Atos Normativos da Comarca de Rio do Sul

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 163/2023 19/11/2023 Prorroga até 24 de novembro de 2023 a suspensão das audiências, prazos dos foros judicial e extrajudicial, e expediente externo.
Direção do Foro Portaria n. 162/2023 17/11/2023 Suspende as audiências e os prazos dos foros judicial e extrajudicial desta Comarca, no período de 17 a 20 de novembro de 2023 e o expediente externo nos dias 17 e 20 de novembro de 2023. 
Vara Criminal Portaria n. 02/2023 08/11/2023 Estabelece liminarmente regras para regularização do déficit de vagas no Presidio Regional de Reio do Sul.
Direção do Foro Portaria n. 141/2023 14/10/2023 Suspende as audiências, prazos e expediente judicial e extrajudicial externos, nos dias 16 e 17/10/2023.
Direção do Foro Portaria n. 140/2023 10/10/2023 Suspende o expediente judicial e extrajudicial externos, nos dias 11 e 13 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 139/2023 09/10/2023 Prorroga até o dia 10 de outubro de 2023 a suspensão do expediente externo e interno dos foros judicial e extrajudicial.
Direção do Foro Portaria n. 138/2023 08/10/2023 Suspende as audiências e os prazos dos foros judicial e extrajudicial desta comarca, no período de 09 a 13 de outubro de 2023 e o expediente externo e interno no dia 09 de outubro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 137/2023 05/10/2023 Suspende os prazos processuais na Comarca de Rio do Sul, nos dias 05 e 06 de outubro de 2023.
Conjunta Portaria n. 37/2022 24/02/2022 Estabelece procedimentos a serem adotados em regime de plantão da 19ª Circunscrição Judiciária. 
Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho Registros Públicos Ordem de Serviço n. 03/2021 27/05/2021 Dispõe sobre as responsabilidades do cartório desta unidade jurisdicional.
Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho Registros Públicos Ordem de Serviço n. 02/2021 19/05/2021 Dispõe sobre as responsabilidades do cartório desta unidade jurisdicional.
Direção do Foro Portaria n. 89/2021 15/03/2021 SUuspende expediente na Escrivania de Paz do município de Agronômica no dia 15 de março de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 260/2020 19/11/2020 Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos no período de 19 a 27 de novembro de 2020.
Juizado Especial Cível e Criminal Portaria n. 02/2020 06/05/2020 Suspende o agendamento das audiências preliminares nos processos pendentes de análise inicial.

Direção do Foro

 Portaria n. 094/2020-DF 17/03/2020 Suspende até o dia 15 de junho de 2020 a realização das audiências de custódia.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 230/2019 06/08/2019

Dispõe sobre a prática de atos processuais por meio de videoconferência, da comarca de Rio do Sul. 
Direção do Foro Portaria n. 107/2018 23/04/2018 Suspende o expediente do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Rio do Sul.
Direção do Foro Portaria n. 154/2017 06/06/2017 Prorroga a suspensão do expediente nos cartórios extrajudiciais  da comarca de Rio do Sul.
Direção do Foro Portaria n. 153/2017 06/06/2017 Prorroga a suspensão dos prazos dos foros judicial e extrajudicial e o expediente no foro judicial da comarca de Rio do Sul.
Direção do Foro Portaria n. 152/2017 05/06/2017 Suspende o expediente externo e os prazos dos foros judicial e extrajudicial na comarca de Rio do Sul.
Direção do Foro Portaria n. 335/2015 05/11/2015 Suspende, no período de 05/11/2015 a 29/11/2015 os prazos para efetivação de protestos de títulos nos cartórios extrajudiciais jurisdicionados.

Direção do Foro

 Portaria n. 330/2015

23/10/2015

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos na comarca de Rio do Sul nos dias 22 e 23 de outubro de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 414/2014

05/12/2014

Revoga a Portaria n. 382/2014-DF, da comarca de Rio do Sul, que suspendeu o expediente nos cartórios extrajudiciais nos dias 29 e 30 de dezembro de 2014

Direção do Foro

 Portaria n. 382/2014

26/11/2014

Suspende o expediente nos Cartórios Extrajudiciais da sede da comarca de Rio do Sul nos dias 29 e 30 de dezembro de 2014.

