Atos Normativos da Comarca de Mondaí

Vara Portaria N° Data Teor
Única Portaria n. 38/2020 03/07/2020 Reviga em parte a Portaria de nº 37/2020 expedida por este juízo, registrando que o expediente no Ofício de Registro de Imóveis, somente ficou suspenso da tarde do dia 30/06/2020 até a manhã do dia 02/07/2020.
Única Portaria n. 37/2020 01/07/2020 Determina a continuidade da suspensão do expediente do Ofício do Registro de Imóveis até o dia 03/07/2020.
Única Portaria n. 35/2020 30/06/2020 Determina a suspensão do expediente no Ofício de Registro de Imóveis no dia 30/06, no periodo da tarde.
Direção do Foro Portaria n. 57/2019 18/06/2019 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis, da comarca de Mondaí.
Direção do Foro Portaria n. 52/2016 18/07/2016 Suspende o  expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Mondaí nos dias 25 a 27 de julho de 2016.

Direção do Foro

 Portaria n. 81/2015 02/10/2015

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Mondaí no dia 2 de outubro de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 79/2015 30/09/2015

Restabelece o curso dos prazos processuais na comarca de Mondaí a partir do dia 25 de maio de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 37/2015 22/05/2015

Restabelece o curso dos prazos processuais na comarca de Mondaí a partir do dia 25 de maio de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 32/2015 30/04/2015

Dispõe sobre a suspensão dos prazos judiciais na Comarca de Mondaí; institui o Serviço Plantão Judicial como mecanismo de resolução das urgências; e dá outras providências.
Direção do Foro
 		 Portaria n. 75/2013 21/11/2013 Suspende os prazos processuais de 30/11 a 08/12/2013, na Comarca de Mondaí.
Direção do Foro
 		 Portaria n. 74/2013  20/11/2013 Suspende os prazos processuais de 25/11 a 08/12/2013, na Comarca de Mondaí.

Direção do Foro

 Portaria n. 10/2012 13/01/2012

Suspende o expediente forense na Comarca de Mondaí, no dia 02-02-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 01/2012 09/01/2012

Suspende o expediente externo no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Mondaí, no dia 30-01-2012 no período vespertino e no dia 31-01-2012 no período integral.

Direção do Foro

 Portaria n. 48/2011 16/12/2011

Suspende o expediente do Tabelionato de Protestos da comarca de Mondaí, no dia 17-01-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 47/2011 16/12/2011

Suspende o expediente do Cartório de Registro Civil, Título e Documentos da comarca de Mondaí, no dia 19-01-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 46/2011 16/12/2011

Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Riqueza da comarca de Mondaí, no dia 12-01-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 45/2011 16/12/2011

Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Iporã do Oeste da comarca de Mondaí, no dia 10-01-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 36/2011 26/10/2011

Suspende o expediente forense na comarca de Mondaí, no dia 31-10-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 12/2010 30/03/2010

Suspende o atendimento externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Mondaí no dia 5 de abril de 2010. 
Única   Portaria n. 43/2004 20/09/2004

Art. 1º - Suspender os prazos processuais a partir de 20 de setembro de 2004, inclusive.

Parágrafo único. Os prazos processuais serão restabelecidos mediante nova Portaria da Direção do Foro.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor em 20/09/2004, vigendo por tempo indeterminado.