Atos Normativos da Comarca de Papanduva

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 03/2024 11/01/224 designa servidora  para desempenhar as atribuições previstas no art. 6º-A da Resolução CM nº5/19.
Direção do Foro Portaria n. 22/2023 09/11/2023 Suspende o expediente do Ofício do Registro de Imóveis nos dias 13 e 14 de novembro.
Direção do Foro Portaria n. 05/2023 27/03/2023 Suspende o expediente no Tabelionato de Notas e Protestos.
Direção do Foro Portaria n. 30/2022 13/12/2022 Regulamenta a estabelece a prática de rotinas referentes aos processos de execução penal (PEC) cujo regime em vigor seja o aberto e dá outras providencias.
Direção do Foro Portaria n. 29/2022 05/12/2022 Suspende os prazos processuais no dia 05 de dezembro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 15/2022 28/06/2022 Suspende a fluência dos prazos processuais em todos os feitos em que o requerente atua como causídico.
Direção do Foro Portaria n. 03/2022 02/02/2022 Autoriza que o atendimento presencial no Tabelionato de Notas e Protestos entre os dias 02 e 04 de fevereiro seja realizado mediante a agendamento e sob regime de plantão. 
Direção do Foro Portaria n. 17/2021 25/05/2021 Estabelece medidas de caráter temporário para realização de audiências.
Direção do Foro  Portaria n. 14/2021 03/05/2021 Estabelece medidas de caráter temporário para realização de audiências.
Direção do Foro Portaria n. 10/2021 12/04/2021 Estabelece procedimento para a relização de leilões judiciais.
Direção do Foro Portaria n. 09/2021 07/04/2021 Estabelece medidas de caráter temporário para a realização de audiências.
Direção do Foro Portaria n. 05/2021 11/03/2021 Estabelece medidas de caráter temporário para a realização de audiências.
Direção do Foro Portaria n. 04/2021 03/03/2021 Estabelece medidas de caráter temporário para a suspensão de audiências, atos processuais instrutórios e cumprimento de mandados.
Direção do Foro Portaria n. 33/2020 01/07/2020 Suspende o expediente forense até o dia 01/07/2020.
Direção do Foro Portaria n. 11/2019 21/02/2019 Suspende o expediente externo no Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Papanduva. 
Direção do Foro Portaria n. 98/2018 05/11/2018 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, da comarca de Papanduva.
Direção do Foro Portaria n. 96/2018 29/10/2018 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, da comarca de Papanduva.
Direção do Foro Portaria n. 94/2018 23/10/2018 Designa delegatária interina para responder pelo Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, da comarca de Papanduva.
Direção do Foro Portaria n. 93/2018 18/10/2018 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Monte Castelo, da comarca de Papanduva.
Direção do Foro Portaria n. 91/2018 08/10/2018 Designa novo interino para responder pelo acervo da Escrivania de Paz do município de Monte Castelo, da comarca de Papanduva.
Direção do Foro   Portaria n. 70/2015 15/12/2015  Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de expediente da Escrivania de Paz do município de Monte Castelo da comarca de Papanduva.

Direção do Foro 

 Portaria n. 67/2015 03/12/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente da Escrivania de Paz do Município de Monte Castelo da Comarca de Papanduva.

Direção do Foro 

 Portaria n. 64/2015 25/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Papanduva.
Direção do Foro   Portaria n. 61/2015 20/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de  expediente no Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Papanduva.

Direção do Foro  

 Portaria n. 60/2015 20/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de  expediente no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Papanduva.
Direção do Foro Portaria n. 16/2014

08/05/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 17 de maio a 15 de junho de 2014, na comarca de Papanduva.
Direção do Foro Portaria n. 024/2011

13/07/2011

 Suspende o expediente externo do 1º Ofício de Notas e Protestos da comarca de Papanduva nos dias 14 e 15-7-2011.
Direção do Foro Portaria n. 021/2011

04/07/2011

 Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Papanduva no dia 18-7-2011, período da tarde, e no dia 19-7-2011, período integral.
Direção do Foro Portaria n. 016/2011

08/06/2011

 Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial da sede da comarca de Papanduva em 13-6-2011.

Única 
 

 Portaria n. 008/2009  14/04/2009 Suspende o expediente forense na Comarca de Papanduva, bem como os prazos processuais, na data de 20 de abril de 2009.

Única  

 Portaria n. 56/2005 18/11/2005 Suspende os prazos processuais no período de 21 à 25 de novembro de 2005.

Única  

 Portaria n. 026/2007 31/07/2007 Suspende o expediente externo da Comarca e os prazos processuais, no período de 01 de agosto a 17 de agosto de 2007.

Única 

 Portaria n. 17/2008  27/08/2008 Suspende os prazos processuais no período de 01 a 12 de setembro de 2008.