Rio Negrinho - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Rio Negrinho
Vara | Portaria Nº | Data | Teor |
---|---|---|---|
Direção do Foro | Portaria n. 29/2023 | 13/10/2023 | Dispõe sobre o suspensão expediente no Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos e Tabelionato de Notas e Protestos. |
Direção do Foro | Portaria n. 27/2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre o expediente forense e suspensão dos prazos Judiciais e do Foro Extrajudicial |
Direção do Foro | Portaria n. 24/2022 | 24/03/2022 | Suspende o Expediente e Prazos das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Rio Negrinho, no dia 25/03/2022, no período vespertino. |
Direção do Foro | Portaria n. 14/2020 | 19/03/2020 | Dispõe sobre medidas preventivas do novo coronavírus na Instituição de Acolhimento da comarca. |
Direção do Foro | Portaria n. 01/2019 | 11/01/2019 | Define o calendário de correições ordinárias periódicas nas serventias extrajudiciais, da comarca de Rio Negrinho. |
Direção do Foro | Portaria n. 68/2018 | 07/08/2018 | Suspende os prazos judiciais, da comarca de Rio Negrinho. |
Direção do Foro |
Portaria n. 05/2016 | 26/01/2016 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos do Município e Comarca de Rio Negrinho. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria Conjunta n. 01/2015 | 27/05/2015 |
Suspende o expediente e os prazos judiciais na comarca de Rio Negrinho no dia 27 de maio de 2015. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria Conjunta n. 2/2014 | 17/06/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 16 a 22 de junho de 2014, na comarca de Rio Negrinho. |
Direção do Foro |
Portaria n. 50/2014 | 16/06/2014 |
Suspende o expediente forense e os prazos judiciais e do foro extrajudicial no período de 7 a 15 de junho de 2014, na comarca de Rio Negrinho. |
Direção do Foro |
Portaria n. 49/2014 | 11/06/2014 |
Prorroga a suspensão do expediente forense e dos prazos judiciais e do foro extrajudicial no período de 11 a 13 de junho de 2014, na comarca de Rio Negrinho. |
Direção do Foro |
Portaria n. 48/2014 | 09/06/2014 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais nos dias 9 e 10 de junho de 2014, na comarca de Rio Negrinho. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria Conjunta n. 1/2014 | 28/03/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente nos dias 28 e 31 de março de 2014, nas 1ª e 2ª Varas da comarca de Rio Negrinho. |
Direção do Foro |
Portaria n. 012/2013 | 18/03/2013 |
Institui o Serviço de Mediação Familiar na comarca de Rio Negrinho. |
Direção do Foro |
Portaria n. 021/2011 | 12/07/2011 |
Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Rio Negrinho em 19-7-2011, a partir das 12 horas. |
Direção do Foro |
Portaria n. 019/2011 | 04/07/2011 |
Suspende o expediente externo da Serventia Registral de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Rio Negrinho, nos dias 6 e 7-7-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 017/2011 | 21/06/2011 |
Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Rio Negrinho nos dias 27-6-2011, período integral, e 28-6-2011, manhã. |
Única |
Portaria n. 009/2010 | 22/04/2010 | Suspende a fluência dos prazos processuais e o expediente forense do dia 26 a 29 de abril de 2010. |
Única |
Portaria n. 031/2009 | 14/10/2009 | Suspende os prazos processuais e o expediente forense nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2009. |
Única |
Portaria n. 029/2008 | 04/08/2008 | Suspende a fluência dos prazos processuais e o expediente forense externo do dia 11a 15 de agosto. |
Única |
Portaria n. 019/2008 | 27/06/2008 | Suspende a fluência dos prazos processuais e o expediente forense externo no dia 17 de junho de 2008. |
Única |
Portaria n. 056/2006 | 24/10/2006 | Prorroga o prazo de suspensão da fluência dos prazos processuais e o expediente forense até o dia 25 de outubro de 2006. |
Única |
Portaria n. 055/2006 | 18/10/2006 | Suspende a fluência dos prazos processuais e o expediente forense externo do dia 13 a 20 de outubro de 2006. |
Única |
Portaria n. 013/2004 | 21/09/2004 | Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante edição de nova portaria, quando findo o movimento grevista. |