Atos Normativos da Comarca de Pomerode

Vara Portaria Nº Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 4/2018 23/04/2019 Autoriza a prática de atos ordinatórios. 
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 76/2018 29/06/2018 Delega ao Oficial da Infância e da Juventude e aos servidores plantonistas nas comarcas de Timbó e Pomerode a atribuição de conceder autorizações e viagens de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável no território nacional.
Direção do Foro Portaria n. 18/2017 08/05/2017 Disciplina a apresentação de títulos de crédito original em cartório, nos termos da OS 2/2014 e da Circular 192/2014 da CGJ, na comarca de Pomerode.
2ª Vara Cível Portaria n. 1/2017 02/05/2017 Disciplina a apresentação de títulos de crédito original em cartório, nos termos da OS 2/2014 e da Circular 192/2014 da CGJ, na comarca de Pomerode.

Direção do Foro

 Portaria n. 75/2015 17/12/2015  Dispõe sobre a suspensão do expediente no Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Pomerode.
Direção do Foro Portaria n. 47/2015
21/08/2015

 

Suspende os prazos judiciais no período de 29 de agosto a 10 de setembro de 2015 e o expediente externo nos períodos de 31 de agosto a 4 de setembro de 2015 e de 8 a 10 de setembro de 2015, na comarca de Pomerode
Direção do Foro Portaria n. 073/2014

25/11/2014

Suspende os prazos judiciais e o expediente externo na comarca de Pomerode, no período de 6 a 14 de dezembro de 2014.
Direção do Foro Portaria n. 068/2014

29/10/2014

Suspende o expediente e os prazos judiciais na comarca de Pomerode no dia 31 de outubro de 2014.
Direção do Foro Portaria n. 059/2014

17/09/2014

Suspende os prazos judiciais no período de 26 a 29 de setembro de 2014, na comarca de Pomerode.
Direção do Foro Portaria n. 011/2012 13/03/2012

Suspende o expediente externo e os prazos do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Pomerode, no dia 16-03-2012.

Direção do Foro  

 Portaria n. 036/2011 08/09/2011  Suspende os prazos processuais da comarca de Pomerode nos dias 8 e 9/9/2011.
Direção do Foro Portaria n. 035/2011 02/09/2011

Suspende o expediente e os prazos do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Pomerode no dia 19-9-2011, no período vespertino, e no dia 20-9-2011.
Direção do Foro Portaria n. 030/2011 25/08/2011

Suspende o expediente e os prazos do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos Cambiários e Ofício de Registro Civil da comarca de Pomerode, em 30-8-2011.

Direção do Foro   

 Portaria n. 011/2011 11/03/2011 Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de Pomerode no dia 11/3/2011.
Direção do Foro Portaria n. 005/2010 31/03/2010

Suspende o atendimento externo do Ofício do Registro de Imóveis no dia 8 de abril de 2010.

Única  
 

 Portaria n. 35/2006 05/09/2006

Suspende os prazos processuais, audiências e o expediente forense externo, no período de 02 a 13 de outubro de 2006.