Atos Normativos da Comarca de Lages

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 58/2024 20/02/2024 Dispõe sobre a atuação dos servidores plantonistas e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 56/2024 06/02/2024 Faculta a permuta ou substituição voluntária na escala de plantão aos magistrados mediante comunicação ao Diretor do Foro e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 55/2024 02/02/2024 Determina que a Distribuição do Foro deverá realizar o processo de triagem socioeconômica e verificar a possibilidade de nomeação de defensor dativo para propositura de ação judicial nas causas não atendidas pelo serviço público prestado pela Defensoria Pública do Estado.
Direção do Foro Portaria n. 418/2023 17/11/2023 Suspende o expediente externo forense na comarca de Lages no dia 17 de novembro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 398/2023 30/10/2023 Suspende o expediente externo forense o dia 30 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 287/2023 24/08/2023 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Bocaina do Sul, comarca de Lages.
Direção do Foro Portaria n. 239/2023 13/07/2023 Suspende o expediente externo no dia 13 de julho de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 158/2023 26/04/2023 Dispõe sobre a suspensão de expediente 3º Tabelionato de Notas e Protesto.
Direção do Foro Portaria n. 109/2023 16/03/2023 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Bocaina do Sul, comarca de Lages.
Direção do Foro Portaria n. 320/2022 29/08/2022 Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto nos dias 01 e 02 de setembro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 316/2022 23/08/2022 Suspende o expediente externo e os prazos procedimentais do 4º Ofício de Registro de Imóveis no dia 29 de agosto de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 234/2022 15/06/2022 Determina a distribuição dos mandados entre todos os servidores ocupantes dos cargos de oficial de justiça e avaliador e comissários da infância e juventude no caso de afastamento dos comissários da infância e juventude.
Vara da Infância e da Juventude Portaria n. 04/2022 12/05/2022 Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes na Festa do Pinhão.
Direção do Foro Portaria n. 195/2022 16/05/2022 Define horários para realização de depoimentos nas unidades da comarca.
Direção do Foro Portaria n. 185/2022 05/05/2022 Altera o artigo 1º e 2º da Portaria n. 58/2022. 
Direção do Foro Portaria n. 090/2022 22/02/2022 Suspende o expediente no 4º Ofício de Registro de móveis para transmissão de acervo.
Direção do Foro Portaria n. 58/2022 28/01/2022 Designa servidora para cargo de comissária da infância e juventude.
Direção do Foro Portaria n. 326/21-DF 11/10/2021 Suspende o expediente e os prazos procedimentais do 3º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Lages no dia 25 de outubro de 2021. 
Direção do Foro Portaria n. 297/20-DF 05/10/2020 Suspende o expediente externo no período vespertino do dia 05/10/2020, em razão da higienização do ambiente contra Covid-19.
Direção do Foro Portaria n. 198/20-DF 15/06/2020 Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, Títulos, Documentos, Tutelas e Interdições nos dias 19 e 22 de junho.   
Direção do Foro Portaria n. 156/20-DF 24/03/2020 Revoga a portaria n. 155/20-DF.
Direção do Foro Portaria n. 155/20-DF 18/03/2020 Estabelece a designação de pelo menos 1 servidor para atendimento presencial atendendo as medidas de prevenção da doença causada pelo coronavírus.
Direção do Foro Portaria n. 56/2020-DF 20/01/2020 Revoga a Portaria n. 44/2020-DF e suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Lages. 
Direção do Foro Portaria n. 44/2020-DF 20/01/2020 Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Lages. 
Direção do Foro Portaria n. 394/19-DF 31-08-2019 Suspende o expediente externo do 4º Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Lages.  
Unidade Judiciária de Cooperação Portaria n. 3/2019 04-07-2019 Suspende dos prazos processuais e do expediente na Unidade Judiciária de Cooperação da Uniplac, da comarca de Lages. 
Direção do Foro Portaria n. 533/2018-DF 18-10-2018 Suspende o expediente externo do 2º Ofício do Registro de Imóveis, da comarca de Lages.
Unidade Judiciária de Cooperação Portaria n. 2/2018 01/06/2018 Determina a manutenção da suspensão do expediente na Unidade Judiciária de Cooperação da Uniplac, da comarca de Lages.
Unidade Judiciária de Cooperação da UNIPLAC Portaria n. 01/2018 27/03/2018 Dispõe sobre a sistemática de atos ordinatórios na Unidade de Cooperação da UNIPLAC, da comarca de Lages.
Vara da Família e Sucessões Portaria n. 01/2018 27/03/2018 Dispõe sobre a sistemática de atos ordinatórios na Vara de Família e Sucessões, da comarca de Lages.
Unidade Judiciária de Cooperação Portaria n. 2/2017 30/10/2017 Suspende os prazos processuais e do expediente na Unidade Judiciária de Cooperação da Uniplac, da comarca de Lages.
Direção do Foro Portaria n. 527/2017-DF 03/10/2017 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Bocaina do Sul, da comarca de Lages.
Direção do Foro Portaria n. 404/2016-DF 05/09/2016 Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz de Bocaina do Sul nos dias 6, 8 e 9 de setembro de 2016.

