Atos Normativos da Comarca de Rio do Oeste

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 33/2023 17/11/2023 Suspende as audiências, prazos e expediente judicial e extrajudicial na Comarca de Rio do Oeste, no período de 16 a 20/11/2023.
Direção do Foro Portaria n. 31/2023 16/11/2023 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial nos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 30/2023 16/11/2023 Suspende as Audiências Designadas e o Atendimento Presencial na Comarca de Rio do Oeste no dia 16/11/2023, sendo mantido em regime remoto integral e o atendimento ao público se dará pelo WhatsAppBusiness, balcão virtual, telefone, e-mail ou qualquer outro meio idôneo disponível.
Direção do Foro Portaria n. 26/2023 19/10/2023 Dispõe sobre a suspensão dos prazos na Comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 23/2023 16/10/2023 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial nos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 22/2023 16/10/2023 Dispõe sobre a suspensão dos prazos na Comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 21/2023 09/10/2023 Dispõe sobre a suspensão dos prazos na Comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 20/2023 09/10/2023 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial nos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 19/2023 05/10/2023 Dispõe sobre a suspensão dos prazos na Comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 18/2023 05/10/2023 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial nos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 17/2023 05/10/2023 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no Fórum da Comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 42/2022 27/10/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente extrajudicial no Tabelionato de Notas e Protestos.
Direção do Foro Portaria n. 20/2022 06/05/2022 Suspende o expediente presencial da Escrivania de Paz do Município de Laurentino e Ofício de Registro de Rio do Oeste no dia 06/05/2022.
Direção do Foro Portaria n. 19/2022 06/05/2022 Suspende o atendimento presencial no Fórum da comarca.
Direção do Foro Portaria n. 18/2022 05/05/2022 Suspende o expediente presencial da Escrivania de Paz do Município de Laurentino e Ofício de Registro de Rio do Oeste no dia 05/05/2022
Direção do Foro Portaria n. 17/2022 05/05/2022 Suspende o atendimento presencial no dia 05/05/2022
Direção do Foro Portaria n. 16/2022 04/05/2022 Suspende o expediente presencial da Escrivania de Paz do Município de Laurentino no período vespertino do dia 04/05/2022
Conjunta Portaria n. 37/2022 24/02/2022 Estabelece procedimentos a serem adotados em regime de plantão da 19ª Circunscrição Judiciária.
Direção do Foro Portaria n. 02/2022 13/01/2022 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do Município e Comarca de Rio do Oeste, no dia 14.01.2022.
Direção do Foro Portaria n. 26/2021 13/09/2021 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Laurentino no dia 17/09/2021, em virtude da mudança de endereço da serventia.
Direção do Foro Portaria n. 37/2019 13/12/2019 Regulamenta a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em eventos, locais de diversão e sua participação em espetáculos, e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 18/2019 09/07/2019 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 37/2018 21/09/2018 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Laurentino, da comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 31/2018 26/07/2018 Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios em relação aos processos cíveis.
Direção do Foro Portaria n. 22/2017 07/06/2017 Suspende o expediente forense e extrajudicial, interno e externo, e os respectivos prazos na comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 21/2017 06/06/2017 Suspende o expediente forense e extrajudicial, interno e externo, e os respectivos prazos na comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 20/2017 05/06/2017 Suspende o expediente forense e extrajudicial, interno e externo, e os respectivos prazos na comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 19/2017 05/06/2017 Suspende o expediente forense e extrajudicial, interno e externo, e os respectivos prazos na comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 18/2017 02/06/2017 Suspende o expediente forense e extrajudicial, interno e externo, e os prazos na comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 17/2017 01/06/2017 Suspende o expediente forense e os prazos na comarca de Rio do Oeste.

