Rio do Oeste - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Rio do Oeste
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
---|---|---|---|
Direção do Foro | Portaria n. 33/2023 | 17/11/2023 | Suspende as audiências, prazos e expediente judicial e extrajudicial na Comarca de Rio do Oeste, no período de 16 a 20/11/2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 31/2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial nos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 30/2023 | 16/11/2023 | Suspende as Audiências Designadas e o Atendimento Presencial na Comarca de Rio do Oeste no dia 16/11/2023, sendo mantido em regime remoto integral e o atendimento ao público se dará pelo WhatsAppBusiness, balcão virtual, telefone, e-mail ou qualquer outro meio idôneo disponível. |
Direção do Foro | Portaria n. 26/2023 | 19/10/2023 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos na Comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 23/2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial nos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 22/2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos na Comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 21/2023 | 09/10/2023 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos na Comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 20/2023 | 09/10/2023 | Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial nos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 19/2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos na Comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 18/2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial nos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 17/2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no Fórum da Comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 42/2022 | 27/10/2022 | Dispõe sobre a suspensão do expediente extrajudicial no Tabelionato de Notas e Protestos. |
Direção do Foro | Portaria n. 20/2022 | 06/05/2022 | Suspende o expediente presencial da Escrivania de Paz do Município de Laurentino e Ofício de Registro de Rio do Oeste no dia 06/05/2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 19/2022 | 06/05/2022 | Suspende o atendimento presencial no Fórum da comarca. |
Direção do Foro | Portaria n. 18/2022 | 05/05/2022 | Suspende o expediente presencial da Escrivania de Paz do Município de Laurentino e Ofício de Registro de Rio do Oeste no dia 05/05/2022 |
Direção do Foro | Portaria n. 17/2022 | 05/05/2022 | Suspende o atendimento presencial no dia 05/05/2022 |
Direção do Foro | Portaria n. 16/2022 | 04/05/2022 | Suspende o expediente presencial da Escrivania de Paz do Município de Laurentino no período vespertino do dia 04/05/2022 |
Conjunta | Portaria n. 37/2022 | 24/02/2022 | Estabelece procedimentos a serem adotados em regime de plantão da 19ª Circunscrição Judiciária. |
Direção do Foro | Portaria n. 02/2022 | 13/01/2022 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do Município e Comarca de Rio do Oeste, no dia 14.01.2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 26/2021 | 13/09/2021 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Laurentino no dia 17/09/2021, em virtude da mudança de endereço da serventia. |
Direção do Foro | Portaria n. 37/2019 | 13/12/2019 | Regulamenta a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em eventos, locais de diversão e sua participação em espetáculos, e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 18/2019 | 09/07/2019 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 37/2018 | 21/09/2018 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Laurentino, da comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 31/2018 | 26/07/2018 | Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios em relação aos processos cíveis. |
Direção do Foro | Portaria n. 22/2017 | 07/06/2017 | Suspende o expediente forense e extrajudicial, interno e externo, e os respectivos prazos na comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 21/2017 | 06/06/2017 | Suspende o expediente forense e extrajudicial, interno e externo, e os respectivos prazos na comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 20/2017 | 05/06/2017 | Suspende o expediente forense e extrajudicial, interno e externo, e os respectivos prazos na comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 19/2017 | 05/06/2017 | Suspende o expediente forense e extrajudicial, interno e externo, e os respectivos prazos na comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 18/2017 | 02/06/2017 | Suspende o expediente forense e extrajudicial, interno e externo, e os prazos na comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 17/2017 | 01/06/2017 | Suspende o expediente forense e os prazos na comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro |
