Atos Normativos da Comarca de Quilombo

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 01/2024 15/01/2024 Dispõe sobre o procedimento de nomeação de defensores dativos nos casos em que haja pedidos de assistência judiciária pelos que declararem hipossuficiência para atuação nos processos perante a Comarca de Quilombo.
Direção do Foro Portaria n. 55/2023 03/11/2023 Cancela as audiências designadas para os dias 6 e 7 de novembro de 2023, ressalvados os casos urgentes.
Direção do Foro Portaria n. 54/2023 02/11/2023 Suspende os prazos do foro judicial e extrajudicial no período de 3 a 7 de novembro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 25/2023 19/05/2023 Dispõe da relação atualizada dos leiloeiros atuantes na Vara Única da Comarca de Quilombo.
Direção do Foro Portaria n. 47/2019 09/05/2019 Altera a Portaria 104/2018.
Direção do Foro Portaria n. 104/2018 04/10/2018 Dispões dobre a entrada e permanência de crianças e adolescentes em casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, bares, boates e em locais que vendam ou forneçam substâncias que causem dependência física ou psíquica, entre outras providências, na Comarca de Quilombo.
Direção do Foro Portaria n. 51/2018 30/05/2018 Suspende os prazos do Tabelionato de Notas e de Protesto, da comarca de Quilombo.
Direção do Foro Portaria n. 19/2018 19/03/2018 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e de Protesto" no dia 26 de março de 2018 para transmissão de acervo à nova responsável.
Direção do Foro Portaria n. 53/2016 15/09/2016 Suspende os prazos processuais e o expediente da comarca de Quilombo.
Direção do Foro Portaria n. 73/2015 28/10/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Quilombo.

Direção do Foro

 Portaria n. 29/2014

15/04/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente judicial externo no dia 22 de abril de 2014, na comarca de Quilombo.

Direção do Foro

 Portaria n. 02/2012

02/03/2012

Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Quilombo, no dia 5-03-2012 (período vespertino) e no dia 6-03-2012.

Única 

 Portaria n. 22/2006  16/10/2006 Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo nos dias 20 a 24 de novembro de 2006.