Atos Normativos da Comarca de Meleiro

Vara Portaria Nº Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 79/2023 09/10/2023 Suspende os prazos, a realização de audiências e o atendimento presencial na circunscrição da comarca de Meleiro na data de 9 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 06/2023 30/01/2023 Suspende os prazos e a realização de audiências na circunscrição da comarca de Meleiro na data de 30 de janeiro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 25/2019 07/03/2019 Suspende o expediente e os prazos de protestos do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Meleiro. 
Direção do Foro Portaria n. 23/2019 06/03/2019 Suspende o expediente e os prazos de protestos do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Meleiro. 
Direção do Foro Portaria n. 13/2017 31/03/2017 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Meleiro.

Direção do Foro  

 Portaria n. 08/2016  22/02/2016 Suspende o expediente extrajudicial da Escrivania de Paz do município de Morro Grande, por ocasião dos feriados municipais previstos na Lei n. 735/2012.
Direção do Foro Portaria n. 91/2015 03/11/2015 Dispõe sobre o regramento da transmissão do acervo e da suspensão de expediente de serventia extrajudicial.

Direção do Foro

 Portaria n. 88/2011 22/11/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Sapiranga da comarca de Meleiro, no dia 29-11-2011.