Atos Normativos da Comarca de Palhoça

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 105/2022 01/12/2022 Suspende os prazos processuais nos dias 01/12/2022 e 02/12/2022.
Direção do Foro Portaria n. 104/2022 01/12/2022 Suspende o expediente forense presencial neste dia 01/12/2022, sem prejuízo do atendimento às partes e execução de atos processuais pelos meios remotos disponíveis.
Direção do Foro Portaria n. 28/2020 15/05/2020 Suspende o atendimento ao público externo até 31/5/2020 e mantém o regime preferencial de atendimento telefônico e/ou eletrônico dos casos urgentes e necessários durante o horário de expediente.
Direção do Foro Portaria n. 27/2020 12/05/2020 Suspende o atendimento ao público externo até 31/05/2020. 
Direção do Foro Portaria n. 19/2020 23/03/2020 Suspende o atendimento ao público externo até o dia 30 de abril de 2020 e dispõe sobre regras de atendimento.
Direção do Foro  Portaria n. 18/2020 18/03/2020 Dispõe sobre os Autos de Prisão em Flagrante durante a suspensão das atividades em razão das medidas preventivas relacionadas ao novo coronavírus. 
Direção do Foro Portaria n. 17/2020 16/03/2020 Suspende o atendimento ao público externo em razão das orientações para prevenção da transmissão do novo coronavírus.
Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Portaria n. 03/2020 16/03/2020 Suspende o expediente presencial e estabelece regime de teletrabalho
Direção do Foro Portaria n. 37/2019-DF 04/04/2019 Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial, da comarca da Palhoça.
Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Portaria n. 06/2018 22/11/2018 Dispõe sobre a execução de atos ordinatórios nas ações de fornecimento de medicamentos ou tratamentos de saúde na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos, da comarca de Palhoça.
Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Portaria n. 05/2018 22/11/2018 Dispõe sobre a execução de atos ordinatórios nas ações de execuções contra o INSS na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos, da comarca de Palhoça.
Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Portaria n. 04/2018 10/08/2018 Dispõe sobre a execução de atos ordinatórios nas ações de usucapião na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos, da comarca de Palhoça.
Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Portaria n. 03/2018 07/07/2018 Dispõe sobre a execução de atos ordinatórios nas ações previdenciárias na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos, da comarca de Palhoça.
Direção do Foro Portaria n. 121/2017-DF 1º/12/2017

Suspende os prazos processuais da Vara da Família, Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões, da comarca de Palhoça.
Direção do Foro Portaria n. 118/2015 01/09/2015

Suspende o expediente do cartório extrajudicial do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos do município sede da comarca de Palhoça nos dias 14 e 15 de setembro de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 101/2015 05/08/2015

Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Palhoça no dia 6 de agosto de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 1/2015 19/03/2015

Suspende o expediente externo no período de 23 a 27 de março de 2015, e os prazos processuais no período de 21 a 29 de março de 2015, no Juizado Especial Cível da comarca de Palhoça.
Direção do Foro Portaria n. 92/2013 30/07/2013

Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial da Comarca de Palhoça, no dia 06/08/2013.
Direção do Foro 
 		 Portaria n. 71/2013-DF 13/06/2013 Torna sem efeito a Portaria 69/2013/DF que suspendeu os prazos processuais no dia 28/06/2013.
Direção do Foro 
 		 Portaria n. 69/2013-DF 11/06/2013 Suspende os prazos processuais na comarca da Palhoça no dia 28/06/2013.
Direção do Foro Portaria n. 57/2013 17/05/2013

