Porto União - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Porto União
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 49/2023 | 17/08/2023 | Suspende o expediente presencial e os prazos em serventias extrajudiciais. |
Direção do Foro | Portaria n. 16/2022 | 16/03/2022 | Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos no dia 18 de março de 2022, das 14 às 18 horas. |
Direção do Foro | Portaria n. 33/2020 | 01/07/2020 | Suspende o expediente e determina a paralisação dos serviços judiciários de 30/06 a 01/07/2020. |
2ª Vara Cível | Ordem de serviço n. 01/2020 | 09/06/2020 | Dispõe sobre determinações aos serventuários lotados no cartório da 2ª Vara Cível e da Secretaria do Juizado Especial |
Vara Criminal | Portaria n. 03/2020 | 14/04/2020 | Dispõe, em caráter temporário devido ao avanço do Coronavírus (Covid Covid-19) no pa país, sobre dispensa temporária do comparecimento presencial nas prestações de serviço à comunidade, no âmbito da execução penal, ações penais, termos circunstanciados e inquéritos policiais. |
Vara Criminal | Portaria n. 02/2020 | 08/04/2020 | Dispõe, em caráter temporário devido ao avanço do Coronavírus (Covid-19) no sistema prisional, sobre benefícios de saída temporária, trabalho externo e outros benefícios aos apenados que cumprem pena na Unidade Prisional Avançada de Porto União/SC. |
Vara Criminal | Portaria n. 01/2020 | 17/03/2020 | Dispõe, em caráter temporário devido ao avanço do novo coronavírus no sistema prisional, sobre benefícios de saída temporária, trabalho externo e outros benefícios aos apenados. |
Direção do Foro | Portaria n. 14/2020 | 27/02/2020 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Matos Costa, da comarca de Porto União. |
Direção do Foro | Portaria n. 50/2018 | 02/07/2018 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Irineópolis, da comarca de Porto União. |
Direção do Foro |
Portaria n. 44/2015 |
05/08/2015 |
Suspende o expediente e os prazos do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Porto União no período de 5 a 7 de agosto de 2015. |
1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal |
Portaria Conjunta n. 34/2014 |
16/06/2014 |
Revoga as Portarias Conjuntas n. 28/2014 e 31/2014 e suspende os prazos processuais no período de 7 a 15 de junho de 2014, na comarca de Porto União. |
1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal |
Portaria Conjunta n. 31/2014 | 11/06/2014 |
Prorroga a suspensão dos prazos processuais até 13 de junho de 2014, na comarca de Porto União. |
1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal |
Portaria Conjunta n. 28/2014 | 09/06/2014 |
Suspende o expediente judicial externo, o expediente extrajudicial e os prazos processuais no período de 9 e 10 de junho de 2014, na comarca de Porto União. |
1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal |
Portaria Conjunta n. 27/2014 | 22/05/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 30 de maio a 2 de junho de 2014, na comarca de Porto União. |
Direção do Foro | Portaria n. 4/2013 | 25/01/2013 |
Suspende o expediente externo no 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Porto União em 25/01/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 38/2011 | 08/07/2011 | Suspende o atendimento externo do 1º Ofício/Tabelionato de Notas e Anexos e Protestos de Títulos e Documentos de Porto União, em 12/7/2011, período integral, e em 13/7/2011, período matutino. |
Direção do Foro | Portaria n. 34/2011 | 30/06/2011 | Revoga a Portaria n. 31/2011 e suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis de Porto União no dia 11/7/2011, período integral. |
Direção do Foro | Portaria n. 31/2011 | 16/06/2011 | Suspende o atendimento externo do Ofício do Registro de Imóveis de Porto União no dia 4/7/2011, período integral, e 5/7/2011, período matutino. |
Direção do Foro da Comarca de Porto União | Portaria n. 69/2010 | 24/09/2010 | Informa expediente normal na comarca de Porto União no dia 7 de outubro de 2010 / feriado municipal. |
1ª e 2ª |
Portaria Conjunta n. 016/2005 | 01/06/2005 | Suspende os prazos processuais para os processos que tramitam nesta comarca a partir de 01 de junho de 2005. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria n. 37/2004 | 20/09/2004 |
1 - Ficam suspensos os prazos processuais para os processos que tramitam nesta comarca a partir de hoje até o dia do retorno pleno e normal das atividades forenses. 2 - Os prazos processuais suspensos passam a correr novamente no primeiro dia útil seguinte ao retorno pleno e normal das atividades forenses. 3 - Casos urgentes (mandado de segurança, cautelar, réu preso etc) apesar da greve, serão atendidos, devendo inicialmente serem encaminhados aos serventuários competentes. Caso não obtido atendimento, deverão ser procurados os juízes. |