Mondaí - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Mondaí
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Única | Portaria n. 38/2020 | 03/07/2020 | Reviga em parte a Portaria de nº 37/2020 expedida por este juízo, registrando que o expediente no Ofício de Registro de Imóveis, somente ficou suspenso da tarde do dia 30/06/2020 até a manhã do dia 02/07/2020. |
Única | Portaria n. 37/2020 | 01/07/2020 | Determina a continuidade da suspensão do expediente do Ofício do Registro de Imóveis até o dia 03/07/2020. |
Única | Portaria n. 35/2020 | 30/06/2020 | Determina a suspensão do expediente no Ofício de Registro de Imóveis no dia 30/06, no periodo da tarde. |
Direção do Foro | Portaria n. 57/2019 | 18/06/2019 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis, da comarca de Mondaí. |
Direção do Foro | Portaria n. 52/2016 | 18/07/2016 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Mondaí nos dias 25 a 27 de julho de 2016. |
Direção do Foro |
Portaria n. 81/2015 | 02/10/2015 |
Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Mondaí no dia 2 de outubro de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 79/2015 | 30/09/2015 |
Restabelece o curso dos prazos processuais na comarca de Mondaí a partir do dia 25 de maio de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 37/2015 | 22/05/2015 |
Restabelece o curso dos prazos processuais na comarca de Mondaí a partir do dia 25 de maio de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 32/2015 | 30/04/2015 |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos judiciais na Comarca de Mondaí; institui o Serviço Plantão Judicial como mecanismo de resolução das urgências; e dá outras providências. |
Direção do Foro |
Portaria n. 75/2013 | 21/11/2013 | Suspende os prazos processuais de 30/11 a 08/12/2013, na Comarca de Mondaí. |
Direção do Foro |
Portaria n. 74/2013 | 20/11/2013 | Suspende os prazos processuais de 25/11 a 08/12/2013, na Comarca de Mondaí. |
Direção do Foro |
Portaria n. 10/2012 | 13/01/2012 |
Suspende o expediente forense na Comarca de Mondaí, no dia 02-02-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 01/2012 | 09/01/2012 |
Suspende o expediente externo no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Mondaí, no dia 30-01-2012 no período vespertino e no dia 31-01-2012 no período integral. |
Direção do Foro |
Portaria n. 48/2011 | 16/12/2011 |
Suspende o expediente do Tabelionato de Protestos da comarca de Mondaí, no dia 17-01-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 47/2011 | 16/12/2011 |
Suspende o expediente do Cartório de Registro Civil, Título e Documentos da comarca de Mondaí, no dia 19-01-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 46/2011 | 16/12/2011 |
Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Riqueza da comarca de Mondaí, no dia 12-01-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 45/2011 | 16/12/2011 |
Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Iporã do Oeste da comarca de Mondaí, no dia 10-01-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 36/2011 | 26/10/2011 |
Suspende o expediente forense na comarca de Mondaí, no dia 31-10-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 12/2010 | 30/03/2010 |
Suspende o atendimento externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Mondaí no dia 5 de abril de 2010. |
Única | Portaria n. 43/2004 | 20/09/2004 |
Art. 1º - Suspender os prazos processuais a partir de 20 de setembro de 2004, inclusive. Parágrafo único. Os prazos processuais serão restabelecidos mediante nova Portaria da Direção do Foro. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor em 20/09/2004, vigendo por tempo indeterminado. |