Portaria n. 01/2016 | 13/01/2016 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 35/2015 | 19/10/2015 | Suspende o expediente extrajudicial da Escrivania de Paz do Município de Rio do Oeste no dia 19 de outubro de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 23/2015 |
08/07/2015
|
Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de Rio do Oeste nos dias 10 e 13 de julho de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 36/2014 | 01/07/2014 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial, interno e externo, no dia 1º de julho de 2014, e os prazos respectivos nos dias 1º e 2 de julho de 2014, na comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 35/2014 | 30/06/2014 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial, interno e externo, e os prazos respectivos no dia 30 de junho de 2014, na comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 29/2014 | 11/06/2014 |
Suspende o atendimento e os prazos do cartório extrajudicial de Rio do Oeste no dia 11 de junho de 2014. |
Direção do Foro | Portaria n. 28/2014 | 10/06/2014 |
Suspende o atendimento forense e extrajudicial e os prazos processuais no dia 10 de junho de 2014, na comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 18/2014 | 29/04/2014 |
Suspende os prazos processuais de 16 a 19 de maio de 2014, na comarca de Rio do Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 45/2013 | 25/09/2013 |
Suspende o expediente forense e dos cartórios extrajudiciais, interno e externo, bem como os prazos, no dia 26 de setembro de 2013, e somente o expediente externo e os prazos nas repartições referidas, no dia 27 de setembro de 2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 44/2013 | 24/09/2013 |
Suspende o expediente forense e dos cartórios extrajudiciais e os prazos processuais na Comarca de Rio do Oeste, no dia 25/09/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 43/2013 | 23/09/2013 |
Suspende o expediente forense e dos cartórios extrajudiciais, interno e externo, no dia 24 de setembro de 2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 42/2013 | 23/09/2013 |
Suspende o expediente interno e externo e os prazos dos Cartórios Extrajudiciais na Comarca de Rio do Oeste, no dia 23/09/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 41/2013 | 23/09/2013 |
Suspende o expediente forense interno e externo e os prazos processuais na Comarca de Rio do Oeste, no dia 23/09/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 58/2011 | 19/09/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Rio do Oeste, de 19 a 23-9-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 53/2011 | 08/09/2011 |
Suspende o expediente extrajudicial interno e externo da comarca de Rio do Oeste em 8-9-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 52/2011 | 08/09/2011 | Suspende os prazos processuais e do expediente forense interno e externo da comarca de Rio do Oeste em 8/9/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 56/2010 | 15/06/2010 |
Fixa o horário de expediente nos cartórios extrajudiciais da comarca de Rio do Oeste nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010. |
Direção do Foro |
Portaria n. 36/2010 | 28/04/2010 | Suspende os prazos processuais da comarca de Rio do Oeste e do expediente do cartório extrajudicial do município sede da comarca. |
Direção do Foro |
Portaria n. 32/2010 | 27/04/2010 | Suspende os prazos processuais da comarca de Rio do Oeste no dia 27/4/2010 |
Direção do Foro |
Portaria n. 91/2009 | 30/09/2009 | Suspende os prazos processuais de 30 de setembro a 4 de outubro de 2009. |
Direção do Foro |
Portaria n. 90/2009 | 29/09/2009 | Suspende o expediente e os prazos processuais no dia 29/9/2009. |
Direção do Foro |
Portaria n. 89/2009 | 28/09/2009 | Suspende os prazos processuais no dia 28/9/2009, e o expediente a partir das 15 horas. |
Conjunta |
Portaria n. 36/2001 | 01/09/2001 | Considerando a preocupante situação vivenciada nesta região do Alto Vale do Itajaí em decorrência do alto nível das águas dos rios locais e conseqüente perigo de iminente enchente; a existência de reais obstáculos ao tráfego em diversas vias públicas porquanto já parcialmente alagadas; e finalmente, os termos do art 483 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça ( CNCGJ / II Edição ), COMUNICO que - através da PORTARIA Nº 36/01 / determinei o adiantamento das audiências e demais atos processuais marcados para os dias 01 e 02 de outubro de 2001 e a suspensão dos prazos processuais por tempo indeterminado até ulterior decisão. Quitéria Tamanini Vieira Péres Juíza de Direito - Comarca de Rio do Oeste |