Atos Normativos da Comarca de Rio Negrinho

Vara Portaria Nº Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 29/2023 13/10/2023 Dispõe sobre o suspensão expediente no Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos e Tabelionato de Notas e Protestos.
Direção do Foro Portaria n. 27/2023 05/10/2023 Dispõe sobre o expediente forense e suspensão dos prazos Judiciais e do Foro Extrajudicial
Direção do Foro Portaria n. 24/2022 24/03/2022 Suspende o Expediente e Prazos das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Rio Negrinho, no dia 25/03/2022, no período vespertino.
Direção do Foro  Portaria n. 14/2020 19/03/2020 Dispõe sobre medidas preventivas do novo coronavírus na Instituição de Acolhimento da comarca.
Direção do Foro Portaria n. 01/2019 11/01/2019 Define o calendário de correições ordinárias periódicas nas serventias extrajudiciais, da comarca de Rio Negrinho.
Direção do Foro Portaria n. 68/2018 07/08/2018 Suspende os prazos judiciais, da comarca de Rio Negrinho.

Direção do Foro

 Portaria n. 05/2016  26/01/2016 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos do Município e Comarca de Rio Negrinho.

1ª e 2ª Varas

 Portaria Conjunta n. 01/2015 27/05/2015

Suspende o expediente e os prazos judiciais na comarca de Rio Negrinho no dia 27 de maio de 2015.

1ª e 2ª Varas

 Portaria Conjunta n. 2/2014 17/06/2014

Suspende os prazos processuais no período de 16 a 22 de junho de 2014, na comarca de Rio Negrinho.

Direção do Foro

 Portaria n. 50/2014 16/06/2014

Suspende o expediente forense e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no período de 7 a 15 de junho de 2014, na comarca de Rio Negrinho.

Direção do Foro

 Portaria n. 49/2014 11/06/2014

Prorroga a suspensão do expediente forense e dos prazos judiciais e do foro extrajudicial no período de 11 a 13 de junho de 2014, na comarca de Rio Negrinho.

Direção do Foro

 Portaria n. 48/2014 09/06/2014

Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais nos dias 9 e 10 de junho de 2014, na comarca de Rio Negrinho.

1ª e 2ª Varas

 Portaria Conjunta n. 1/2014 28/03/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente nos dias 28 e 31 de março de 2014, nas 1ª e 2ª Varas da comarca de Rio Negrinho.

Direção do Foro

 Portaria n. 012/2013 18/03/2013

Institui o Serviço de Mediação Familiar na comarca de Rio Negrinho.

Direção do Foro

 Portaria n. 021/2011 12/07/2011

Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Rio Negrinho em 19-7-2011, a partir das 12 horas.

Direção do Foro

 Portaria n. 019/2011 04/07/2011

Suspende o expediente externo da Serventia Registral de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Rio Negrinho, nos dias 6 e 7-7-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 017/2011 21/06/2011

Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Rio Negrinho nos dias 27-6-2011, período integral, e 28-6-2011, manhã. 

Única 
 

 Portaria n. 009/2010  22/04/2010 Suspende a fluência dos prazos processuais e o expediente forense do dia 26 a 29 de abril de 2010.

Única  

 Portaria n. 031/2009 14/10/2009 Suspende os prazos processuais e o expediente forense nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2009.

Única  
 

 Portaria n. 029/2008 04/08/2008 Suspende a fluência dos prazos processuais e o expediente forense externo do dia 11a 15 de agosto.

Única 

 Portaria n. 019/2008  27/06/2008 Suspende a fluência dos prazos processuais e o expediente forense externo no dia 17 de junho de 2008.

Única 
 

 Portaria n. 056/2006  24/10/2006 Prorroga o prazo de suspensão da fluência dos prazos processuais e o expediente forense até o dia 25 de outubro de 2006.

Única 

 Portaria n. 055/2006  18/10/2006 Suspende a fluência dos prazos processuais e o expediente forense externo do dia 13 a 20 de outubro de 2006.

Única  

  Portaria n. 013/2004 21/09/2004 Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante edição de nova portaria, quando findo o movimento grevista.