Direção do Foro  

 Portaria n. 654/2015-DF 16/12/2015  Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo da Escrivania de Paz do município de Painel.

Direção do Foro

 Portaria n. 203/2015-DF 13/05/2015

Suspende o expediente no 4º Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Lages no dia 13 de maio de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 551/2014-DF 15/10/2014

Prorroga a suspensão dos prazos processuais na comarca de Lages até o dia 15 de outubro de 2014.

Vara da Universidade

 Portaria n. 01/2014 14/10/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente forense na Vara da Universidade da comarca de Lages, nos dias 13 e 14 de outubro de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 550/2014-DF 14/10/2014

Suspende os prazos processuais na comarca de Lages no dia 14 de outubro de 2014.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 573/2013-DF 15/10/2013

Prorroga a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Lages, de 14 a 20/10/2013.

Direção do Foro  

 Portaria Conjunta n. 566/2013-DF 14/10/2013 Prorroga a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Lages, de 14 a 20/10/2013

Vara da Infância e Juventude

 Portaria n. 10/2013 14/10/2013

Suspende o atendimento de balcão na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lages, de 14 a 18/10/2013.

Vara da Infância e Juventude

 Portaria n. 7/2013 03/10/2013

Suspende o expediente externo na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lages, de 7 a 11/10/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 279/2013-DF 24/06/2013

Suspende o expediente externo do 4º Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Lages, nos dias 26, 27 e 28/06/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 530/2011-DF 13/12/2011

Suspende o expediente externo do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Lages, nos dias 20 e 21-12-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 495/2011-DF 29/11/2011

Suspende o atendimento externo do Terceiro Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Lages, no dia 05-12-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 481/2011-DF 21/11/2011

Suspende o expediente externo do 4º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Lages, nos dias 05-11-2011 (período vespertino) e 06-11-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 473/2011-DF 17/11/2011

Suspende o expediente externo do 1º Ofício Registro de Imóveis da comarca de Lages, nos dias 05-12-2011 (período vespertino), 06-12-2011 e 07-12-2011 (período vespertino).

Direção do Foro

 Portaria n. 460/2011-DF 09/11/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de São José do Cerrito da comarca de Lages, no dia 28-11-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 443/2011-DF 31/10/2011

Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Lages, no dia 24-11-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 444/2011-DF 31/10/2011

Suspende o expediente externo do 4º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Lages, no dia 14-11-2011. 

Vara da Família  

 Portaria n. 06/2009-GJ 30/09/2009 Suspende os prazos processuais de 03 a 12 de outubro de 2009.

Vara da Família 

 Portaria n. 05/2009-GJ 11/09/2009  Suspende os prazos processuais de 12 a 20 de setembro de 2009.

Vara da Família  

 Portaria n. 03/2009-GJ 26/05/2009  Suspende os prazos processuais de 23 a 31 de maio de 2009.

Vara da Família  

 Portaria n. 02/2009-GJ 14/05/2009 Revogada pela Portaria n. 03/2009.
1° Vara Criminal Portaria n. 07/2007-DF

15/01/2007
 

 Suspende os prazos processuais e o expediente forense nos dias 11 a 19 e janeiro de 2007.

Vara da Família  

 Portaria n. 01/2004 20/09/2004

1. Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004.

2. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.

3. As audiências já agendadas para o corrente mês e para os meses próximos vindouros e cujos mandados já tiverem sido cumpridos pelos Srs. Oficiais de Justiça, continuarão sendo regularmente realizadas.