Determina o atendimento de balcão nas unidades judiciais da comarca de Palhoça em regime de plantão, de 24 a 28/06/2013, das 16 às 19h.
Direção do Foro Portaria n. 67/2012 25/07/2012 Suspende o expediente dos foros Judicial e Extrajudicial da comarca de Palhoça em 06/08/2012.
Direção do Foro 
 		 Portaria n. 137/2011 04/11/2011 Suspende os prazos processuais de 19/9 a 30/9/2011 e o expediente externo de 23/9 a 30/9/2011 na comarca de Palhoça.
Direção do Foro Portaria n. 108/2011 14/09/2011 Suspende o expediente externo da comarca de Palhoça em 16-9-2011.
Direção do Foro Portaria n. 097/2011 29/08/2011 Suspende o expediente externo e os prazos do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Palhoça nos dias 5 e 6-9-2011.
Direção do Foro 
 		 Portaria n. 088/2011 19/8/2011 Suspende os prazos processuais da comarca de Palhoça, de 19 a 30/9/2011, e suspende o expediente externo da comarca de 23 a 30/9/2011, até às 12 horas.
Direção do Foro Portaria n. 055/2011 16/05/2011 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos da comarca de Palhoça na manhã de 23-5-2011.
Direção do Foro Portaria n. 051/2011 16/05/2011 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Palhoça no dia 23-5-2011, e na manhã do dia 24-5-2011.
Direção do Foro Portaria n. 001/2011 14/03/2011 Suspende o expediente do gabinete da 2ª Vara Criminal da comarca de Palhoça, inclusive das audiências previamente agendadas, no dia 14 de março de 2011.
Direção do Foro Portaria n. 080/2010 04/08/2010 Suspende o expediente do foro judicial da comarca de Palhoça, e do foro extrajudicial, apenas no município de Palhoça, no dia 6-8-2010.
Direção do Foro Portaria n. 027/2010-DF - Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas nos dias 5 e 6 de abril de 2010.
Direção do Foro Edital n. 06/2010-DF 30/03/2010 Resolve realizar Correição Especial no Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca, no dia 5 de abril de 2010, com início às 13 horas.
Direção do Foro Portaria n. 008/2010-DF 29/01/2010 Revoga a Portaria n. 007/10-DF e suspende o atendimento externo do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos no dia 3-2-2010.
Direção do Foro Portaria n. 007/2010-DF 25/01/2010 Revoga parcialmente a Portaria n. 005/10-DF, e altera a data de suspensão do expediente externo do Cartório de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos para o dia 11-2-2010.
Direção do Foro Portaria n. 005/2010-DF - Suspende o expediente externo do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos no dia 2-2/2010, e do Cartório do Registro de Imóveis no dia 4-2-2010.
2ª Vara Criminal 
 		 Portaria n. 01/2010 19/05/2010 Suspende o expediente externo e a fluência dos prazos processuais a todos os feitos da 2ª Vara Criminal, inclusive o atendimento ao público, no dia 19 de maio de 2010.
1ª Vara Cível  Portaria n. 02/2009 21/08/2009 Retoma o atendimento externo judicial da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça a partir do dia 20/08/2009.
1ª Vara Cível  Portaria n. 01/2009 13/08/2009 Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 12 a 28 de agosto de 2009.

3º Vara Cível  

 Portaria n. 97/2008 17/10/2008 Suspende o atendimento externo e os prazos processuais, no período de 20 a 30 de outubro de 2008.

1º e 2º Varas Cíveis  

 Portaria n. 12/2008 01/02/2008 Suspende os prazos judiciais e o expediente externo forense no período de 31 de janeiro a 1 de fevereiro de 2008.

1º e 2º Varas Cíveis 

 Portaria Conjunta n. 04/2006 12/12/2006 Suspende a fluência dos prazos processuais, na esfera cível, a partir do dia 13 e 14 de dezembro de 2006.

1º e 2º Varas Cíveis  

 Portaria Conjunta n. 03/2006 08/11/2006 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 09 e 10 de novembro de 2006.

2° Vara Cível  

 Portaria n. 94/2006 21/09/2006 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 21 de setembro de 2006 até a data de 26 de 2006.

1ª e 2ª 

 Portaria Conjunta n. 02/2005 05/06/2006 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 01 de junho de 2005.

1ª e 2ª Varas   

 Portaria n. 01/2004 20/09/2004 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.