Atos Normativos da Comarca de Joaçaba

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria 16/11/2023 Suspende, no período de 16 e 17 de novembro de 2023, os prazos processuais da Comarca de Joaçaba.
Direção do Foro Portaria n. 2/2020 29/01/2020 Dispõe sobre a nomeação de conciliador. 
Direção do Foro Portaria n. 1/2020 29/01/2020 Dispõe sobre destituição de conciliador.

Juizado Especial Cível

 Portaria n. 3/2019/JE 07/06/2019 Dispõe sobre nomeação de conciliador. 

Juizado Especial Cível

 Portaria n. 2/2019 07/06/2019 Dispõe sobre destituição de conciliador.

Juizado Especial Cível

 Portaria n. 3/2019-JE 20/05/2019 Dispõe sobre as petições iniciais relacionadas às competências já habilitadas no eproc.
Direção do Foro Portaria n. 66/2018/DF 27/02/2018 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Treze Tílias, da comarca de Joaçaba.
Direção do Foro Portaria n. 312/2017/DF 05/10/2017 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Treze Tílias, da comarca de Joaçaba.
Direção do Foro Portaria n. 239/2017/DF 18/08/2017 Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial da comarca de Joaçaba.
Direção do Foro Portaria n. 1/2017/DF 12/01/2017 Disciplina a transmissão de acervo do Registro Civil de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Joaçaba.
Direção do Foro Portaria n. 102/2016/DF 13/04/2016 Dispõe sobre a suspensão de expediente e o novo endereço do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Joaçaba/SC.

Direção do Foro  

 Portaria n. 368/2015/DF 12/11/2015  Dispõe sobre a suspensão de expediente do 2º Ofício do Registro de Imóveis do município de Joaçaba/SC.

Direção do Foro  

 Portaria n. 361/2015/DF 11/11/2015  Dispõe sobre a suspensão de expediente e o novo endereço do 2º Ofício do Registro de Imóveis do município de Joaçaba/SC.

Direção do Foro  

 Portaria n. 354/2015/DF 09/11/2015 Designa nova interina para responder pelo acervo da Escrivania de Paz do Município de Água Doce/SC, nesta Comarca.

Direção do Foro

 Portaria n. 240/2015/DF 10/08/2015

Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Joaçaba no dia 24 de agosto de 2015.

Juizado Especial Cível

 Portaria n. 01/2015 16/04/2015

Suspende os prazos processuais na Unidade Avançada do Juizado Especial Cível da comarca de Joaçaba no período de 20 à 24 de abril de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 303/2014/DF 18/08/2014

Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial no dia 25 de agosto de 2014, na comarca de Joaçaba.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 293/2014 12/08/2014

Suspende os prazos processuais no período de 29 de agosto a 1º de setembro de 2014 e o expediente externo no dia 1º de setembro de 2014, na comarca de Joaçaba.

Direção do Foro

 Portaria n. 141/2014/DF 02/05/2014

Suspende o expediente do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Luzerna, no dia 2 de maio de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 345/2011/DF 06/12/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Água Doce da comarca de Joaçaba, no dia 12-12-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 317/2011/DF 18/11/2011

Suspende o expediente externo do Cartório do Registro Civil, Titulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Sede da comarca de Joaçaba, nos dias 29-11-2011 e 30-11-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 312/2011/DF 16/11/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da comarca de Joaçaba, nos dias 24 e 25-11-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 198/2011/DF 21/07/2011

Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Joaçaba em 29-8-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 139/2011/DF 02/06/2011 Suspende o expediente externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Joaçaba, nos dias 7 e 8-6-2011.
Diração do Foro Portaria n. 162/2010/DF 12/07/2010 Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial da comarca de Joaçaba no dia 23-8-2010.

1.ª Vara Cível    

 Portaria n. 001/2007 20/11/2007 Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e expediente na 1.ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba e dá outras providências.

Conjunta 

 Portaria n. 117/2005/DF 10/10/2005 Revoga a portaria 114/2005.

Conjunta 
 

 Portaria n. 114/2005/DF 06/10/2005 Suspende os prazos judiciais a partir de 3 de outubro de 2005.