Atos Normativos da Comarca de Presidente Getúlio

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 120/2023 24/11/2023 Suspende o atendimento presencial a partir de 27 de novembro de 2023 até conclusão das obras internas e recolocação dos móveis.
Direção do Foro Portaria 17/11/2023 Suspende o expediente externo na escrivania extrajudicial, do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos e Ofício de Registro de Imóveis da no dia 17 de novembro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 115/2023 16/11/2023 Suspende o atendimento presencial no Fórum da comarca e no Tabelionato de Notas e Protestos da cidade de nos dias 16 e 17 de novembro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 100/2023 08/10/2023 Suspende as audiências conciliatórias agendadas para o período de 9 a 11 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 99/2023 08/10/2023 Suspende o atendimento presencial e os prazos processuais nos dias 9 a 11 de outubro de 2023;
Direção do Foro Portaria n. 98/2023 05/10/2023 Suspende as audiências designadas para o dia de hoje (5-10-2023) na comarca de Presidente Getúlio.
Direção do Foro Portaria n. 96/2023 04/10/2023 Suspende o expediente externo e os prazos correntes nas serventias extrajudiciais da comarca de Presidente Getúlio no dia 4 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 95/2023 04/10/2023 Suspender o atendimento presencial no dia 4 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 53/2023 04/07/2023 Modifica a Portaria Administrativa da Vara Única para alterar artigos e incluir previsões de atos ordinatórios cíveis, criminais e da execução penal.
Direção do Foro Portaria n.  47/2022 04/05/2022 Suspende o atendimento presencial no dia 4 de maio de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 101/2020 17/12/2020 Suspende o expediente interno e externo e os prazos processuais em todos os processos em trâmite nos dias 17 e 18 de dezembro de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 101/2020 02/12/2020 Suspende os prazos do protocolo do Ofício de Registro de Imóveis.
Resolução GP Resolução n. 41/2020 17/12/2020 Suspende o expediente forense e os prazos processuais.
Registro de Imóveis Portaria n. 101/2020 02/12/2020 Suspende os prazos do protocolo do Ofício de Registro Imóveis no período de 03 a 09 de dezembro de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 55/2020 07/07/2020 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Vitor Meireles no dia 9-7-2020, no período vespertino.
Direção do Foro Portaria n. 43/2020 25/05/2020 Dispõe sobre os feriados de 1º e 11 de junho na comarca.
Direção do Foro Portaria n. 32/2020 04/05/2020 Altera a portaria administrativa da Vara única para conformá-la à determinação da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.
Direção do Foro Portaria Administrativa 27/01/2020 Regulamenta e estabelece a prática de rotinas administrativas da Vara Única.
Direção do Foro Portaria n. 17/2019 25/02/2019 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do distrito do Mirador, da comarca de Presidente Getúlio. 
Direção do Foro Portaria n. 11/2019 08/02/2019 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito do Mirador, da comarca de Presidente Getúlio.
Escrivania de Paz Decreto n. 36/2018 30/05/2018 Suspende o expediente na Escrivania de Paz do município de Dona Emma, da comarca de Presidente Getúlio.
Escrivania de Paz Ofício n. 3/2017  19/07/2017 Suspende o expediente na Escrivania de Paz do município de Dona Emma, da comarca de Presidente Getúlio.
Direção do Foro Portaria n. 77/2017 06/06/2017 Suspende os prazos processuais e mantém as audiências agendadas no Juizado Especial Civil e Criminal.
Escrivania de Paz Ofício n. 2/2017 11/05/2017 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Dona Emma da comarca de Presidente Getúlio.
Direção do Foro Portaria n. 13/2017 24/01/2017 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Dona Emma da comarca de Presidente Getúlio.
Direção do Foro Portaria n. 1/2017 09/01/2017 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Dona Emma, da comarca de Presidente Getúlio.

Direção do Foro

Portaria n. 124/2014

27/08/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais em todos os processos em trâmite na comarca de Presidente Getúlio entre os dias 30 de agosto de 2014 e 7 de setembro de 2014, inclusive.

Direção do Foro

Portaria n. 75/2014

11/06/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 12 de junho de 2014, na comarca de Presidente Getúlio.

 

Direção do Foro

Portaria n. 74/2014

10/06/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 11 de junho de 2014, na comarca de Presidente Getúlio.

Direção do Foro

Portaria n. 73/2014

09/06/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais nos dias 9 e 10 de junho de 2014, na comarca de Presidente Getúlio.

Direção do Foro

Portaria n. 17/2014

12/02/2014

Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Witmarsun no dia 14 de fevereiro de 2014, a partir das 9 horas.

Direção do Foro

 Portaria n. 162/2013 24/09/2013 Prorroga a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais em todos os processos em trâmite na Comarca de Presidente Getúlio, até o dia 25/09/2013.

Direção do Foro

 

 Portaria n. 161/2013 22/09/2013 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Comarca de Presidente Getúlio, nos dias 23 e 24/09/2013.

Direção do Foro  

 Portaria n. 90/2011 16/9/2011 Suspende os prazos processuais e o expediente externo da comarca de Presidente Getúlio, de 19 a 23/9/2011.

Direção do Foro 

 Portaria n. 87/2011  10/9/2011 Suspende os prazos processuais e o expediente forense, e sobresta a Sessão do Tribunal do Júri e as audiências designadas da comarca de Presidente Getúlio, de 12 a 16/9/2011.

Direção do Foro  

 Portaria n. 84/2011 30/08/2011 Suspende os prazos processuais da comarca de Presidente Getúlio em 30/8/2011.

Direção do Foro 

 Portaria n. 58/2009  25/09/2009 Suspende os prazos processuais no dia 28/9/2009.