Vara Criminal

 Portaria n. 001/2014

13/05/2014

Suspende o expediente externo da Vara Criminal da comarca de Rio do Sul nos dias 16 e 19 de maio de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 128/2014

13/05/2014

Suspende os prazos processuais no período de 16 a 19 de maio de 2014, na comarca de Rio do Sul.

Direção do Foro

 Portaria n. 312/2013

30/09/2013

Prorroga a suspensão dos prazos para efetivação de protestos de títulos nos cartórios extrajudiciais, na Comarca de Rio do Sul, até o dia 31/10/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 299/2013

24/09/2013

Suspende o expediente externo dos Tabelionatos de Notas e Ofícios de Protesto de Títulos da Comarca de Rio do Sul, nos dias 23 e 24/09/2013, e os prazos para efetivação de protestos de títulos, de 23 a 27/09/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 298/2013

23/09/2013

Suspende o expediente externo na Comarca de Rio do Sul nos dias 23 e 24/09/2013, e os prazos processuais também no dia 25.

Direção do Foro

 Portaria n. 139/2011 03/10/2011

Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis e de Hipotecas da comarca de Ibirama, nos dias 10(período vespertino) e 11-10-2011.
Direção do Foro
 
 		 Portaria n. 138/2011 30/9/2011 Prorroga a suspensão dos prazos para efetivação de protestos e títulos nos Cartórios Extrajudiciais da comarca de Rio do Sul, até 30-11-2011.
Direção do Foro
 		 Portaria n. 121/2011 15/9/2011 Suspende as audiências designadas e os prazos processuais da comarca de Rio do Sul, de 19 a 23-9-2011.
Direção do Foro
 		 Portaria n. 119/2011  8/9/2011 Suspende os prazos processuais e o expediente no foro judicial da comarca de Rio do Sul, nos dias 8 e 9-9-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 118/2011 05/09/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da sede da comarca de Rio do Sul nos dias 12 (período vespertino) e 13 (períodos matutino e vespertino) de setembro de 2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 105/2011 22/08/2011

Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da sede da comarca de Rio do Sul em 24-8-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 038/2010 06/04/2010

Suspende o expediente externo do 3º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da sede da comarca de Rio do Sul no dia 9 de abril de 2010, a partir das 13 horas.

2ª Vara Cível    

 Portaria n. 001/2008 19/6/2008 Suspende os prazos processuais nos dias 19 e 20 de junho de 2008, sem prejuízo das audiências previamente designadas neste período, que serão realizadas normalmente.

1ª Vara Cível 

 Portaria n. 001/2008  20/5/2008 Suspender a fluência dos prazos processuais a todos os feitos da Primeira Vara Cível da Comarca de Rio do Sul, de 20 a 08 a 25 de maio de 2008.

Vara Criminal  

 Portaria n. 001/2008 15/5/2008 Suspender os prazos judiciais e audiências, entre as datas de 15 a 21 de maio de 2008.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal e da Infância e Juventude   

 Portaria n. 051/2004-DF 22/9/2004

1 - Suspender os prazos processuais a partir de 22 de setembro de 2004 até a cessação do movimento grevista, quando será editada nova portaria.

2 - Estabelecer que o atendimento no Fórum desta Comarca, no período em que os servidores permanecerem em greve, será prestado na forma de Plantão Judiciário, ou seja, voltado estritamente às "medidas judiciais urgentes - assim consideradas aquelas destinada e evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção" (CNCGJ, artigo 31, caput).

Conjunta   

   1/9/2001 Em razão das fortes chuvas que caíram na região, afetando o sistema viário de todos os municípios que compõem a Comarca, e face ao estado de calamidade pública decreado pelo Prefeito Municipal de Rio do Sul, os Juízes de Direito da Comarca de Rio do Sul, em conjunto, baixaram Portaria suspendendo os prazos judiciais e as audiências nesta Comarca, no período de 01 a 05 de outubro de 2001.
Natalício Marcelino Neto
Secretário do Foro