Direção do Foro  

 Portaria n. 01/2016 13/01/2016  Dispõe sobre a suspensão de expediente no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 35/2015 19/10/2015 Suspende o expediente extrajudicial da Escrivania de Paz do Município de Rio do Oeste no dia 19 de outubro de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 23/2015
08/07/2015

Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de Rio do Oeste nos dias 10 e 13 de julho de 2015.
Direção do Foro Portaria n. 36/2014 01/07/2014

Suspende o expediente judicial e extrajudicial, interno e externo, no dia 1º de julho de 2014, e os prazos respectivos nos dias 1º e 2 de julho de 2014, na comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 35/2014 30/06/2014

Suspende o expediente judicial e extrajudicial, interno e externo, e os prazos respectivos no dia 30 de junho de 2014, na comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 29/2014 11/06/2014

Suspende o atendimento e os prazos do cartório extrajudicial de Rio do Oeste no dia 11 de junho de 2014.
Direção do Foro Portaria n. 28/2014 10/06/2014

Suspende o atendimento forense e extrajudicial e os prazos processuais no dia 10 de junho de 2014, na comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 18/2014 29/04/2014

Suspende os prazos processuais de 16 a 19 de maio de 2014, na comarca de Rio do Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 45/2013 25/09/2013

Suspende o expediente forense e dos cartórios extrajudiciais, interno e externo, bem como os prazos, no dia 26 de setembro de 2013, e somente o expediente externo e os prazos nas repartições referidas, no dia 27 de setembro de 2013.
Direção do Foro Portaria n. 44/2013 24/09/2013

Suspende o expediente forense e dos cartórios extrajudiciais e os prazos processuais na Comarca de Rio do Oeste, no dia 25/09/2013.
Direção do Foro Portaria n. 43/2013 23/09/2013

Suspende o expediente forense e dos cartórios extrajudiciais, interno e externo, no dia 24 de setembro de 2013.
Direção do Foro Portaria n. 42/2013 23/09/2013

Suspende o expediente interno e externo e os prazos dos Cartórios Extrajudiciais na Comarca de Rio do Oeste, no dia 23/09/2013.
Direção do Foro Portaria n. 41/2013 23/09/2013

Suspende o expediente forense interno e externo e os prazos processuais na Comarca de Rio do Oeste, no dia 23/09/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 58/2011 19/09/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Rio do Oeste, de 19 a 23-9-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 53/2011 08/09/2011

Suspende o expediente extrajudicial interno e externo da comarca de Rio do Oeste em 8-9-2011.

Direção do Foro  

 Portaria n. 52/2011 08/09/2011  Suspende os prazos processuais e do expediente forense interno e externo da comarca de Rio do Oeste em 8/9/2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 56/2010 15/06/2010

Fixa o horário de expediente nos  cartórios extrajudiciais  da comarca de Rio do Oeste nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010. 

Direção do Foro 

 Portaria n. 36/2010 28/04/2010  Suspende os prazos processuais da comarca de Rio do Oeste e do expediente do cartório extrajudicial do município sede da comarca.

Direção do Foro  

 Portaria n. 32/2010 27/04/2010 Suspende os prazos processuais da comarca de Rio do Oeste no dia 27/4/2010
Direção do Foro
 		 Portaria n. 91/2009 30/09/2009 Suspende os prazos processuais de 30 de setembro a 4 de outubro de 2009.
Direção do Foro
 		 Portaria n. 90/2009 29/09/2009 Suspende o expediente e os prazos processuais no dia 29/9/2009.

Direção do Foro  

 Portaria n. 89/2009 28/09/2009 Suspende os prazos processuais no dia 28/9/2009, e o expediente a partir das 15 horas.
Conjunta  
 		 Portaria n. 36/2001 01/09/2001 Considerando a preocupante situação vivenciada nesta região do Alto Vale do Itajaí em decorrência do alto nível das águas dos rios locais e conseqüente perigo de iminente enchente; a existência de reais obstáculos ao tráfego em diversas vias públicas porquanto já parcialmente alagadas; e finalmente, os termos do art 483 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça ( CNCGJ / II Edição ), COMUNICO que - através da PORTARIA Nº 36/01 / determinei o adiantamento das audiências e demais atos processuais marcados para os dias 01 e 02 de outubro de 2001 e a suspensão dos prazos processuais por tempo indeterminado até ulterior decisão. 
Quitéria Tamanini Vieira Péres
Juíza de Direito - Comarca de Rio do Oeste