Atos Normativos da Comarca de Palmitos

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 90/2020 30/11/2020 Suspende os prazos do protocolo de notas e protestos, bem como o expediente interno e externo do Tabelionato de Notas e Protestos, no período de 30 de novembro a 10 de dezembro de 2020.  
Direção do Foro Portaria n. 38/2020 16/06/2020 Defere a suspensão do expediente do Tabelionato de Notas e Protestos no dia 29 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 13/2020  17/02/2020 Suspende o expediente do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas, da comarca de Palmitos. 
Direção do Foro Portaria n. 89/2019 19/09/2019 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos, da comarca de Palmitos. 
Direção do Foro Portaria n. 20/2019 27/02/2019 Suspende o expediente no Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Palmitos. 
Direção do Foro Portaria n. 96/2018 16/10/2018 Suspende o expediente do Tabelionato da Serventia Extrajudicial de Notas e Protestos, da comarca de Palmito.
Direção do Foro Portaria n. 91/2018 1º/10/2018 Suspende o expediente do Tabelionato da Serventia Extrajudicial de Notas e Protestos, da comarca de Palmitos.
Direção do Foro Portaria n. 118/2017 23/10/2017 Suspende os prazos processuais e o expediente externo da Vara Única, da comarca de Palmitos.
Direção do Foro Portaria n. 104/2016 30/09/2016 Revoga a Portaria n. 100/2016, que suspendia o expediente e os prazos processuais na comarca de Palmitos.
Direção do Foro Portaria n. 100/2016 28/09/2016 Suspende o expediente e os prazos processuais na comarca de Palmitos.
Direção do Foro Portaria n. 49/2014 22/04/2014 Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 25 de abril a 5 de maio de 2014, na comarca de Palmitos.
Direção do Foro Portaria n. 05/2012 24/01/2012 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Palmitos, no dia 02-02-2012.
Direção do Foro Portaria n. 03/2012 19/01/2012 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Palmitos, no dia 01-02-2012.
Direção do Foro Portaria n. 01/2012 09/01/2012 Suspende o expediente externo no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Palmitos, no dia 30-01-2012.
Direção do Foro Portaria n. 70/2011 19/12/2011 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Caibi da comarca de Palmitos, no dia 12-01-2012.

Única 

 Portaria n. 008/2008  11/02/2008 Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 24 a 28 de março de 2008.

Única 

 Portaria n. 010/2005 02/06/2005 Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 1° de junho de 2005.

Única 

 Portaria n. 011/2004  20/09/2004  Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.