Atos Normativos da Comarca de Otacílio Costa

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 03/2024 10/01/2024 Altera a Portaria DF n. 1/2022 que estabelece o procedimento para nomeação de defensores dativos na comarca de Otacílio Costa.
Direção do Foro Portaria n. 52/2023-DF 07/07/2023 Disciplina os leilões judiciais na Comarca de Otacílio Costa.
Direção do Foro Portaria n. 08/2022 21/02/2022 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz de Palmeira
Direção do Foro Portaria n. 01/2022 21/01/2022 Estabelece o procedimento de nomeação de defensores dativos na comarca de Otacílio Costa.
Direção do Foro Portaria n. 68/2021 05/10/2021 Dispõe sobre a suspensão do expediente do Fórum da Comarca de Otacílio Costa.
Direção do Foro Portaria n. 65/2020 23/10/2020 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto no dia 23 de outubro de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 119/2019-DF 02/10/2019 Suspende o expediente do Ofício de Registro Civil, da comarca de Otacílio Costa
Direção do Foro Portaria n. 11/2019-DF 25/01/2019 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de Otacílio Costa.
Direção do Foro Portaria n. 113/2018 10/12/2018 Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Otacílio Costa.
Direção do Foro Portaria n. 14/2018-DF 16/02/2018 Dispõe sobre a suspensão do expediente do Registro de Imóveis, da comarca de Otacílio Costa.
Direção do Foro Portaria n. 63/2017-DF 12/06/2017 Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de Otacílio Costa.
Direção do Foro Portaria n. 62/2017-DF 08/06/2017 Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de Otacílio Costa.
Direção do Foro Portaria n. 42/2016-DF 03/05/2016 Dispõe sobre o feriado municipal.
Direção do Foro Portaria n. 27/2016 28/03/2016 Regulamenta a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos, locais de diversão e sua participação em espetáculos, e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 15/2016-DF 12/02/2016 Dispõe sobre a suspensão de expediente do Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de Otacílio Costa.
Direção do Foro   Portaria n. 117/2015-DF 17/11/2015 Dispõe sobre o feriado municipal.
Direção do Foro Portaria n. 115/2015-DF 03/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente e a transmissão do acervo do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Otacílio Costa.
Direção do Foro

05/05/2014

Suspende o expediente forense no dia 12 de maio de 2014, na comarca de Otacílio Costa.
Direção do Foro

21/11/2013

Suspende o expediente forense na comarca de Otacílio Costa no dia 25/11/2013.

Vara da Infância e Juventude

 Portaria n. 130/2013-DF 17/10/2013 Suspende os prazos processuais na Comarca de Otacílio Costa, de 19 a 28/10/2013.
Direção do Foro

07/05/2013

Suspende o expediente forense na comarca de Otacílio Costa no dia 13/05/2013.
Direção do Foro

10/04/2013

Dispõe sobre a destinação dos valores provenientes de penas de prestação pecuniária.
Direção do Foro

06/09/2011

Disciplina a entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos, bem como o procedimento de obtenção de alvarás.
Direção do Foro

28/06/2011

Dispõe sobre a implantação do Registro Civil das Pessoas Naturais da da comarca de Otacílio Costa.
Direção do Foro

28/06/2011

Dispõe sobre a implantação do Tabelionato de Notas e Protestos da da comarca de Otacílio Costa.
Direção do Foro

02/06/2011

Dispõe sobre a antecipação de diligências dos Oficiais de Justiça e a devolução das recolhidas a maior, ao final do processo.
Direção do Foro

02/03/2011

Dispõe sobre a antecipação das diligências dos oficiais de justiça e a devolução das recolhidas a mais, ao final do processo.

Direção do Foro

 Portaria n. 34/2010 13/10/2010 Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de Otacílio Costa no dia 18-10-2010.

Única
 

 Portaria n. 015/2010-DF 18/05/2010 Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 15 a 24 de maio.
Única Portaria n. 031/2008 01/08/2008 Suspende o expediente externo da Vara Única e os prazos processuais cíveis e criminais, no período de 11 a 15 de agosto de 2008.
Única Portaria n. 062/2006-DF 12/01/2007 Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 7 a 15 de fevereiro de 2007.
Única Portaria n. 037/2004-DF 21/09/2004 Suspende, a partir de 20 de setembro de 2004, o curso dos prazos judiciais na Comarca de Otacílio Costa/SC.