuais na Comarca de Jaguaruna, de 11 a 17/11/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 241/2013 | 01/11/2013 |
Retifica a Portaria 238/2013 e suspende os prazos processuais na Comarca de Jaguaruna, de 2 a 10/11/2013. |
Direção do Foro |
31/10/2013 | Suspende os prazos processuais na Comarca de Jaguaruna, de 4 a 08/11/2013. | |
Direção do Foro |
Portaria n. 35/2011 | 16/11/2011 |
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis e Hipoteca da comarca de Jaguaruna, nos dias 05-12-2011 e 06-12-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 12/2009 | 10/08/2009 | Suspender o expediente e os prazos processuais, de 11 a 21/08/2009. |
Única |
Portaria n. 27/2004 | 22/09/2004 | Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 22 de setembro de 2004, inclusive. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |
Nó: svmlx-liferay-07:8080